28 de maio de 2020
REVOGADA PORTARIA COM PUNIÇÕES A QUEM DESCUMPRIA QUARENTENA
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Os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Saúde revogaram, na quinta-feira (28/05), a Portaria Interministerial nº 5 , de m...
PUBLICADA COM VETOS LEI SOBRE AJUDA FINANCEIRA A ESTADOS E MUNICÍPIOS
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A lei que trata da ajuda financeira a estados, municípios e o Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronaví...
27 de maio de 2020
CÂMARA APROVA MP QUE AUMENTA SALÁRIO MÍNIMO PARA R$ 1.045
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A Câmara aprovou na noite de terça-feira (26/05) a Medida Provisória 919/20, que aumenta o salário mínimo para R$ 1.045 em 2020. O t...
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