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30 de dezembro de 2013

BANCOS FECHAM AMANHÃ E REABREM NA QUINTA-FEIRA




Brasília – As agências bancárias vão fechar amanhã (31), assim como no dia 1º de janeiro, de acordo com Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Hoje (30/12) os bancos abrem normalmente.

A federação lembra que, nos dias em que as agências estiverem fechadas, os clientes poderão usar os canais alternativos de atendimento para fazer operações bancárias, como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).

As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que vencerem no período em que os bancos ficarão fechados poderão ser pagas no próximo dia útil (2 de janeiro), sem a incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

Os clientes também podem agendar nos bancos os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos, ou em correspondentes. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA).

Kelly Oliveira -Agência Brasil

Segunda-feira, 30 de dezembro, 2013.

2014, UM ANO DE DIFÍCEIS PREVISÕES




E lá se vai 2013. Daqui a pouco começa o décimo quarto ano do Terceiro Milênio. Nos últimos momentos do ano vão aparecer as tradicionais figuras quixotescas prevendo os acontecimentos de 2014, que geralmente não se concretizam. Não percam por esperar.
Haverá certamente previsões sobre o retorno em maior intensidade das manifestações nas ruas do país. De junho de 2013 em diante, a violenta repressão que se abateu em várias cidades, com destaque para o Rio de Janeiro e São Paulo, fez diminuir a participação popular. Muitos jovens estreantes nas manifestações saíram de cena por causa da repressão.

Prever se no Brasil se repetirão as mobilizações fica difícil, embora as indicações apontem nesse sentido. E até porque, a maior parte da pauta reivindicatória dos manifestantes não foi cumprida. O mundo político, apesar dos discursos laudatórios das manifestações, procurou de todas as formas jogar para debaixo do tapete as justas exigências dos movimentos de protestos.

Como praticamente nada foi resolvido nos vários segmentos denunciados, como, por exemplo, nas áreas de saúde, educação e representação popular, em tese as manifestações poderãovoltar com toda a força, apesar da repressão.

Vem aí uma Copa do Mundo, como sempre, com as regras da Fifa. Povo mesmo vai ficar de fora, porque os preços dos ingressos são exorbitantes. Na Copa das Confederações deu para ver a ausência do povo nos jogos.

O exemplo de Salvador foi um dos mais marcantes. Em uma cidade de maioria negra como a capital baiana, poucos dessa etnia eram vistos entre os torcedores. No Rio de Janeiro, o novo Maracanã não ficou atrás em termos de triagem financeira.

Depois da Copa, mais de 110 milhões de brasileiros vão escolher o Presidente da República, renovar a Câmara dos Deputados, parte do Senado, os governos dos estados e suas assembleias legislativas. Tudo pode acontecer a depender inclusive dos acontecimentos relacionados com o desenrolar da própria Copa do Mundo e as manifestações nas ruas do país.

Na corrida presidencial, cuja campanha na prática já começou, nada de novo no front. Os candidatos que mais aparecem não questionam, por exemplo, a entrega de nossas riquezas petrolíferas do pré-sal para estatais chinesas, para uma empresa francesa e outra anglo-holandesa.

A mídia conservadora diariamente critica o modelo de partilha adotado no leilão da bacia petrolífera de Libra. Os editoriais exigem o retorno de uma entrega total e irrestrita, representada pelo modelo de concessão adotado na era Fernando Henrique Cardoso e assim sucessivamente.

Como o Brasil continua sendo uma caixa de surpresas, haja vista os acontecimentos a partir de junho de 2013, fazer previsões neste momento, embora as pesquisas indiquem o fortalecimento da Presidenta Dilma Rousseff, também é difícil e pode estar sujeita a chuvas e trovoadas.

Quem viver verá.

Por: Mário Augusto Jakobskind. 

Segunda-feira, 30 de dezembro, 2013.

SÓ PARECE QUE TUDO ESTÁ NORMAL!





Diante dos festejos de fim de ano, o episódio complicado da política da cidade de Mossoró no oeste do Rio Grande do Norte está camuflado, os acontecimentos são históricos, mesmo assim mal se ouve falar.

Na prefeitura de Mossoró quem assume o cargo de prefeito é um vereador que teve 2.586 votos para vereador, ao invés de Claudia Regina, que foi eleita prefeita com 68.604 votos

A democracia desrespeitada, deixando de prevalecer a opinião pública. Na prefeitura o entra e sai de secretários preocupa o povo por conta de não confiarem em nomeações feitas por um vereador que não foi preparado para assumir uma prefeitura do porte de Mossoró.

O prejuízo que houver, fica para o povo que apela para a sorte, torce para que tudo dê certo. Enquanto isso se espera que tudo seja resolvido logo e acabe com essa confusão absurda onde envolveram Mossoró e sua sociedade.

Para completar, os principais pivôs de todo movimento que afunda Mossoró, se arrumam para encontrar formas de assumir o domínio da prefeitura da cidade.

