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29 de julho de 2014

MP-RJ QUER QUE JUSTIÇA REVEJA HABEAS CORPUS DE ATIVISTAS

Sininho- chefe dos ativistas
O procurador de Justiça Riscalla Abdenur, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), entrou com um agravo regimental dirigido ao desembargador Siro Darlan pedindo reconsideração da decisão que concedeu habeas corpus a 23 ativistas acusados de atos violentos nos protestos realizados no Rio de Janeiro. Caso contrário, ele quer que o pedido seja submetido, em 48 horas, para a apreciação da 7ª Câmara Criminal, conforme dispõe o regimento interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

As prisões foram decretadas incialmente em caráter temporário. Quando foram interpostos vários habeas corpus visando à liberdade, o relator entendeu por conceder a liminar, libertando todos. Em seguida, o MPRJ ofereceu denúncia pedindo a prisão preventiva, o que aconteceu. Novamente foram impetrados novos habeas corpus e concedidos em caráter liminar.
Até o momento, a 8ª Procuradoria de Habeas Corpus recebeu alguns dos pedidos referentes às prisões temporárias. Com a decretação das prisões preventivas, eles perderam o sentido. Até este momento, não foi recebido nenhum habeas corpus referente às prisões. (Terra)

Terça-feira, 29 de julho, 2014.

28 de julho de 2014

'SOU PAGO PARA FALAR O QUE PENSO', DIZ ANALISTA DE CONSULTORIA CERCEADA PELO PT

Após episódio com o banco Santander, partido atua para neutralizar análises da consultoria Empiricus, que prevê "futuro sombrio" para a economia brasileira caso a presidente Dilma se reeleja.

Na última sexta-feira (25/7), toda a artilharia petista se armou contra o banco Santander depois que um relatório enviado a clientes de alta renda previa mais dificuldades para a economia brasileira se a presidente Dilma Rousseff se reeleger. Temendo represália, o banco enviou nota ao mercado desculpando-se pelo texto da equipe de análise e assegurando que medidas haviam sido tomadas em relação aos responsáveis.

 No mesmo dia, o partido silenciosamente protocolou uma representação contra a consultoria de investimentos Empiricus Research no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A justificativa foi a mesma que a usada pelo presidente do PT, Rui Falcão, para recriminar o banco Santander na sexta-feira: "terrorismo eleitoral". Ou, de forma mais sofisticada, "fazer manifestações que interfiram na decisão de voto".

Segundo a representação, a Empiricus estaria vinculada ao candidato tucano Aécio Neves, à coligação Muda Brasil e ao Google numa campanha com o intuito de manchar a imagem da presidente Dilma por meio de propaganda paga. A consultoria, conhecida no mercado pela forma dinâmica e descomplicada com que produz suas análises, anunciou alguns de seus textos por meio da ferramenta Google Ads. Ao longo do último mês, permaneceram em evidência no Google os anúncios mais clicados por leitores, que eram justamente os textos intitulados: Como se proteger de Dilma e E se Aécio ganhar. O ministro Admar Gonzaga, do TSE, acatou o pedido protocolado em nome de Dilma e concedeu liminar impedindo a Empiricus de propagandear suas análises no Google.

 O gigante da internet também foi alvo de representação, assim como o candidato do PSDB e sua coligação. Em entrevista ao site de VEJA, o autor dos textos, Felipe Miranda, afirmou que a medida não intimidará seu trabalho. "O que já vínhamos falando aos nossos clientes sobre a gestão do governo e a condução da política econômica só piorou com esse cerceamento. Mas vamos continuar atuando da mesma forma. Não tenho rabo preso e sou pago pelos meus clientes para falar o que penso", afirma.

 Confira trechos da conversa. (Clic aqui)

Por: Ana Clara Costa
Segunda-feira, 28 de julho, 2014.


DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E PREFEITURA DE ÁGUAS LINDAS PROMOVEM MUTIRÃO DE CONCILIAÇÕES COM CAIXA E INSS


A Defensoria Pública da União (DPU) em parceria com o INSS, Caixa Econômica Federal (CEF) e Prefeitura Municipal de Águas Lindas de Goiás promovem a partir desta segunda-feira (28/7) até quarta-feira (30/7), mutirão de Conciliação Extrajudicial para pessoas com renda de até três salários mínimos que tenham causas a resolver com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a Caixa Econômica Federal (CEF). Os trabalhos estão acontecendo no Centro de Convivência do Idoso (CCI) na quadra 03, lote 15B, Setor de Mansões Olinda, entrada do Jardim Brasília, no período das 9h às 17h.
De acordo com informações da assessoria de imprensa da DPU, a conciliação administrativa tem o objetivo de evitar ações na Justiça que sobrecarregam os tribunais.  São demandas da Defensoria junto ao INSS: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, benefícios assistenciais. E junto à Caixa assuntos como: contratos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida e renegociação de dívidas.
Os trabalhos estão sendo solucionadas por uma equipe multidisciplinar composta por: Defensores Públicos Federais, Procuradores do INSS, Médicos-peritos, sociólogos, bem como Advogados e prepostos da Caixa que atuam em parceria com a DPU.
A ação integra o programa Eu Tenho Direito, que tem como principal objetivo aproximar a instituição da comunidade com a faixa salarial de até três salários mínimos na resolução de causas que poderiam demorar mais tempo para serem resolvidas junto aos órgãos públicos federais.
Assessoria de Imprensa da Prefeitura
Fotos: ASCOM
Segunda-feira, 28 de julho,2014.




