Formado
pelo Senado Federal e a Câmara de Deputados, o Poder Legislativo custa R$ 1,16
milhão por hora aos cidadãos brasileiros, em todos os 365 dias do ano. Essa é
uma conclusão da organização não governamental (ONG) Contas Abertas, divulgada
nesta semana. O custo inclui fins de semana, recessos parlamentares e as
segundas e sextas-feiras, quando os parlamentares deixam a capital federal e
retornam para suas bases eleitorais.
O
valor também inclui o salário do parlamentar. Cada deputado federal, por exemplo,
recebe um salário bruto de R$ 33,7 mil. Os 513 deputados federais custam, em
média, R$ 86 milhões ao mês e um custo anual de R$ 1 bilhão. Cada senador
também tem um salário bruto de R$ 33,7 mil.
Segundo
o fundador e secretário-geral da ONG, Gil Castello Branco, o levantamento dá ao
cidadão "a dimensão exata de quanto custa nossa representação".
"A democracia não tem preço, mas o nosso Congresso tem custos extremamente
elevados. Ele tem uma péssima imagem junto à população e pode, sim, reduzir
seus custos. Cada parlamentar pode ter 25 assessores, um senador pode ter 50,
60, inclusive no seu próprio escritório de representação. Há privilégios e
mordomias que podem ser contidos", diz.
Branco
reforça que os abusos, verificáveis em todos os Poderes, têm o aval do
presidente Michel Temer. "O dado do orçamento deles está na Lei
Orçamentária Anual [LOA], sancionada pelo presidente da república. Temos
criticado os 60 dias de férias de membros do Judiciário, auxílios a
magistrados, os benefícios fiscais, que precisam ser revistos. Quando se tem um
déficit de R$ 139 bilhões e o orçamento da saúde é de R$ 125 bilhões, o natural
é que se tente reduzir essas despesas em todos os Poderes. Deveria partir dos
próprios titulares dos Poderes a tentativa de reduzir [esses gastos]".
No
cálculo, foram incluídos os recessos parlamentares e finais de semana. A ONG
decidiu quantificar ainda os gastos gerados nas segundas e sextas-feiras,
quando não há sessões deliberativas ordinárias. Nesses dias, porém, o Senado e
a Câmara continuam funcionando, porque podem ocorrer sessões de debates,
solenidades e reuniões de suas comissões. Em seusite, a ONG destacou que,
nesses períodos, "os parlamentares deixam a capital federal para fazer
política em suas bases eleitorais".
A
Câmara dos Deputados informou que "desconhece o método utilizado" e
que mensurações como o da entidade "levam a valores genéricos pouco
elucidativos", já que, entre os gastos, há valores relativos à compra de
bens duráveis com longa vida útil, que poderiam ser juntados na classe de
investimento. Esses bens, portanto, não poderiam ser interpretados como sinais
de exorbitância.
"Esclarecemos
que configura equívoco calcular as despesas da Câmara dos Deputados a cada hora
com base na mera divisão do valor total de seu orçamento pela quantidade de
horas ao longo de um ano, na medida em que a previsão descrita no Orçamento da
União abrange despesas relacionadas tanto a custeio quanto a investimento. A
partir do raciocínio utilizado, é possível concluir, por exemplo, que o Poder
Legislativo custa, por cidadão brasileiro, cerca de meio centavo de real por
hora ou R$ 48 por ano", diz trecho da nota.
Castello
Branco rebateu, dizendo que "não cabe nenhuma contestação". "Só
mudaram o denominador e querem contestar o critério. E é claro que tem que ser
calculado o custeio. Há custos com os funcionários, água, vigilância, o
cafezinho, o papel, os computadores, as obras, os automóveis, a manutenção dos
imóveis funcionais, está tudo somado. É um cálculo simples. É o orçamento anual
das casas dividido por 365", disse.
Em
resposta à reportagem, o Senado se limitou a mencionar seu Portal da
Transparência, que foi visitado mais de 743 mil vezes no ano passado. O número
de acessos subiu 55,1%, em relação a 2015. (Agência Brasil)
Domingo,
30 de julho, 2017 ás 12hs00