Por: Pedro Cardoso

Segunda-feira, 30 de dezembro, 2013.


CALENDÁRIO ELEITORAL: PESQUISAS DEVEM SER REGISTRADAS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO




De acordo com o calendário eleitoral das eleições de 2014, o registro de pesquisa eleitoral é obrigatório a partir de 1º de janeiro do ano da eleição. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são registradas apenas as pesquisas de candidatos a presidente da República. As pesquisas referentes aos demais cargos – governador, senador, deputado federal, deputado estadual e distrital são registradas nos tribunais regionais eleitorais.

A realização de enquetes e sondagens relativas às eleições de 2014 está proibida a partir de 1º de janeiro, conforme a resolução sobre o registro e a divulgação de pesquisas eleitorais para as próximas eleições gerais, aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nas eleições municipais de 2012, as enquetes e sondagens podiam ser realizadas, independentemente de registro na Justiça eleitoral, mas a sua divulgação estava condicionada à informação de que se tratava de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra.

O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, afirma que esse registro é importante porque as pesquisas têm grande repercussão. “A Lei das Eleições fixa requisitos a serem observados e esses requisitos decorrem justamente dessa repercussão para que haja um controle, para que haja uma publicidade maior”, diz. Ainda segundo o ministro, as pesquisas eleitorais são um instrumento importante no processo eleitoral em termos de informação ao grande público.

REGISTRO

Para o registro de pesquisa, é obrigatória a utilização do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). O registro das pesquisas é um procedimento estritamente eletrônico, realizado via Internet e a qualquer tempo, independentemente do horário de funcionamento das secretarias dos tribunais eleitorais.

As informações e os dados registrados no sistema ficarão à disposição de qualquer interessado pelo prazo de 30 dias. A finalidade do registro é dar publicidade às informações prestadas e, dessa maneira, permitir a ação fiscalizadora das agremiações político-partidárias, dos candidatos e do Ministério Público Eleitoral.

A Justiça Eleitoral não realiza qualquer controle prévio sobre o resultado das pesquisas, nem gerencia ou cuida de sua divulgação, atuando conforme provocada por meio de representação.

A partir da próxima quinta-feira (26), por meio do PesqEle, estará disponível a consulta às pesquisas registradas, o registro de empresas e entidades de pesquisas e cadastro de pesquisas e a validação de código de registro de pesquisas eleitorais.

REQUISITOS

No momento do registro da pesquisa, a empresa ou entidade deve informar quem contratou o levantamento, valor e origem dos recursos despendidos no trabalho, nome de quem pagou pela realização do trabalho, metodologia e período de realização da pesquisa, plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução e nível econômico do entrevistado, intervalo de confiança e margem de erro.

Deve informar ainda o questionário completo aplicado ou a ser aplicado, sistema de controle e verificação, conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo, indicação do município abrangido pela pesquisa e nome do estatístico responsável pelo levantamento, entre outros itens. Na hipótese de a pesquisa abranger mais de um município, os registros precisam ser individualizados. As entidades e empresas devem informar, no ato do registro, o valor de mercado das pesquisas que realizarão por iniciativa própria.

As informações e os dados da pesquisa registrados no sistema ficarão à disposição de qualquer interessado pelo prazo de 30 dias nos sites dos tribunais eleitorais.

O Ministério Público Eleitoral, os candidatos e os partidos políticos ou coligações são partes legítimas para impugnar o registro e/ou a divulgação de pesquisas eleitorais perante o juiz eleitoral competente.

DIVULGAÇÃO

Devem ser obrigatoriamente informados na divulgação dos resultados de pesquisas, atuais ou não, o período de realização da coleta de dados, a margem de erro, o número de entrevistas, o nome da entidade ou empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou, e o número de registro da pesquisa.

A pesquisa feita em data anterior ao dia das eleições poderá ser divulgada a qualquer momento, inclusive no dia das eleições, desde que respeitado o prazo de cinco dias para o registro.

A divulgação de levantamento de intenção de voto feito no dia das eleições, a chamada pesquisa de boca-de-urna, somente poderá ocorrer após o fim da votação no respectivo Estado.

Para a divulgação dos resultados de pesquisas no horário eleitoral gratuito, devem ser informados, com clareza, o período em que ela ocorreu e a margem de erro. Não é obrigatória menção aos candidatos concorrentes, desde que o modo de apresentação dos resultados não induza o eleitor a equívoco quanto ao desempenho do candidato em relação aos demais.

O veículo de comunicação social que publicar pesquisa não registrada deve arcar com as consequências dessa publicação, mesmo que esteja reproduzindo matéria divulgada em outro órgão de imprensa.

A divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações exigidas sujeita os responsáveis à multa no valor de cerca de R$ 53 mil a R$ 106 mil.

Fonte:TSE

Segunda-feira, 30 de dezembro, 2013