Depois de onze anos na corte,
Joaquim Barbosa não fez discurso de despedida e reconheceu, em entrevista, que
"comprou brigas" no Supremo
Em sua última sessão no comando
do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa afirmou nesta terça-feira
que "comprou briga" durante os onze anos que permaneceu na corte, mas
que deixa a cadeira com "a alma leve" pelo "cumprimento do
dever". Há um mês, ele anunciou que anteciparia sua aposentadoria no final
de junho – a aposentadoria compulsória ocorreria somente em outubro de 2024,
quando completará 70 anos.
“Saio absolutamente tranquilo,
com a alma leve e com aquilo que é fundamental para mim, o cumprimento do
dever. É importante que o brasileiro se conscientize da importância, da
fundamentalidade e da centralidade da obrigação de todos cumprirem as normas, a
lei e a Constituição”, disse.
Relator do processo do mensalão e
presidente da corte durante o desfecho do maior julgamento criminal do país,
Barbosa reconheceu que seu estilo duro e confrontador provocou conflitos. “Esse
é o norte principal da minha atuação: pouca condescendência com desvios, com
essa inclinação natural a contornar os ditames da lei e da Constituição. Eu
comprei briga nessa linha sempre que achei que havia desvios, tentativas de
desviar-se do caminho correto, que é aquele traçado pela Constituição. O resto
não tem muita importância".
Longe do Judiciário, Barbosa
disse que terá liberdade para “tomar posições” e será "um cidadão como
outro qualquer", mas – mais uma vez –, negou ter pretensões políticas. “A
política não tem na minha vida essa importância toda, a não ser como objeto de
estudos e de reflexões. Não tenho esse apreço todo pela politiciènne, essa
política do dia a dia. Isso não tem grande interesse para mim”, afirmou.
Joaquim Barbosa conduziu a sessão
na manhã desta terça-feira e, até o momento, ainda não encaminhou ao Ministério
da Justiça seu pedido oficial de aposentadoria. Embora tenha optado por
presidir a sessão, não fez discurso de despedida e tampouco recebeu homenagens
de representantes da advocacia ou dos próprios ministros da Corte, como
tradicionalmente ocorre com os magistrados que deixam o tribunal.
“Deixo bem, com sentimento de
dever cumprido, a sensação é boa. Foi um período de privilégio imenso de poder
tomar decisões importantes para o nosso país. Foi um período em que, não em
razão da minha atuação individual, mas coletivamente, o STF teve um papel
extraordinário no aperfeiçoamento da nossa democracia. Isso é que é
fundamental”, disse ele após deixar o Plenário do tribunal.
Sucessão – Com a aposentadoria de
Joaquim Barbosa, a presidente Dilma Rousseff vai indicar seu quinto ministro no
STF. Embora tenha feito a ressalva de que não daria nenhum tipo de conselho
sobre a escolha de seu sucessor, Barbosa disse que os ministros da mais alta
corte do país devem ser como “estadistas”.
“Faço questão de dizer que não
estou dando nenhum conselho à presidente da República, que é quem escolhe, mas
o que penso é que em primeiro lugar um membro do STF tem que ter como
característica fundamental ser um estadista, ou ser um estadista em gestação
que aos poucos vá se aprimorar aqui dentro. O caráter da pessoa escolhida é
também muito importante. Esse tribunal toma decisões fundamentais que
influenciam enormemente a vida cotidiana de todos os brasileiros”, disse ele.
Sem citar nomes, ele criticou a eventual escolha de magistrados com vínculos
partidários ou políticos. “Aqui não é lugar para pessoas que chegam com
vínculos com determinados grupos de pressão. Aqui não é lugar para se
privilegiar determinadas orientações. A pessoa tem que chegar aqui com abertura
de espírito para eventualmente ter até que mudar seus pontos de vista
anteriores e tomar as medidas e adotar as orientações que sejam do interesse da
nação”, afirmou. (VEJA)
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