PREFEITURA DE ÁGUAS LINDAS EMPOSSA 248 SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO


O auditório da Secretaria de Educação foi palco da posse de 248 servidores efetivos que a partir de agora estarão sob o estágio probatório. Foram convocados para posse assistentes administrativos, assistentes sociais, auxiliares de secretaria, auxiliares de higiene e alimentação, auxiliares de serviços operacionais, monitores, motoristas, nutricionistas, pedagogos, professores, secretários escolares, técnicos em informática e vigias.

O prefeito Hildo do Candango fez questão de recepcionar os novos servidores. Segundo ele, todos têm a missão de melhorar a qualidade do ensino de nossa cidade. Hildo parabenizou aos que venceram esta etapa e conquistaram o direito à estabilidade.

“Ano passado tivemos avanços significativos na educação, como a reforma e ampliação de várias escolas. E estamos trabalhando para que todas as unidades sejam beneficiadas. O nosso futuro está depositado nas mãos de vocês, que formarão os cidadãos do futuro, e tenho certeza que estamos no caminho certo para a construção de uma Águas Lindas cada vez melhor”, finalizou o prefeito.

Após a solenidade todos os presentes assinaram os seus termos de posse para dar continuidade na efetivação e encaminhamento para as suas unidades de trabalho.

Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura
Fotos: ASCOM

Segunda-feira, 28 de julho,2014.


SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CAPACITA DIRETORES E CONSELHEIROS ESCOLARES


A Secretaria de Educação promoveu no último dia (26/7) em seu auditório a capacitação dos diretores e membros dos Conselhos Escolares que recebem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para elaboração dos planos de trabalhos em discussão nos respectivos conselhos.

A iniciativa segundo secretário de Educação, Silvério Correa e que todas as equipes possam traçar seus planos de trabalhos atendendo os dispositivos legais e que possibilitem a maior lisura nos recursos aplicados nas unidades escolares.

“O melhor mecanismo de fiscalização dos recursos provenientes deste programa é a participação efetiva de pais, alunos e do corpo docente das escolas, os planos de trabalho devem vir ao encontro da necessidade de cada localidade, e para isto estamos promovendo este encontro com intuito de tirar todas as dúvidas que porventura venham a surgir”, disse o secretário.

Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura
Fotos: ASCOM

Segunda-feira, 28 de julho,2014.


26 de julho de 2014

CANDIDATO AO GOVERNO QUER DIVISÃO DE GOIÁS E CRIAÇÃO DE UM NOVO ESTADO


Intenção de Alexandre Magalhães é que nova unidade federativa englobe a região do Entorno do DF e as cidades satélites de Brasília

Assim como ocorreu em 1988, quando um projeto de divisão territorial deu origem ao Estado de Tocantins, o governadoriável Alexandre Magalhães (PSDC) tem como proposta de campanha outro desmembramento para o Estado. A nova unidade federativa englobaria os 26 municípios que compõem a região do Entorno do Distrito Federal, as 12 cidades satélites de Brasília, além de três municípios de Minas Gerais.

A justificativa do candidato é que o Entorno, apesar de ser uma das regiões com maior demanda demográfica, está abandonado pelas gestões estadual e federal. “Hoje, aquela região não tem pai, nem mãe. Ninguém zela”, defendeu em entrevista ao Jornal Opção Online na tarde de sexta-feira (25/7).

Alexandre explica que o Plano Piloto, em Brasília, continuaria sendo a capital administrativa do País, gerida por um “governador” eleito pelo presidente da República. “Brasília foi criada para ser o centro administrativo e, com o tempo, virou o que é hoje. Com a criação de um Estado no Planalto Central, não aumentaria custo nenhum e teríamos um governador preocupado com aquela região”, explicou.

O governadoriável tem consciência que, caso eleito, a criação de uma nova unidade federativa não dependerá apenas de seus esforços. “Mas, como governador de Goiás, vou arregaçar as mangas para isso acontecer”, afirmou confiante.

Segundo Alexandre Magalhães, uma pesquisa realizada em 2003 pelo Instituto OIP Brasil apontou que 61,7% da população do Entorno e 43% do total de habitantes das cidades satélites de Brasília são a favor da mudança proposta pelo candidato. “Na época, as condições ainda não estavam tão calamitosas como estão hoje na região”, argumentou.

Além da criação do novo Estado, Alexandre Magalhães também destacou as áreas de Saúde e Segurança Pública como mote de sua campanha. Entre as propostas, está a criação de centros de referência neuro-cardiovascular e de oncologia em Goiás, bem como a intensificação de um trabalho conjunto entre as forças de segurança do Estado, com um banco de dados integralizado e mapeamento do crime.

Sobre a recepção de suas propostas durante o período de campanha, o político avaliou como positivo o trabalho realizado até o momento. “Nunca fui político, e nem vou ser, serei um gestor. Minha função será essa”, afirmou emendando que resolveu entrar para a disputa eleitoral por falta de opção em quem votar.

