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28 de julho de 2016

SÉRGIO MORO CRITICA PROJETO DE RENAN QUE PODE SER USADO PARA INTIMIDAÇÃO



O juiz Sérgio Moro criticou duramente o projeto do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que, destinado a punir "crimes de abusos de autoridades", tem sido interpretado como uma tentativa de intimidar juízes, promotores e advogados que investigam políticos poderosos.

A crítica de moro foi feita em palestra na abertura do encontro nacional de procuradores jurídicos da Federação das Apaes, em Brasília. O juiz da Lava Jato fez um apelo para que os senadores rejeitem ou modifiquem a redação atual que, na sua avaliação, é um retrocesso preocupante e pode ser usado para intimidar autoridades policiais que investigam “poderosos”.

Moro fez um alerta para o risco de retrocessos “que muitas vezes estão atrás da porta a nos surpreender”. "Não que abusos de autoridades não devam ser punidos, ninguém é contra isso", explicou o magistrado. "A proposta inicial talvez fosse positiva, mas a redação atual da lei, na forma que está colocada sugere a possibilidade da sua utilização para intimidação de juízes, procuradores e autoridades policiais, não por praticarem abusos, mas por cumprirem seu dever com independência em processos envolvendo figuras poderosas", concluiu. (A/E)

MINISTÉRIO DA SAÚDE EXONERA 73 CARGOS COMISSIONADOS

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, exonerou titulares de 73 cargos comissionados da pasta, dentre os quais postos de assessoria técnica, gerentes de projeto e coordenadores de área. As portarias estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (28).

O Diário Oficial traz ainda a nomeação de Ricardo Peres Demicheli para exercer, interinamente, o cargo de diretor executivo da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

Além disso, o governo federal fez mudanças no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com a nomeação de Juarez Delfino da Silveira para o cargo de diretor de Gestão Estratégica. Ele substituirá William George Lopes Saab, cuja exoneração também está publicada no DOU de hoje. (AE)

EM JANTAR COM DEM, TEMER DIZ QUE REUNIRÁ LÍDERES PARA PEDIR APOIO

 
O presidente em exercício Michel Temer disse na noite desta quarta-feira (27), em jantar com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e outras lideranças do DEM, que convocará na próxima semana uma reunião com líderes de partidos da base aliada para pedir apoio ao governo no Congresso Nacional. O encontro deve ocorrer na segunda-feira, 1º, dia em que os trabalhos legislativos serão retomados após o recesso.

Segundo relatos dos participantes do jantar desta noite, Temer afirmou que usará a reunião da segunda-feira para pedir união e apoio da base aliada para aprovar a pauta econômica que o governo deseja. A prioridade será o projeto de Lei Complementar da renegociação dívida dos Estados com a União. A proposta será pautada já na primeira semana dos trabalhos da Câmara, como já informou o presidente da Casa.

Além de Temer e Maia, participaram do jantar no Palácio do Jaburu nesta noite o ministro da Educação e deputado federal licenciado, Mendonça Filho (DEM-PE), o presidente do DEM, senador José Agripino (RN), o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, o líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (DEM), e o secretário do Programa de Parcerias e Investimento do governo Temer, Moreira Franco (PMDB).

O encontro foi pedido pelo novo presidente da Câmara. De acordo com relatos, Temer e as lideranças do DEM discutiram sobre conjuntura, mas não aprofundaram o debate sobre os temas. As eleições municipais também foram tema das conversas. Como mostrou o Broadcast nessa quarta-feira, Temer que fazer um mapeamento dos candidatos e alianças, para possibilitar a eleição do maior número de prefeitos e vereadores de partidos da base. (AE)

EMPRESA CONTRATADA NA CAMPANHA DE DILMA É SUSPEITA DE LAVAR DINHEIRO

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) novos indícios que apontam crime nas empresas que prestaram serviço à campanha presidencial de Dilma Rousseff, em 2014.

A investigação é sobre um esquema de lavagem de dinheiro que teria sido feito por uma dessas fornecedoras. Outros indícios já são apurados pelo TSE desde o ano passado. Em maio deste ano, o ministro Gilmar Mendes, relator das contas da campanha, já havia encaminhado novos indícios de irregularidades.

