IMPRENSA ESTRANGEIRA DESTACA RELAÇÃO DE LULA COM ROSEMARY

 Agência O Globo =

A imprensa estrangeira repercutiu, sexta-feira (30/11), os desdobramentos da operação Porto Seguro, realizada pela Polícia Federal. Para o "New York Times", o novo escândalo, que se tonou público após as condenações do julgamento do mensalão, mostra que a "corrupção ainda está arraigada no sistema político brasileiro". Referindo-se ao "Rosegate", o jornal destaca, ainda, a proximidade da ex-assessora da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa Noronha, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Ao longo dos anos, a Sra. Nóvoa de Noronha ganhou destaque nos círculos governamentais graças à sua proximidade com o presidente Lula", diz o texto, que cita ainda o recebimento de passaporte diplomático por ela e as viagens internacionais com o ex-presidente.

A reportagem diz ainda que a descoberta de uma máfia de pareceres instalada no governo em troca de propina é mais um revés para os petistas.

"As mais recentes revelações colocam o governo do Partido dos Trabalhadores na defensiva mais uma vez", diz o jornal.

Já o argentino "La Nación" também destaca a proximidade de Rosemary com Lula, como indica o título da reportagem: "Uma mulher no olho de uma nova tormenta para Lula".

"Quando a tempestade do julgamento do "mensalão" começava a sumir do horizonte, e o governo brasileiro pensou que poderia respirar tranquilamente, um novo escândalo de corrupção explodiu esta semana. E, no olho do furacão político, está uma mulher misteriosa, que pode comprometer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pois ambos tinham um relacionamento próximo".

Depois de informar que servidores públicos envolvidos no esquema foram exonerados, o jornal diz que Lula, cobrado por Dilma, havia dito que tinha sido "apunhalado pelas costas".

Na quinta-feira, o site do "The Wall Street Journal" trouxe uma reportagem que relacionava o novo escândalo às condenações de líderes petistas no mensalão.

"Lula ainda é popular e tem um papel importante na política do partido, incluindo a seleção de candidatos em disputas locais e ajuda nas campanhas. O ex-presidente tem repetidamente negado a existência de um esquema de caixa dois durante seu governo. Dilma, entretanto, manteve-se em silêncio sobre o assunto, que foi a julgamento (no STF) e acabou condenando o mais importante assessor de Lula, o senhor Dirceu".

Por O Globo (opais@oglobo.com.br) | Agência O Globo 

Sexta –feira 30 de novembro

ELIANA CALMON NÃO DESCARTA URNA APÓS TOGA

FELIPE RECONDO =*=

Com o ativo político de ter sido a xerife do Judiciário nos últimos dois anos, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, pode, em 2014, dedicar-se à vida política e disputar eleições pela Bahia. Essa semana, em café na manhã na Câmara dos Deputados, Eliana foi sondada pelo PPS e deixou a porta aberta.

Ao longo de seu mandato no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando falou da existência de "bandidos de toga" e abriu uma crise com entidades de classe da magistratura, Eliana Calmon negava a possibilidade de se filiar a um partido político e disputar eleições. Porém agora a ministra admiti a possibilidade.

O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), perguntou a data da aposentadoria da ministra e afirmou que o partido lhe ofereceria a legenda para, se quiser, disputar as eleições já em 2014. Ela afirmou que avaliará a oferta assim que se aposentar.

Eliana Calmon completa 70 anos em novembro de 2014. E não acredita que o Congresso, até lá, aprovará a chamada PEC da Bengala, que aumentaria para 75 anos a idade limite para a aposentaria compulsória no serviço público. Para eventualmente se candidatar ainda em 2014, ela teria de antecipar sua aposentadoria.

A ministra recebeu o convite para uma conversa com o PPS e aproveitou a reunião para defender a inclusão de uma emenda no Orçamento do próximo ano que destinasse recursos para a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que ela dirige.

Eliana ainda alertou que o Congresso deve redobrar a cautela na votação das próximas indicações de integrantes do Conselho Nacional de Justiça. Em junho, quando ainda estava na corregedoria, a ministra afirmou que, por não conseguirem reduzir os poderes do CNJ, entidades corporativas e "elites", nas palavras dela, começariam a trabalhar pela indicação de conselheiros que pudessem inviabilizar os trabalhos do órgão. 

"Antes, os órgãos de controle existiam para não funcionar. A interferência política é muito forte, mas esta realidade está mudando aos poucos. Aquelas elitizinhas que dominavam ainda não desistiram. Elas atacam sutilmente, como cupins, para implodir o CNJ. Por isso, precisamos ser vigilantes", disse ela, em uma palestra no Seminário Nacional de Probidade Administrativa. 

30 de novembro

  

FERIADO EM OITO COMARCAS NESTA SEXTA-FEIRA

Não haverá expediente nesta sexta-feira (30/11) nas Promotorias de Cocalzinho de Goiás, Santo Antônio do Descoberto, Novo Gama, Valparaíso de Goiás, Joviânia, Formosa, Planaltina de Goiás e Águas Lindas de Goiás em razão de feriados municipais pelo Dia do Evangélico. Assim, as atividades nas promotorias serão retomadas na segunda-feira (3/12).

(Texto: Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

30 de novembro

PARTE DA BASE ALIADA AMEAÇA DERRUBAR TODO O RELATÓRIO DA CPI DO CACHOEIRA.