O candidato também não se preocupa com os baixos índices registrados nas últimas pesquisas de intenção de voto quanto à aceitação ao seu nome. Segundo ele, ainda é cedo para qualquer prévia eleitoral. “Esses nomes estão aí há muito tempo. A partir do mês de agosto, o pessoal vai conhecer mais nosso nome. Ainda é grande o índice de indecisos e vamos nos focar nisso”, disse.

Conforme a última pesquisa Instituto Fortiori/Jornal Opção, Alexandre Magalhães não obteve mais de 1% nas intenções de voto. Quanto à rejeição dos eleitores, o governadoriável aparece com 10%. A pesquisa Fortiori foi realizada entre os dias 11 e 15 deste mês, e ouviu 800 eleitores em 71 cidades, apresentando margem de erro de 3,4% com intervalo de confiança de 95%.


Sábado, 26 de julho, 2014

SEM PROPAGANDA ENGANOSA



A maior discussão entre os cientistas políticos e os estudiosos do marketing eleitoral hoje é sobre a real força que a propaganda gratuita de rádio e televisão ainda tem numa campanha presidencial. Ontem, em um seminário na Fundação Getulio Vargas promovido pelo Ibre, esse foi um dos pontos mais interessantes da discussão, sem que se chegasse a uma conclusão.

Não existem no país levantamentos consistentes sobre o poder de persuasão da propaganda eleitoral sobre o eleitorado, ainda mais com o fenômeno das redes sociais interferindo dramaticamente na audiência das televisões abertas e a ampliação do alcance das transmissões televisivas a cabo num público que, se antes era de nicho nas classes mais altas, hoje atinge a classe C e vai se espraiando pelas D e E com pacotes acessíveis, sem contar com o gatonet que está sendo combatido justamente pela criação de planos mais baratos para esse público.


Há quem imagine que a audiência da propaganda eleitoral que começa a 15 de agosto tenha uma redução de 50% em relação às eleições em que este era o principal meio de o candidato se apresentar ao grande público. Em 1989, quando o desconhecido governador de Alagoas Fernando Collor disputou e ganhou a Presidência República, um dos seus diferenciais na competição foi o uso de modernas tecnologias nas propagandas de rádio e televisão, dando início a uma verdadeira mania nacional de marqueteiros políticos.


A eleição de Lula em 2002, com a criação do personagem Lulinha, Paz e Amor pelo marqueteiro Duda Mendonça, foi o auge desse império propagandístico que pode estar chegando ao fim com o advento de novos meios de comunicação. O papel cada vez mais importante das redes sociais só não é decisivo como deve ser dentro de alguns anos porque hoje essas novas mídias ainda estão dominadas por conceitos marginais de distribuição de informações, e são utilizadas hoje mais como instrumento de divulgação de ofensas e calúnias contra os adversários do que para difundir projetos e programas de governo.

A tendência, no entanto, é que a propaganda através das redes sociais vá ganhando força com o passar dos tempos, deixando em segundo plano a propaganda pela televisão. Uma consequência dessa redução de importância será benéfica para a política nacional: a correspondente redução do poder dos partidos de vender seus minutos de propaganda em troca de benesses do governo.


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define o tempo de televisão e rádio na propaganda eleitoral de cada um dos candidatos, baseado nas alianças partidárias e no tamanho de cada bancada no Congresso. Esse critério faz com que bancadas sem prestígio político, mas com muitos membros, ganhem poder eleitoral para atuar nas coalizões.


Comandando uma coligação mais ampla do que a de Lula, a presidente Dilma terá não apenas quase o dobro de tempo que a soma dos dois principais candidatos de oposição, Aécio Neves, do PSDB, e Eduardo Campos, do PSB, como, nas inserções de 30 segundos somadas, terá nada menos que 123 minutos espalhados pela programação de cada emissora de canal aberto do Brasil nos 45 dias da campanha eleitoral.


Esses spots publicitários é que são as novas pérolas dos marqueteiros, que já chegaram à conclusão de que através deles poderão vender a imagem e as ideias de seus candidatos ao telespectador que, assistindo a seu programa favorito, será apanhado de surpresa pela propaganda política, assim como é surpreendido pelos anúncios das programações normais.


O volume de publicidade a que Dilma tem direito é equivalente, segundo especialistas, ao lançamento de um modelo novo de carro para consumo popular. O desconhecimento sobre o que vai acontecer nessa área é generalizado, mas há uma certeza: um marqueteiro apenas não ganha sozinho uma eleição presidencial. Ou seja, o carro a ser vendido não pode ser fruto de uma propaganda enganosa. As redes sociais destroem essa falsa mercadoria em poucas horas. (Merval Pereira)

Sábado, 26 de julho.2014.


25 de julho de 2014

PREFEITURA DE ÁGUAS LINDAS REVITALIZA AVENIDA JK


A Prefeitura de Águas de Lindas de Goiás, por intermédio da Secretaria de Obras realiza várias atividades na Avenida JK. Equipes da Secretaria iniciaram o trabalho às 20h, por se tratar o horário de menor movimento da via.

Segundo o prefeito Hildo do Candango, as equipes realizarão este tipo de serviços no período da noite. “A Avenida JK recebe pintura nova das faixas de pedestres, e toda sinalização da via, como estacionamento e meios-fios. Tudo isso para melhorar o tráfego na avenida”, concluiu.

