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27 de maio de 2016

APLICATIVOS PRETENDEM ESTIMULAR DOAÇÕES ELEITORAIS DE PESSOA FÍSICA



A menos de três meses do início do período eleitoral, dúvidas sobre o financiamento de campanha ainda incomodam o advogado Luciano Santos, diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Em parceria com a startup AppCívico, ele participa da criação de uma plataforma, em código aberto, para doações de pessoas físicas. Uma das novidades para as eleições deste ano é que estão proibidos os repasses de empresas.

"Ficamos de encaminhar uma consulta via parlamentares sobre o assunto para haver debate no TSE", afirmou Santos sobre uma reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes.

A dúvida do MCCE e da AppCívico envolve o trecho da legislação eleitoral que proíbe intermediários entre o candidato e o eleitor. Um site de financiamento coletivo não poderá ser usado por candidatos, por exemplo. E cada doação precisa gerar um recibo eleitoral.

Por causa disso, Santos afirma que acompanha de forma cuidadosa os passos da plataforma. O diretor executivo da AppCívico, Thiago Rondon, diz que o Voto Legal usará a tecnologia "blockchain" - núcleo da moeda virtual Bitcoin baseada em computação em nuvem - para dar transparência ao processo. Segundo ele, a plataforma ainda facilitará a fiscalização pelo TSE.

"O foco é São Paulo, mas estamos articulando com organizações de outras cidades para a plataforma ser implementada", afirmou Rondon. Se as articulações prosseguirem, mais quatro municípios devem ter o sistema: Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Ilhéus (BA) e Jundiaí (SP).


Concorrência

Ainda em fase preliminar, o cientista político Andrei Roman diz que planeja expandir o site AtlasPolitico.com.br para uma plataforma que reúna ainda mais informações sobre cada candidato e receba doações online. Roman quer mostrar evolução patrimonial, origem das doações, vídeos, registro de processos judiciais, entre outros.

(A/E)

Sexta-feira, 27 de maio, 016

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