Eugênia Lopes =

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira corre o risco de terminar em pizza, sem a aprovação de relatório final com as conclusões das investigações. Mesmo depois do recuo do relator Odair Cunha (PT-MG), que desistiu de pedir o indiciamento de cinco jornalistas e da investigação do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, parte da base aliada na CPI, capitaneada pelo PMDB, uniu-se ao PSDB e ameaça derrubar todo o relatório final do petista ou sequer votar o documento.

Um dos argumentos dos aliados para rejeitar o texto final é o pedido de indiciamento do governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo, por seis crimes. Governistas e tucanos alegaram que Cunha "politizou" o documento ao propor o indiciamento apenas de Perillo, deixando de fora o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiróz. "Assim como a imprensa e o procurador-geral, a questão do governador de Goiás também é uma cortina de fumaça para evitar a discussão de outros temas", afirmou o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que decidiu votar a favor do relatório depois das mudanças feitas pelo relator.

Miro cita o pedido de indiciamento de Fernando Cavendish, dono da empreiteira Delta Construções, como um dos itens que ninguém defende publicamente a retirada. Mas nos bastidores integrantes da CPI, quer do governo, quer da oposição, trabalham para que Cavendish seja poupado. "Esse relatório é incorrigível", decretou o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que atribui a inclusão do indiciamento de Perillo no relatório a "fruto da ira" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o governador tucano.

Com cerca de cinco mil páginas, o relatório final da CPI deverá colocado em votação na próxima quarta-feira, 5. Hoje, os integrantes da comissão de inquérito estão divididos entre aprovar o texto e derrubá-lo na sua integralidade. É o caso do PMDB da Câmara: a deputada Íris Araújo (GO) deverá votar a favor do relatório de Cunha, enquanto Luís Pittman (DF) pretende votar contra. "Nenhum dos lados tem certeza de que pode ganhar", observou o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que é suplente na CPI. Ele é um dos que advoga que a inclusão de Perillo no relatório "causa embaraços" e "politiza" o texto da CPI.

A reação ao relatório de Cunha está espalhada em todos os partidos. "Vou votar contra o relatório porque ele não investigou o esquema paralelo da construtora Delta", afirmou o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP). O deputado Sílvio Costa (PTB-PE) já avisou que vai votar contra toda a proposta. Nem mesmo os chamados "independentes" da CPI - os deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Rubens Bueno (PPS-PR) e os senadores Randolfe Rodrigues (PSol-AP) e Pedro Taques (PDT-MT) conseguiram chegar a um consenso sobre a aprovação ou rejeição total do relatório.

Quinta-feira 29 de novembro

DE 10 SENADORES DO PT, 6 USAM VERBA PÚBLICA PARA PAGAR IR

Rosa Costa =*=

A bancada do PT no Senado tem entre seus dez integrantes seis senadores que optaram em pagar com dinheiro público as parcelas do Imposto de Renda devidas sobre os 14º e 15º salários.

Serão favorecidos pelos R$ 5 milhões disponibilizados pela Casa para pagar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) os petistas Paulo Paim (RS), Angela Portela (RR), Aníbal Diniz (AC), Delcídio do Amaral (MS), Humberto Costa (PE) e Jorge Viana (AC). Menos da metade dos 81 senadores bancará o gasto com dinheiro próprio. O Senado divulgou na noite da última terça-feira, 27, uma lista de pagadores com 46 nomes, entre os quais sete ex-senadores.

A Receita Federal cobra dos senadores o imposto devido sobre os salários extras, no valor de R$ 26,7 mil, recebidos no período de 2007 a 2011, no início e no final do ano. O Senado resolveu bancar o gasto com dinheiro público alegando que houve mudança na orientação da própria Receita que concordava com a Casa quanto ao caráter indenizatório. Ou seja, o valor serviria para custear despesas extras, não identificadas.

Depois do PT, o PMDB, com uma bancada de 20 senadores, aparece em segundo lugar entre os partidos cujos integrantes vão transferir a cobrança do imposto para o contribuinte. São ao seis senadores: Roberto Requião (PR), Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Garibaldi Alves (RN), João Alberto Souza (MA) e Lobão Filho (MA). O nome do senador Pedro Simon (RS) não constava da lista inicial de pagadores e só foi incluído na manhã desta quarta-feira, atendendo a seu pedido.

Entre os cinco senadores que disputaram as eleições municipais, Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Humberto Costa pagarão o IR com dinheiro do orçamento. A situação nos demais partidos é a seguinte: PDT, com quatro senadores, três optaram por pagar o imposto com dinheiro público: Cristovam Buarque (DF), Acir Gurgacz (RO) e Zezé Perrella (MG).

No PSB, também com quatro senadores, três terão o débito quitado pelo contribuinte: Antonio Carlos Valadares (SE), Lidice da Mata (BA) e João Capiberibe (AP). A situação no PTB é a mesma com relação aos senadores Fernando Collor (AL), Epitácio Cafeteira (MA), João Vicente Claudino (PI) e Mozarildo Cavalcanti (RR).

Entre os tucanos, com bancada de 10 senadores, Lúcia Vânia (GO) e Mário Couto (PA) transferiram a despesa para o contribuinte. Ocorre o mesmo no PP com o senador Francisco Dornelles (RJ), Benedito de Lira (PI) e Ivo Cassol (RO). Jayme Campos (MT) e Maria do Carmo Alves, do DEM, também não quitarão as parcelas do imposto de renda com dinheiro próprio.

Quarta-feira 28 de novembro