O secretário de Obras, Vicente Manoel, esteve no local para acompanhar o desenvolvimento do trabalho e afirmou que a Avenida JK vai ficar ainda mais bonita e segura para a população.

Já o responsável pela equipe, Cristiano Silva, informou que os serviços vão continuar em outros setores. “O trabalho seguirá para as avenidas principais do Jardim Barragens”.

A Secretaria de Obras trabalha em várias frentes, como a roçagem, retirada de entulho, limpeza e cascalhamento, além da operação de recuperação asfáltica.

Moradora de Águas Lindas há mais de 18 anos, Geilza Mendonça, disse que o prefeito Hildo está mudando a cara da cidade. “Tenho certeza que Águas Lindas está no caminho certo”, parabenizou.

Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura
Fotos: ASCOM

Sexta-feira, 25 de julho, 2014.




LIVRAI-NOS DO MAL



O grau de civilização e democracia de um país também se mede por eleições polarizadas e acirradas, mas com campanhas propositivas


Uma das piores coisas que pode acontecer a um país é sair de uma eleição polarizada e movida a ódio e jogo sujo com um dos candidatos vencendo por diferença mínima — e os perdedores formando uma oposição vingativa, destrutiva e poderosa. O país trava, a democracia não avança e todos perdem. Todo mundo sabe disso, mas aqui eles só pensam naquilo, no poder, e nunca nas consequências do que fazem para conquistá-lo e mantê-lo.


Ó santa ingenuidade, alguém imagina que possa ser diferente? O grau de civilização e democracia de um país também se mede por eleições polarizadas e acirradas, mas com campanhas propositivas, que são decididas por poucos votos, mas resultam em avanço político e social, com a síntese de propostas do governo e da oposição. Não é utopia, é a realidade em vários países europeus, onde a vontade do eleitorado é respeitada e poucos votos a mais não dão mais direitos nem hegemonia a ninguém.


Quando eleições são decididas por diferença mínima, às vezes por golpes de sorte ou compra de votos, mais do que uma eventual vitória de um partido, isso significa que a sociedade está dividida e seus representantes eleitos terão o desafio de enfrentar os problemas do país dentro das regras democráticas.

Muito mais difícil se é um país com crescimento baixo e juros e inflação altos, e está em 79º lugar (ou 75%, segundo o governo, tanto faz) no Índice de Desenvolvimento Humano da ONU (baseado em renda, saúde e educação), que mede o que realmente interessa aos cidadãos na vida real. E pior, nos últimos cinco anos estamos avançando em ritmo cada vez mais lento em relação à média do mundo.


Fazer o quê? Imaginar um governo de coalizão no Brasil? Uma concertação à chilena? Um comportamento político civilizado? Um mínimo de racionalidade? São possibilidades risíveis no país primitivo do “nóis contra eles”. Platão já dizia que a desgraça de quem não gosta de política é ser governado por quem gosta, mas certamente seu título eleitoral não era do Goiás ou de Brasília.

No Brasil atual, até jogar em casa e com torcida a favor virou desvantagem e justificativa para derrotas e vaias. (Nelson Mota)


Sexta-feira, 25 de julho, 2014


23 de julho de 2014

CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL BOM JESUS SERÁ REATIVADO


Após determinação do prefeito Hildo do Candango, o secretário de Saúde, Eduardo Rangel iniciou uma grande obra de ampliação e reforma no centro cirúrgico do Hospital Municipal Bom Jesus. As obras de estrutura ficarão prontas até o final de outubro deste ano.

Segundo o secretário, também foram comprados novos equipamentos como mesa cirúrgica, todo instrumental para cirurgia e monitoramento que são monitores e multiparamétricos para controlar o paciente. “Todo esse material foi adquirido com recurso próprio do município”, garante o secretário.

Desde o início de seu mandato, o prefeito Hildo trabalha para ampliar e fortalecer os serviços de média e alta complexidade no Hospital. Assim que ficar pronto, o centro cirúrgico realizará cirurgias pré-agendadas como hernioplastia, laqueadura, vesícula, perinioplastia e cesarianas que não são de alto risco.

O prefeito Hildo do Candango afirma que a intenção é melhorar a qualidade nos atendimentos de saúde do município e em especial a Saúde da Mulher. Para isso, o mamógrafo está sendo instalado no Hospital.

“Pela primeira vez, teremos em Águas Lindas um mamógrafo. Nós compramos os equipamentos complementares. Também já está em processo de contratação dos profissionais para realizar os procedimentos no município”, complementou Hildo.
Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Fotos: ASCOM

Quarta-feira, 23 de julho,2014

Sempre atualizado 



MAIS UM PARTIDO DEVE OFICIALIZAR PEDIDO DE REGISTRO NO TSE “PARTIDO NOVO” DEVE OFICIALIZAR PEDIDO DE REGISTRO HOJE


Nesta quarta-feira (23/7), às 18h, um grupo deverá entregar as 500 mil assinaturas ao Tribunal Superior Eleitoral e oficializar o pedido de registro do “Partido Novo”. Será o 33º partido no Brasil.

