A
menos de três meses do início do período eleitoral, dúvidas sobre o
financiamento de campanha ainda incomodam o advogado Luciano Santos, diretor do
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Em parceria com a startup
AppCívico, ele participa da criação de uma plataforma, em código aberto, para
doações de pessoas físicas. Uma das novidades para as eleições deste ano é que
estão proibidos os repasses de empresas.
"Ficamos
de encaminhar uma consulta via parlamentares sobre o assunto para haver debate
no TSE", afirmou Santos sobre uma reunião com o presidente do Tribunal
Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes.
A
dúvida do MCCE e da AppCívico envolve o trecho da legislação eleitoral que
proíbe intermediários entre o candidato e o eleitor. Um site de financiamento
coletivo não poderá ser usado por candidatos, por exemplo. E cada doação
precisa gerar um recibo eleitoral.
Por
causa disso, Santos afirma que acompanha de forma cuidadosa os passos da
plataforma. O diretor executivo da AppCívico, Thiago Rondon, diz que o Voto
Legal usará a tecnologia "blockchain" - núcleo da moeda virtual
Bitcoin baseada em computação em nuvem - para dar transparência ao processo.
Segundo ele, a plataforma ainda facilitará a fiscalização pelo TSE.
"O
foco é São Paulo, mas estamos articulando com organizações de outras cidades
para a plataforma ser implementada", afirmou Rondon. Se as articulações
prosseguirem, mais quatro municípios devem ter o sistema: Rio de Janeiro (RJ),
Belo Horizonte (MG), Ilhéus (BA) e Jundiaí (SP).
Concorrência
Ainda
em fase preliminar, o cientista político Andrei Roman diz que planeja expandir
o site AtlasPolitico.com.br para uma plataforma que reúna ainda mais
informações sobre cada candidato e receba doações online. Roman quer mostrar
evolução patrimonial, origem das doações, vídeos, registro de processos
judiciais, entre outros.
(A/E)
Sexta-feira,
27 de maio, 016
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