O
presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse quinta-feira (21/05)
que o primeiro turno das eleições municipais deste ano poderá ser realizado no
dia 15 de novembro ou 6 de dezembro. A proposta será analisada pelo Congresso
Nacional, em comissão mista formada por deputados e senadores.
“Talvez
o melhor modelo seja uma reunião do colégio de líderes das duas Casas para que
se construa uma maioria em relação a adiar e para qual período. Você tem dois
períodos discutidos, 15 de novembro ou primeiro domingo de dezembro, para o
primeiro turno, e um [intervalo] para o segundo turno um pouco menos para dar
tempo para a transição. Essas são as ideias”, afirmou Maia. “Mas temos que
saber se vai ter voto para adiar ou não. A partir do momento que tiver voto
para adiar, se discute uma data, tudo com sintonia com o TSE”, acrescentou.
Apesar
do adiamento das eleições, o congressista tem se posicionado contra a
prorrogação dos mandatos. A comissão mista está prevista para ser criada na
próxima semana, logo após a posse do ministro Luís Roberto Barroso na
presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Sou
radicalmente contra prorrogação de mandato”, disse. “Não vejo na Constituição
Federal um prazo para prorrogar mandato, porque no futuro alguém pode se sentir
forte, ter apoio no Parlamento, criar uma crise e prorrogar seu próprio
mandato. A questão de prorrogação do mandato acho que é muito sensível para a
nossa democracia”, argumentou Rodrigo Maia. (ABr)
Quinta-feira,
21 de maio, 2020 ás 17:00
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