Mesmo com a grande quantidade de partidos, um grupo de pessoas ainda não se sentia bem representada. Diante disso, há aproximadamente três anos, esse mesmo grupo começou a pensar em um novo partido. A mobilização para criação do “Partido Novo” aconteceu nas redes sociais e nas ruas de várias capitais do Brasil, principalmente.

Composto por cidadãos, o partido começa sem políticos no grupo. “É o partido do cidadão comum”, explicou Claudio Barra, presidente do diretório do Distrito Federal. Uma das bandeiras levantadas pelo “Partido Novo” é a da liberdade individual. Barra também explica que o partido entende que “o Estado não deve atropelar a vida das pessoas e das famílias”.

 (Claudio Umberto)


Quarta-feira,23 de julho, 2014

22 de julho de 2014

GOVERNADOR PROMETE INVESTIR R$ 140 MILHÕES NA SSP ATÉ FINAL DO ANO




O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB) voltou a criticar, na segunda-feira(21/7), durante visita às dependências da Secretaria de Segurança Pública (SSP), o investimento feito pelo governo federal na área, que deve ser o centro do debate político nas eleições deste ano. Segundo o tucano, o governo federal tem se omitido, respaldado pela Constituição Federal, embora um comprometimento com a área pudesse ser mais amplo. “Bastaria encaminhar um projeto de emenda à Constituição, estabelecendo vinculação da receita”, falou.
Marconi esteve na secretaria para vistoriar as obras do Centro Integrado de Comunicação e Controle, a qual chamou de “Centro de Inteligência”, onde se concentrará toda base operacional de dados estratégicos das policias Militar e Civil de Goiás e também para despachar pessoalmente no gabinete do secretário de Segurança Pública, Joaquim Mesquita. Em seguida, no auditório da Secretaria, ele acompanhou a apresentação de cada um dos projetos desenvolvidos pela Pasta, inclusive para captação de recursos junto ao governo federal.
De acordo com os dados oficiais apresentados, de 2013 e 2014, foram captados R$ 56 milhões de verbas federais, entre recursos diretos da União e emendas parlamentares. Apesar dos números, o governador lembrou que ainda são tímidos, porque Goiás investe R$ 1,6 bilhão por ano em Segurança Pública. Para Marconi, é preciso investimento mais substancial. “Eu vou comprar essa briga”, disse, referindo-se à defesa que faz pela criação de um Fundo nacional específico para a Segurança Pública.

Números
Na oportunidade, o governador assinou a autorização para investimentos na ordem de R$ 140 milhões, até o fim do ano, em infraestrutura e equipamentos para as forças que compõem a Pasta. Do total de recursos disponíveis, R$ 107 milhões serão investidos em obras e equipamentos (R$ 68 milhões são do governo do Estado e R$ 39 milhões oriundos de convênios com o governo federal). De acordo com o secretário Joaquim Mesquita, anualmente o governo estadual investe cerca de R$ 1,6 bilhão na Segurança Pública. Isso inclui a folha do funcionalismo e as despesas operacionais.
Os recursos terão destinações diversas. Entre as obras, estão construções de estruturas da Polícia Científica e Centrais de Comando e Controle no Entorno do Distrito Federal, além de novas bases para a Polícia Militar, por exemplo. Também serão adquiridos equipamentos para o setor de Inteligência da SSPGO, para a Polícia Técnico-Científica, 60 motocicletas para a Polícia Militar, 60 câmeras de videomonitoramento, entre outros. Além dos R$ 107 milhões, outros R$ 33 milhões serão investidos até o fim do ano no Programa Goiás Biométrico. Os valores são fruto de financiamento da SSPGO junto ao Banco do Brasil.
(SSP-GO)

Terça-feira,22 de julho,2014.

21 de julho de 2014

TSE RECEBE 11 PEDIDOS DE REGISTRO DE CANDIDATOS A PRESIDENTE


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou um balanço dos registros de candidatura para as eleições deste ano. Até as 14h desta segunda-feira(21/7), o Sistema de Divulgação de Candidaturas (DivulgaCand 2014) havia contabilizado 11 pedidos de registro de candidatos a presidente da República, 171 a governador de Estado, 181 a senador, 6.749 a deputado federal, 16.235 a deputado estadual e 1.003 a deputado distrital (DF). Os pedidos de candidaturas estão em avaliação pela Justiça Eleitoral.

São Paulo e Alagoas, com nove cada um, e Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com oito cada, são os Estados com mais pedidos de registro de candidatos a governador. Para o cargo de senador o Estado do Pará lidera com 11, seguido de Amapá e São Paulo, os dois com dez pedidos de registro cada.

São Paulo e Rio de Janeiro detêm mais pedidos de candidatos a deputado federal, 1.354 e 1.068 respectivamente. São Paulo (1.987) e Rio de Janeiro (1.977) têm também mais pedidos de registro a deputado estadual. São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os Estados com mais vagas na Câmara dos Deputados, respectivamente 70, 53 e 46.
Acre, Roraima e Ceará, com quatro cada um, têm menos pedidos de registro de candidatos a governador. Igualam-se, com quatro candidatos ao Senado cada, o Acre e o Ceará.

Tocantins (55) e Acre (63) têm menos pedidos para deputado federal. Já Sergipe (174) e Piauí (245) foram os Estados que receberam os menores números de registro para deputado estadual.

