“A MACONHA TEM DE CONTINUAR ILEGAL E O GOVERNO TEM DE REPRIMIR”, DIZ DEMÓSTENES.

Pelo Twitter, senador discorda do ex-presidente   FHC que disse ao "Fantástico", da Rede Globo, ser a favor da liberalização da droga. 

O senador Demóstenes Torres (foto) usou o Twitter para criticar a polêmica entrevista concedida pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao “Fantástico”, no domingo, 29 de maio, quando o tucano defendeu a descriminalização do uso de drogas, especialmente a maconha. “A maconha tem de continuar ilegal e o governo tem de começar a reprimir. Até agora o tráfico e o uso estão praticamente liberados”, afirmou Demóstenes. 

Na entrevista ao programa da TV Globo, FHC comparou a descriminalização das drogas com o que ocorreu em relação ao tabaco e álcool, drogas lícitas no Brasil. “FHC está errado. Ele e o ex-presidente Itamar Franco deram ao Brasil a estabilidade econômica de que desfrutamos, mas isso não lhe dá o direito de defender drogas. Querem é liberar, regulamentado já está. Com tanto assunto para resolver, o governo e até FHC aparecem com defesa da maconha”, enfatizou Demóstenes. 

FHC disse ao Fantástico que os Estados americanos perderam a guerra contra as drogas. O ex-presidente faz parte da Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia e tem percorrido o mundo para discutir essas questões. “Se a guerra contra o tráfico está pequena, temos de incrementá-la, não de abandoná-la. Tem de aumentar a repressão, fechar as fronteiras e investir em prevenção e tratamento dos usuários”, argumentou o senador. 

Demóstenes Torres é autor do projeto de lei 111/2010, que prevê a internação compulsória. A proposta altera a lei 11.343, de 2006 (Lei de Drogas), para prever pena de detenção para condutas relacionadas ao consumo pessoal de droga e sua substituição por tratamento especializado. Sobre o crack, o parlamentar pontuou: “A porta de saída mais eficiente para o usuário de crack é o tratamento imediato, mas ficam esperando os próprios doentes decidirem”. 

Terça – feira 31 de maio de 2011, ás 15h: 25
Postado pela redação

1° FÓRUM REGIONAL DA LEI GERAL MUNICIPAL

Antônio Saboia, Sandra Saboia, Masashi Hiroshima

Aconteceu no dia 17 de maio o 1° Fórum Regional da Lei Geral do Município no Auditório Cristo Rei em Luziânia. O evento contou com a participação com representantes de 16 cidades de Goiás.

Idealizado pelo Sebrae, o Fórum tem como finalidade fazer com que a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, criada em 2006, seja aplicada de maneira plena. Considerando que o meio mais eficiente é a criação e a implantação da Lei Geral Municipal.

O foco do Fórum foi o Micro Empreendedor Individual (MEI) o Banco do Brasil representado pela senhora Marilane Almeida Barbosa, que é analista de Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS).

De acordo com a Marilane, já tem disponível várias linhas de crédito exclusivas para o MEI, e são elas o “Capital de Giro, Investimento e Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO)”.

Marilane afirma que é importante que o MEI realize a abertura de conta, jurídica no Banco do Brasil, pois algumas linhas de crédito já são disponíveis na abertura da conta e outras necessitam de algum tempo de relacionamento.

O Banco do Brasil apresentou a Micro Empreendedora Individual Celeste Cardoso Reis, de Luziânia. Celeste foi a primeira empreendedora a ser beneficiada pelo FCO no estado de Goiás. “O processo é bem simples de fácil acesso ao FCO”, afirmou Celeste.

Durante o Fórum, o município de Águas Lindas de Goiás foi destaque em várias citações, pois já tem a lei aprovada desde 22/12/2009. Lei que foi resultado do eficiente trabalho da secretária do Trabalho, Sandra Sabóia.

De acordo com Sandra, depois de um ano de empresa, o empresário tem direito a buscar recursos junto ao FCO. “O empréstimo pode ser até de R$ 15 mil com juros de 6,75% ao ano, e este valor pode ser parcelado até em 24 meses”, afirmou a secretária.

