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30 de maio de 2020

ABAIXO-ASSINADO PROPÕE EXTENSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL POR 3 MESES



A possível prorrogação do auxílio emergencial de 600 reais deixaria o país sem “fôlego financeiro”, como disse o ministro da Economia Paulo Guedes em uma reunião, ou estimularia a atividade econômica e a produção das empresas, como sugere um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)? O economista Alberto Nunes, presidente do Instituto São Paulo pela Democracia, acredita na segunda opção e, por isso, lançou um abaixo-assinado online pedindo que o benefício seja estendido por um prazo de mais três meses.

“Distribuir o auxílio por mais três meses vai proporcionar um tempo maior para que as famílias possam se readequar às novas realidades pós-quarentena. Sabemos que as coisas não voltarão à normalidade em um curto prazo e as pessoas que sobrevivem na informalidade e muitas outras que perderam seus empregos vão precisar de um tempo maior para buscarem formas de sobreviver”, destaca Nunes, considerando que o impacto na economia é positivo.

 Na avaliação do economista, o prolongamento do auxílio pode ajudar a economia brasileira na medida em que mantém o acesso das famílias beneficiadas ao consumo de itens básicos, como alimentos, produtos de limpeza e remédios. “Esse consumo ajuda a sustentar o comércio local, que muitas vezes é feito por milhares de microempreendedores que também geram empregos. Sabemos que o aquecimento do setor primário também contribui para alimentar a cadeia da economia e a arrecadação de impostos”, explica Nunes.  

O economista se baseia em um estudo realizado pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (CEDEPLAR), vinculado à Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG, que conclui que a extensão do programa de renda emergencial é melhor para a economia. Os dados da pesquisa indicam que o auxílio dado à população de baixa renda, durante a pandemia do novo coronavírus, deveria ser, portanto, estendido até dezembro.

“Produziria uma compensação de até 45% do seu custo em impostos que retornam ao governo”, destaca Nunes. O estudo, nomeado “Renda Básica Emergencial: uma resposta suficiente para os impactos econômicos da pandemia da COVID-19 no Brasil? ”, entende que, além de garantir renda para as famílias mais pobres e afetadas, a extensão do programa também pode contribuir para reduzir a crise econômica provocada pela própria pandemia.

A petição favorável à extensão do programa foi aberta pelo Instituto São Paulo pela Democracia há pouco mais de uma semana na plataforma Change.org. Ainda em fase inicial de reunião de assinaturas, a campanha não é a única que cobra do governo mais efetividade e melhor condução do programa de auxílio emergencial. Junto com outra, que aborda a dificuldade que muitos estão tendo para obter o benefício, acumula quase 50 mil apoiadores.

Com a CartaCapital

Sábado, 30 de maio, 2020 ás 10:00

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29 de maio de 2020

COMISSÃO DE PARLAMENTARES SE REUNIRÁ COM BARROSO PARA DISCUTIR SOBRE AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS


Após os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmarem que o Congresso estuda o adiamento das eleições municipais deste ano, uma comissão de parlamentares deve ser formada ainda nesta semana e se encontrará sexta-feira com o ministro Luís Roberto Barroso.

Barroso tomou posse segunda-feira (25/05) como o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e comandará a Corte eleitoral. Os senadores decidiram em reunião de líderes, que não deverão votar nenhuma matéria envolvendo as eleições municipais deste ano antes do dia 30 de junho.

Até lá, os congressistas vão analisar como se desenvolverá a crise do novo coronavírus e manterão conversas com técnicos do TSE para avaliar os cenários. Barroso já afirmou diversas vezes ser contra a prorrogação de mandatos ou a coincidência das eleições municipais com as gerais em 2022.

Integrante da Comissão Diretora do Senado e líder do PDT, afirmou que uma comissão de senadores e deputados irá, acompanhada de Alcolumbre, ao Tribunal para discutir o tema nesta sexta-feira.

“Ficou decidido que essa comissão, que vai junto com o presidente Alcolumbre, sentará com o ministro Barroso e também com uma comissão do TSE para conversar sobre as eleições”, afirmou o senador em vídeo.

Na semana passada, Maia e Alcolumbre já tinham admitido a possibilidade de adiamento da eleição deste ano, que poderia ser marcada entre 15 de novembro e 6 de dezembro deste ano. Para que o dia das eleições seja alterado, é necessário aprovar uma Emenda Constitucional. A previsão das eleições no primeiro domingo de outubro é determinada pela Constituição.

Também na semana passada, Barroso afirmou que o TSE também estuda prorrogar o horário de votação, dividir em turnos de horários ou realizar o pleito em mais de um dia. A desvantagem na última opção, contudo, seria o aumento no custo da eleição.

“Há um problema nisso, que é o custo, porque as eleições envolvem o custo da alimentação de todos os mesários e de um convênio que o TSE tem com as Forças Armadas para a segurança das eleições e das próprias urnas. Eu já pedi para fazer essa conta e nós gastaríamos em torno de R$180 milhões para dividirmos as eleições em dois dias. É muito dinheiro em um momento de crise fiscal e de muitas dificuldades que o país está enfrentando”, disse o ministro.

* O Globo

Sexta-feira, 29 de maio, 2020 ás 16:00


INSS DIVULGA RESULTADO DA SELEÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS



O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou sexta-feira (29/05), em seu site, o resultado da seleção de militares inativos e aposentados do próprio instituto para trabalharem como servidores temporários. A seleção foi feita com o objetivo de reforçar o atendimento nas agências da Previdência Social, de forma a reduzir o número de pedidos de benefícios em atraso no INSS.

Os selecionados serão destacados para serviços que ajudem a normalizar a fila de pedidos de benefícios já recebidos pelo instituto e que não foram analisados. Basicamente, trabalharão no atendimento ao público e na análise de pedido de benefícios.

Em janeiro deste ano, o governo regulamentou a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos federais. A contratação de servidores civis federais aposentados foi definida com a edição da Medida Provisória 922/2020, no início de março.

O contrato vai até 31 de dezembro de 2021 e poderá ser prorrogado uma única vez, pelo período restante até atingir dois anos de serviço. Os servidores e militares estarão sujeitos a metas de desempenho.

Os servidores civis receberão valores de R$ 57,50 por processo concluído, R$ 61,72 por perícia realizada ou valores fixos de R$ 2,1 mil a R$ 4,2 mil por mês. Já os militares terão direito a 30% sobre o salário recebido na inatividade.

As 8.230 vagas do edital foram divididas em oito grupos, com indicação de atividades gerais e específicas e do perfil do profissional que poderá se candidatar. Para acessar os links com o resultado final, onde estão os nomes dos aprovados (anexo II ao anexo XI, na parte baixa da página), clique AQUI.

As atividades consideradas específicas são exclusivamente para os aposentados das carreiras do seguro social e de perito médico federal, perito médico previdenciário e supervisor médico-pericial. Os militares inativos das Forças Armadas poderão se inscrever para as atividades classificadas como gerais, observados o posto ou graduação máximos indicados. (ABr)

Sexta-feira, 29 de maio, 2020 ás 11:00