Consulta do eleitor

Qualquer cidadão pode acessar o DivulgaCand 2014 no site do TSE. Ao entrar no sistema, o cidadão pode conhecer os candidatos e o número de candidaturas a presidente da República e por Estado e por cargo (governador, senador, deputado federal, deputado estadual/distrital).
Pelo DivulgaCand 2014, clicando no nome do candidato é possível obter  dados sobre ele e seu número na urna, partido, nome e composição da coligação que o apoia, situação de seu pedido de registro, nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de sua campanha, declaração de bens e certidões. No caso dos candidatos a presidente da República e governador de Estado, pode-se ainda conhecer as respectivas propostas de governo. Para acessar o sistema, não há necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. (TSE)

segunda-feira, 21 de julho, 2014


20 de julho de 2014

ELEIÇÕES 2014 :AS BRECHAS NA LEI DA FICHA LIMPA NAS ELEIÇÕES PELO PAÍS


Ministério Público lança cruzada para barrar ao menos 360 políticos das eleições deste ano, mas tropeça em legislação nova e sem jurisprudência

Criada em 2010 para promover uma depuração ética na lista de políticos que pleiteiam disputar cargos eletivos, a Lei da Ficha Limpa enfrentará seu mais duro teste em outubro e poderá banir das urnas políticos que, a partir de seus currais eleitorais, se perpetuavam impunes na administração pública. Pela primeira vez, a lei será aplicada a deputados, senadores, governadores e candidatos à Presidência da República.


Ainda que a lei esteja plenamente em vigor, o Ministério Público Eleitoral, responsável por contestar pelo menos 360 candidaturas – número que vai aumentar nas próximas semanas – com base na nova legislação de inelegibilidades até agora, prevê que políticos e advogados devem utilizar as mais diversas artimanhas para explorar brechas na Lei da Ficha Limpa e se apresentar normalmente como opção ao eleitor. Desde o início do mês, procuradores se lançaram em uma verdadeira cruzada contra políticos enrolados na Justiça, mas manobras e lacunas na lei acabam permitindo que corruptos sigam adiante nas urnas.


A exigência de ficha limpa nas eleições não é criação brasileira. Estados Unidos, Espanha, África do Sul, Uruguai, Luxemburgo, Austrália, França e Bélgica também têm legislações que impedem, em diferentes situações, a candidatura de condenados, mas nenhuma delas é tão abrangente quanto a versão sancionada no Brasil em junho de 2010. Entre os australianos, por exemplo, são inelegíveis para os cargos de senador e deputado federal pessoas penalizadas a mais de um ano de prisão, independentemente do crime cometido. Na Espanha, são barrados os condenados por terrorismo e crimes contra as instituições do Estado, mesmo que ainda recorram da sentença.
No Brasil, mesmo tendo sido apontada como marco moralizador na seara política, a Lei da Ficha Limpa não consegue retirar da vida pública boa parte dos candidatos enrolados com a justiça. Até a última sexta-feira, o banco de dados do MP registrava 605.081 informações sobre possíveis casos de inelegibilidade, que vão desde contas rejeitadas em municípios até condenações por tráfico de drogas e assassinato. Descontados os dados em duplicidade e as informações de pessoas que acabaram não se candidatando, é a partir dessa cifra que procuradores eleitorais partem para elaborar os pedidos de impugnação. Em todo o país, 1.850 candidaturas estão sendo contestadas por ações apresentadas pelo próprio MP ou por partidos e políticos.

Por: Laryssa Borges e Marcela Mattos, de Brasília


Domingo,20 de julho, 2014

EM TRIBUNAIS DE CONTAS PELO PAÍS, 23% DOS CONSELHEIROS RESPONDEM AÇÕES NA JUSTIÇA, MAIOR PARTE DELES É ESCOLHIDA POR CRITÉRIOS POLÍTICOS

Os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) são responsáveis por examinar os gastos dos agentes públicos, apontar irregularidades e superfaturamentos em obras e serviços, e tentar evitar que recursos governamentais sejam desperdiçados. Com o advento da Lei da Ficha Limpa, esses órgãos passaram a ter uma responsabilidade ainda maior, uma vez que lhes compete encaminhar aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) a relação de administradores que tiveram as contas com parecer negativo — o que pode impedi-los de se candidatar a cargos eletivos. Mas toda essa austeridade para o público externo nem sempre se verifica entre os próprios conselheiros.

A maior parte deles é escolhida por critérios políticos; muitos têm parentes importantes, e há pelo menos dez casos em que a Justiça os afastou da função após descobrir irregularidades, proibindo-os em alguns casos até mesmo de passar a menos de 100 metros da instituição que deveria zelar pela boa aplicação do dinheiro público. São esses tribunais e conselheiros que cuidarão das contas dos 27 governadores eleitos neste ano e das Assembleias Legislativas, que, juntas, têm 1.080 deputados estaduais. Embora não avaliem as contas individuais desses parlamentares, os conselheiros são responsáveis por aferir os gastos do Legislativo, além dos Tribunais de Justiça e dos Ministérios Públicos.