Nos dados atuais, Águas Lindas está em 6º lugar na classificação geral do Estado de Goiás, lembrando que o Estado possui 246 municípios.

O Fórum contou com a presença de prefeitos de várias cidades. Águas Lindas foi representada pelo vice-prefeito Antônio Sabóia.

Os trabalhos do Fórum foram presididos pelo gerente Regional do Sebrae de Goiás, Masashi Hiroshima. As palestras ficaram por conta dos agentes do Sebrae Celismarques Antônio de Oliveira e de Cláudia Queiroz de Pádua.

Fabiana Fernandes

Da Gerência de Imprensa da Prefeitura

PLANO NACIONAL DE BANDA LARGA VAI CHEGAR PRIMEIRO PARA MUNICÍPIOS DE GOIÁS E REGIÕES DO DF

Águas Lindas fica de fora

 

Brasília – Samambaia e Recanto das Emas, no Distrito Federal, e Santo Antônio do Descoberto, Anápolis, Senador Canedo e Aparecida de Goiânia, no estado de Goiás, serão as primeiras regiões conectadas por meio do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O anúncio foi feito hoje (31) pela Telebras. Segundo a empresa, a conexão entre a rede principal e a sede dos municípios deve estar implantada até o início de julho.

A Telebras deverá concluir, até a metade de junho, a construção do primeiro trecho da rede nacional de telecomunicações (backbone), no anel Sudeste, que vai ligar Brasília a Itumbiara (GO). Os 377 quilômetros de rede de fibras ópticas também passarão por Samambaia (DF) e os municípios goianos de Pirineus, Bandeirantes e Morrinhos.

Nestes locais estão sendo implantados os primeiros Pontos de Presença (POPs) da Telebras que vão abrigar os equipamentos ópticos, de infraestrutura, de rede e rádio para transmissão do sinal digital por meio de fibras ópticas. As fibras usadas neste trecho são de propriedade de Furnas, empresa do setor elétrico brasileiro, e que firmou contrato cedendo sua utilização para a Telebras.

Também hoje, Ministério das Comunicações anunciou a substituição do atual presidente da Telebras, Rogério Santanna, pelo diretor comercial da estatal, Caio Bonilha. A nomeação será amanhã (1º), durante reunião do conselho de administração da Telebras.

Sabrina Craide

 EBC
Terça – feira 31/5/2011, ás 16h:45

OPERAÇÃO PRÉ-SAL COMBATE GRUPO QUE EXTORQUIA DONOS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

 

São Paulo/SP – A Polícia Federal em São Paulo realiza nesta terça - feira, (31/5), a Operação Pré-Sal, com o objetivo de desarticular grupo criminoso que extorquia empresários do ramo de combustíveis no litoral norte de São Paulo.

Setenta policiais federais cumpriram 14 mandados de busca e apreensão, 4 mandados de condução coercitiva e 3 mandados de prisão temporária nas cidades de São Paulo, São José dos Campos, São Sebastião, Caraguatatuba e Praia Grande. Um agente de Polícia Federal foi preso durante a operação e outros policiais federais estão sendo investigados.

A investigação teve início há cinco meses a partir da denúncia de que o grupo apresentaria documentos e imagens forjadas, induzindo empresários da região a acreditarem que estariam sendo investigados pela PF e exigindo deles pagamento para que supostos inquéritos não prosseguissem.

A PF identificou também um segundo grupo que estaria envolvido também com o tráfico de drogas. 

As pessoas envolvidas no esquema criminoso serão indiciadas, de acordo com as devidas participações, pelos crimes de concussão (cuja pena varia de 2 a 8 anos de reclusão), além de tráfico e uso de drogas (cuja pena varia de 5 a 15 anos de reclusão). 

Terça – feira 31 de maio de 2011, ás 16h:04

IDENTIFICAÇÃO GENÉTICA PARA BANDIDOS PERIGOSOS E AUMENTO DE PENA PARA ROUBO DE CARGA E RECEPTAÇÃO NA MIRA DO SENADOR DEMÓSTENES.‏

O senador goiano dará seu parecer  para propostas de Identificação genética para crimes violentos e aumento de pena para roubo de carga e receptação

Demóstenes é relator de mais dois projetos de segurança pública 

O senador Demóstenes Torres, o maior relator de propostas da história do Senado, é autor de 1.232,  recebeu mais duas matérias que tratam de segurança  pública para relatar. O senador  dará seu parecer sobre os projetos de lei 93/ 2011, que torna obrigatória a  a identificação genética de condenados por crime  violento ou hediondo, e  125/2011, que altera o código penal para aumentar a punição para os crimes de roubo e de receptação de cargas. 

