O
presidente do Senado, Renan Calheiros, vai receber os prefeitos na próxima
quarta-feira (17), às 11h, no Salão Negro do Congresso. A reunião vai seguir os
mesmos moldes do encontro de Renan com os governadores, realizado no último dia
20, quando as demandas dos estados estiveram no foco do debate. Desta vez, os
prefeitos irão trazer ao Senado suas preocupações com a necessidade de aumentar
os recursos para as cidades e de rever as responsabilidades dos municípios.
Segundo
a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que reúne os administradores das cidades
mais populosas do país, de 2000 a 2013 as despesas do conjunto dos municípios
brasileiros cresceram meio ponto percentual, enquanto suas receitas aumentaram
5,8 pontos percentuais, acentuando o desequilíbrio entre os entes federativos.
Para enfrentar problemas desse tipo, os prefeitos pleiteiam o aprimoramento dos
canais de diálogo com a União e os estados.
Renan
prometeu acelerar a votação de projetos que garantam a regularidade dos
repasses de recursos pela União aos municípios ao discursar durante a 18ª
Marcha dos Prefeitos no final de maio, em Brasília. Também se manifestou em
favor da revisão do pacto federativo e criticou o ajuste fiscal feito pelo
governo, que "pune os mais pobres e penaliza os municípios".
—
O pacto federativo está andando. O importante é que tenhamos pontos sobre os
quais haja acordo de todas correntes dos municípios e do próprio Parlamento
para que a gente possa avançar sem recuo — afirmou naquela oportunidade o
presidente do Senado.
(Agência Senado)
Segunda-feira,
15 de junho, 2015
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