Pesquisa realizada pela ONG Transparência Brasil aponta que 44 conselheiros (23%) respondem a ações na Justiça ou até tiveram contas rejeitadas. Além do subsídio de R$ 26.589 e da vitaliciedade no cargo, os que obtêm uma cadeira em um tribunal de contas têm direito a carro com motorista, diárias, e, em alguns casos, verba para aluguel e até 14º e 15º salários.


POR CHICO DE GOIS- O globo

Domingo,20 de julho,2014







19 de julho de 2014

‘GRANDES EMPRESAS ALIMENTAM CORRUPÇÃO’



Para juiz eleitoral, candidatura de Arruda ao governo do DF ainda pode ser indeferida
Em entrevista ao SBT, o juiz Márlon Reis (Foto) afirma que as eleições são baseadas no abuso do poder econômico. Para ele, é preciso “extirpar”a doação privada para baratear o custo das campanhas. “Não é republicana nem cívica a participação de empresas no processo eleitoral. Elas estão investindo e não apostando em programas partidários”, diz ...

Articulador da Lei da Ficha Limpa, Reis critica a legislação processual eleitoral que é, na visão dele, “muito ruim”. O juiz explica que, em tese, a candidatura de José Roberto Arruda ao governo do Distrito Federal ainda pode ser indeferida. “O candidato pede um registro de candidatura. Quem concede o registro é a Justiça Eleitoral depois de um processo. Se o processo não está concluído, não há garantia nenhuma”, diz. Em 2009, o então governador do DF foi preso por envolvimento no mensalão do DEM. No começo do mês, após registrar o pedido de sua candidatura pelo PR, Arruda foi condenado em 2a instância pelo crime de improbidade administrativa.

Reis defende que a reforma política deve alterar, além do modelo de financiamento de campanhas, o sistema de votação proporcional “A forma como votamos é péssima. O resultado é que nós temos apenas 35 deputados eleitos com uma votação suficiente para bancar a sua própria vitória e todos os demais vão aí nas sobras e nas rebarbas de votos”, diz o juiz titular da 58ª Zona Eleitoral do Maranhão.

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Fonte:  ISABELA HORTA


Sábado, 19 de julho

SENADO APROVA PROJETO QUE OBRIGA A PRESENÇA DE FARMACÊUTICOS EM DROGARIAS


O Senado aprovou projeto que torna obrigatória a presença de um farmacêutico em drogarias, durante todo o horário de funcionamento. O presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter Jorge João, explica que, após a sanção da lei, as farmácias deixarão de ser apenas estabelecimentos comerciais e passarão à condição de prestadoras de serviços de assistência à saúde.

Medir pressão, glicemia, aplicar soro e vacinas estão entre os exemplos de serviços que Projeto de Lei do Senado 41/1993, aprovado no dia 16, permite que sejam prestados nas farmácias. Walter Jorge explica que a legislação vigente não proíbe que os farmacêuticos prestem os serviços, porém, a vigilância sanitária impede a execução.

Vamos poder verificar e controlar a pressão arterial, orientar a manutenção da pressão ou encaminhar ao posto de saúde, caso haja necessidade. Poderemos também recomendar remédios que não precisam de prescrição médica, entre outros serviços”, exemplificou o presidente.

Outra função que caberá ao profissional é notificar os profissionais de saúde, órgãos sanitários e o laboratório industrial os efeitos colaterais, as reações adversas, as intoxicações e a dependência de medicamentos.

Além da presença do farmacêutico, as drogarias de qualquer natureza deverão ter instalações adequadas sob o aspecto sanitário, dispor de equipamentos necessários à conservação de imunobiológicos, como vacinas, e outros equipamentos exigidos pela vigilância sanitária.

O projeto, que estava há 20 anos no Congresso Nacional, altera a Lei do Controle Sanitário do Comércio de Drogas e Medicamentos (Lei 5.991/1973), que atualmente exige a presença de "técnico responsável inscrito no Conselho Regional de Farmácia", o que permitiu a interpretação de que esses técnicos podem ser profissionais de nível médio. Além disso, admite a substituição por "prático de farmácia" ou "oficial de farmácia", em localidades onde falte o profissional exigido. (Agência senado)


Sábado, 19 de julho,2014. 

CHEFE DO MPF DEFENDE RIGOR NA APLICAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, exaltou a atuação do MP Eleitoral na impugnação das candidaturas

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu sexta-feira (18/7) a aplicação plena e integral da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano. O chefe do Ministério Público Eleitoral (MPE) exaltou a atuação dos procuradores eleitorais que impugnaram cerca de 20% dos registros de candidatura no País – em Goiás foram 27 pedidos de impugnação. “No que depender da atuação do Ministério Público Eleitoral, nós vamos ter uma atuação bastante forte e incisiva para que a Lei da Ficha Limpa se consolide”, garantiu.

Janot afirmou que o Ministério Público vai examinar com atenção o cumprimento da cota de 30% de candidaturas femininas nas chapas que vão concorrer às eleições: “A lei vai ser cumprida. Se até agora ela vinha tendo um cumprimento parcial, nós agora vamos atuar de forma rígida. Nós vamos exigir a participação de 70 e 30 (por cento das candidaturas de sexo masculino e feminino, respectivamente), vamos derrubar chapas se não houver e vamos atuar para que a lei seja integralmente cumprida”, apontou o procurador-geral.