O  projeto de lei 93/2011 prevê que a polícia federal ou civil poderá requerer ao Poder Judiciário, no caso do inquérito instaurado, o acesso ao banco de dados de identificação genética. A proposta tem o objetivo de reforçar um processo já em andamento no Brasil, que deverá contar, em breve, com um banco de perfis de DNA nacional para auxiliar nas investigações de crimes praticados com violência. 

O sistema, denominado CODIS (Combined DNA Index System) é o mesmo usado pelo FBI, a polícia federal dos Estados Unidos, e por mais 30 países. O processo para a implantação do CODIS começou em 2004. O banco de evidências será abastecido pelas perícias oficiais dos Estados com dados retirados de vestígios genéticos deixados em situação de crime, como sangue, sêmen, unhas, fios de cabelo ou pele. 

O CODIS cria ainda um banco de identificação genética de criminosos, que conteria o material de condenados. A determinação de identidade genética pelo DNA constitui um dos produtos mais revolucionários da moderna genética molecular. Ela é hoje uma ferramenta indispensável para a investigação criminal. Evidências biológicas (manchas de sangue, sêmen, cabelos etc) são frequentemente encontradas em cenas de crimes, principalmente os violentos. É claro que o DNA não pode por si só provar a culpa de uma pessoa ou inocentá-la, mas pode estabelecer uma conexão irrefutável entre a pessoa e a cena do crime. 

Roubo de cargas e receptação 

Os prejuízos causados pelos crimes de roubo de carga  pesam no bolso do brasileiro. O aumento das ocorrências nas estradas implica em significativa alta dos prêmios de seguros, o que acarreta o encarecimento de todos os produtos. Além disso, gera insegurança a motoristas e passageiros, não somente de caminhões, mas também de ônibus, automóveis.

O   roubo de cargas e a receptação merecem uma resposta penal mais dura, mais severa. Atualmente, a legislação estabelece a pena de reclusão de quatro a dez anos para o condenado pelo roubo de carga. No caso de receptação, em proveito próprio ou alheio, a pena vai de um a quatro anos.

O projeto de lei 125 de 2011 prevê que a pena para esses crimes poderá ser aumentada de um terço até a metade, dependendo da sentença.

Sexta - feira, 27 de maio de 2011, ás 14h:10

Postado pela Redação

DEM QUER RESSARCIMENTO DE GASTO COM KIT GAY

José Agripino Maia (RN) diz que irá ingressar com ações judiciais para que o governo devolva aos cofres o investimento no material

O presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia (RN), disse hoje que seu partido irá ingressar com ações judiciais para que o governo federal devolva aos cofres públicos os gastos referentes à elaboração do kit anti-homofobia. O material, que estava sendo preparado pelo Ministério da Educação, foi Suspenso pela presidenta Dilma Rousseff, que o teria considerado inadequado. 

A ordem de cancelar a cartilha, cujo conteúdo era criticado por parlamentares evangélicos, ocorre em um momento no qual o governo federal enfrenta uma ameaça de CPI no Congresso, por conta das denúncias sobre a evolução patrimonial do ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci. 

"Nós vamos acionar (judicialmente) para que seja devolvido aos cofres públicos todo dinheiro gasto com material que a própria presidente mandou recolher por impropriedade", ressaltou o senador do DEM. "Ou seja, material imprestável". O presidente da sigla informou ainda que, neste momento, o partido apura quem é o responsável pela produção do material. 

Agripino destacou também que o DEM não estabeleceu uma data para ingressar com as ações. "Quem é que vai pagar essa gastança irresponsável do Ministério da Educação? Quem faz oposição tem a obrigação de fiscalizar e fiscalizar é cobrar o dinheiro gasto impunemente", frisou.

Quinta – feira, 26 de maio de 2011, ás 16h:30