A empresa DCO Informática e Comércio é a investigada. Ela está localizada em Uberlândia (MG) e foi uma das contratadas para trabalhar na campanha da petista.

A empresa suspeita não tem alvará de funcionamento, além de ter apenas um notebook e três funcionários, que não têm registros. A função da empresa, na época da campanha, era disparar mensagens com publicidade para celulares. Cada uma custava de 6 a 16 centavos. No total, a empresa ganhou R$ 4,8 milhões, pagos em outubro de 2014, ainda durante a campanha.

GOVERNO SANCIONA LEIS QUE REAJUSTAM SALÁRIOS DE SERVIDORES 

O governo do presidente em exercício Michel Temer sancionou leis que estabelecem reajuste nos salários do quadro de pessoal do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos militares das Forças Armadas. Os dois textos estão publicados no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira, dia 28.

O aumento da remuneração dos servidores do TCU ocorrerá de maneira escalonada entre os anos de 2016 e 2019 e abrange funções e cargos comissionados e funcionários efetivos. No caso dos militares, o reajuste concedido será de até 25% até 2019, dividido em quatro parcelas. (AE)

TEMER DIZ QUE NÃO SUBIRÁ EM PALANQUES DURANTE CAMPANHA

O presidente em exercício Michel Temer reforçou a lideranças do DEM, durante jantar no Palácio do Jaburu na noite de quarta-feira(27), que não subirá em palanques na campanha das eleições municipais, para evitar problemas e rachas entre candidatos de partidos da base aliada. Segundo relatos de participantes do encontro, o peemedebista disse que pretende se manter neutro, pelo menos no primeiro turno.

Participaram do jantar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro da Educação e deputado licenciado, Mendonça Filho (DEM-PE), o presidente do DEM, senador José Agripino (RN), o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, o líder do partido na Câmara, Pauderney Avelino, e o secretário do Programa de Parcerias e Investimentos do governo Temer, Moreira Franco (PMDB).

Apesar de não querer participar diretamente da campanha, Temer vem atuando nos bastidores na construção de alianças de candidatos a prefeitos das grandes cidades. A ideia do presidente em exercício é fazer um mapeamento dos candidatos para que os partidos da base aliada elejam o maior número de prefeitos e vereadores possível.

No primeiro turno do pleito, a orientação “é de cada um por si”. No segundo turno, porém, Temer quer que os partidos da base aliada se entendam em torno de um nome para derrotar o candidato da oposição. “Caso os dois sejam aliados do governo, paciência, quem ganhar, ganhou”, disse uma fonte. Os candidatos eleitos serão importantes para apoiar uma eventual candidatura do peemedebista à Presidência da República em 2018.

A maior preocupação e o principal foco do Planalto é com a eleição em São Paulo. Além de ser o mais importante colégio eleitoral do País, Temer considera que é fundamental derrotar o prefeito Fernando Haddad, do PT, partido da presidente afastada Dilma Rousseff. “De qualquer jeito o PT tem que ser derrotado”, afirmou um interlocutor do presidente interino. (AE)

63,3% DOS BRASILEIROS SÃO CONTRA PRIVATIZAÇÃO DA PETROBRAS

Pesquisa inédita realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas mostra que 63,3% dos brasileiros são contra a privatização da Petrobras. A favor somam 31,1%. Sobre privatizar algumas empresas e ativos estatais, são 60,6% contra e 33,5% favoráveis. A pesquisa ouviu 2.020 pessoas, maiores de 16 anos, em 158 cidades de 24 estados e o Distrito Federal.

A mostra também perguntou sobre privatização dos Correios. O resultado é de que 62,4% são contra, 32,3% a favor e 5,3% não souberam ou não opinaram.

Complementando a pesquisa, 67,5% são contra a privatização do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. A favor são 26,8% e 5,7% não responderam.

Dos entrevistados, 24% têm entre 25 e 35 anos, 23% entre 45 e 59 e 20% entre 30 e 44 anos. Do total, 42% têm ensino médio completo, 40% ensino fundamental e 18% ensino superior.

A região Sudeste corresponde a 43% dos pesquisados, Nordeste 27%, Norte e Centro-Oeste 15% e Sul 15%. (A/E)

Quinta-feira, 28 de julho, 2016