Segundo ele, o levantamento deverá ser realizado após o fim do período de registro de candidaturas, no início de agosto – já que existe a possibilidade de substituição dos candidatos. Para isso, o Ministério Público conta com o sistema batizado de “Sisconta Eleitoral”, que funciona como um banco de dados com informações sobre candidatos. “Através dessa ferramenta é possível que os procuradores regionais eleitorais possam de forma rápida e de forma segura acessar os dados necessários para a atuação na aplicação da Lei da Ficha Limpa”, explicou.

Da Redação


Sábado, 19 de julho, 2014

17 de julho de 2014

ALEANDRA FAZ A ENTREGA DE 200 CERTIFICADOS DE CURSOS DOS CRAS



A primeira-dama e secretária de Ação Social Aleandra de Sousa, acompanhada fez a entrega na manhã desta quinta-feira (17/7) de 200 Certificados das Oficinas Profissionalizante oferecidas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

Aleandra afirmou que ações como essa são de extrema importância para o crescimento profissional da comunidade. “Eu sei que muitas famílias necessitam desse apoio para aumentar a sua renda em casa. E o nosso intuito é capacitar e inseri-las no mercado de trabalho”.

Os 200 certificados foram entregues para os formandos de Corte e Costura, Manicure e Pedicure, Artesanato e Cabeleireiro. “Muitas desses formandos já estão trabalhando, e isso é muito gratificante para nós. Porque vemos que o nosso trabalho está dando frutos”, concluiu.

Hoje, Águas Lindas conta com três unidades do Centro de Referência de Ação Social, e são eles no Jardim da Barragem II, Jardim Pérola e Jardim Águas Lindas 02, que atendem a comunidade de segunda a sexta-feira, de 08 às 17h.


O CRAS desenvolve ainda o Projeto Cegonha (para gestantes), Projeto Musicação (aulas de violão), Cine Cras, Auxílio Funeral, atualização do Cadastro do Bolsa Família, encaminhamentos para inclusão no Cadastro Único, expedição de Carteira do idoso, cesta emergencial, visitas psicossociais e muito mais.

Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura
Fotos: ASCOM

Quinta-feira, 17 de junho,2014


PREFEITO DE ÁGUAS LINDAS BUSCA RECURSOS PARA SECRETARIA DE CULTURA


No dia 16 de julho, o prefeito Hildo do Candango acompanhado do secretário de Cultura, Desporto e Lazer Wanderlei Blá, estiveram na Associação Goiana de Esporte e Lazer (AGEL) onde se reuniram com o coordenador-geral do programa Pró Esporte em busca de benefícios para a cidade de Águas Lindas.

Entre as solicitações do prefeito, estão mais academias comunitárias, bem como a implantação do programa Esporte em Ação, que tem como objetivo construir mais campos de futebol na cidade. Outro projeto importante, que o prefeito Hildo busca é o programa Pró-Esporte, que trará mais recursos na área do esporte para a cidade.

O prefeito Hildo do Candango afirmou que essa visita foi importante para que o município de Águas Lindas seja beneficiado com investimentos da AGEL. “Podem ter certeza, que nós não descansaremos enquanto não melhorar a qualidade de vida dos moradores, o que incluem a saúde e o lazer de todos”, concluiu.

Já o secretário de Cultura, Wanderley Blá, disse que a meta de sua administração é implantar várias academias ao ar livre em todas as regiões da cidade. “Nossa cidade é muito carente, e é importante que a gente trabalhe para aumentar o número de locais para a prática de esporte e também onde a comunidade possa se reunir”, defendeu Blá.

Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura
Foto: Arquivo Pessoal


Quinta-feira, 17 de julho,2014

MULHER DE MINISTRO DE LULA LEVOU R$ 6 MILHÕES DA UNIÃO




A mulher do ex-ministro e atual conselheiro do Instituto Lula, Franklin Martins, conseguiu fazer o faturamento de sua empresa saltar de R$ 34,2 mil, de acordo com o registro na Junta Comercial do Distrito Federal, em 2004, para R$ 1,2 milhão em contratos com o governo federal só em 2013. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

A Cine Group, empresa que Mônica Monteiro é sócia majoritária, foi subcontratada para participar de ao menos cinco pronunciamentos em cadeia nacional de rádio e TV da presidenta Dilma Rousseff entre 2011 e 2013. Em dez anos, a empresa levou um total de R$ 6 milhões por serviços prestados com e sem licitação para órgãos como a Presidência e os ministérios do Turismo, Saúde e Cidades.

O maior contrato da empresa com o governo, contudo, de R$ 2,3 milhões, foi fechado com a EBC para produzir a segunda temporada da série de TV Nova África.

Franklin atualmente participa da campanha de Dilma à reeleição e foi um dos responsáveis pela criação da EBC, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, o ex-ministro diz que teve influência “zero” nos contratos da Cine Group com o governo.

A Cine Group, por sua vez, diz que a relação entre sua sócia majoritária e o ex-ministro não teve “nenhum peso” nos contratos e que o governo federal não é seu principal cliente, já que a produtora atende majoritariamente a canais de televisão privados e estrangeiros.

Quinta-feira, 17 de julho, 2014