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Estado de S.Paulo =
Na véspera da retomada do julgamento do mensalão,
na quarta-feira, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, participava
de um congresso de juristas, em Aracaju, quando foi perguntado sobre a sua
popularidade, traduzida em cumprimentos, fotos e pedidos de autógrafos, por
onde quer que passe. "Há uma identificação cada vez maior da população com
as questões jurídico-institucionais tratadas pelo Supremo", comentou. "Esse
julgamento trouxe o tribunal para dentro das famílias, e o que vem acontecendo
no plano pessoal é consequência disso." A elegância e a modéstia destas
suas palavras, no entanto, são tudo que lhe tem faltado no plenário do Supremo
Tribunal Federal (STF), que completou ontem 44 sessões, enredado na questão dos
critérios para a fixação das penas dos réus condenados por uma variedade de
delitos.
As divergências a respeito estimularam Barbosa a
reincidir no comportamento que vem caracterizando a sua participação no exame
da mais importante ação penal da história da Casa. Desde as primeiras
manifestações de inconformismo com o parecer do revisor da matéria, ministro
Ricardo Lewandowski, a sua atuação destoa do que se espera de um membro da mais
alta Corte de Justiça do País, ainda mais quando os seus trabalhos podem ser
acompanhados ao vivo por todos quantos por eles se interessem. Em vez da
serenidade - que de modo algum exclui a defesa viva e robusta de posições, bem
assim a contestação até exuberante dos argumentos contrários -, o ministro como
que se esmera em levar "para dentro das famílias" um espetáculo de
nervos à flor da pele, intolerância e desqualificação dos colegas.
Um integrante do STF não pode reagir com um sorriso
depreciativo à exposição de um ponto de vista de um de seus pares, por
discrepar de suas convicções sobre a questão da hora. Foi o que se passou
anteontem quando o ministro Marco Aurélio Mello defendia uma interpretação
antagônica à do relator - e mais benigna para os réus - sobre crimes e penas. O
desdém estampado na face do relator fez o colega adverti-lo: "Não sorria porque a coisa é muito
séria. Estamos no Supremo. O deboche não cabe aqui". Barbosa retrucou
dizendo saber aonde o outro queria chegar, para ouvir em seguida: "Não admito que Vossa Excelência
suponha que todos aqui sejam salafrários e só Vossa Excelência seja uma
vestal". Decerto ele não supõe nada parecido com isso, mas é a
impressão que transmite, principalmente para aquela parcela do público que
assiste pela primeira vez a um julgamento no Supremo.
O relator merece aplausos, isso sim, pelo
desassombro, coerência e conhecimento de causa com que evidenciou os delitos
cometidos pela quadrilha do mensalão, entre eles o "sujeito oculto" do esquema corruptor armado em favor do
governo Lula, o seu então braço direito José Dirceu. É de louvar igualmente a
sua clareza ao apontar a gravidade incomum dos crimes praticados - por serem o
que eram os réus e pelo efeito corrosivo de seus atos para as instituições
políticas e a ordem democrática nacional. Mas ele deveria ser o último a dar
azo a que os brasileiros confundam rigor com desrespeito pela opinião alheia.
Nenhum juiz pode insinuar como fez, que um colega se equipara aos advogados de
defesa dos mensaleiros.
Sexta-feira 9 de novembro
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