O
preço da gasolina nos postos brasileiros chega às vésperas da eleição no maior
patamar dos últimos dez anos, aumentando a pressão sobre a política de
reajustes instituída pela Petrobras durante o governo Michel Temer.
Entre
os principais candidatos à Presidência da República, é quase consenso que o
modelo deve sofrer algum tipo de mudança. Apenas Jair Bolsonaro (PSL) apresenta
em sua proposta uma fórmula parecida com a atual. Nesta semana, a gasolina foi
vendida em média no Brasil a R$ 4,65 por litro, de acordo com dados da ANP
(Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), alta de 0,5% com relação
à semana anterior.
Desconsiderando
picos provocados pelo desabastecimento durante a greve dos caminhoneiros, é o
maior valor desde janeiro de 2008 (corrigidos pela inflação), quando a cotação
do petróleo se aproximava dos US$ 100 (R$ 400, na cotação atual) por barril. Em
junho daquele ano, chegou a bater em US$ 140 por barril (R$ 560). Na sexta-feira
(21/9), o petróleo Brent fechou a US$ 78,80 (cerca de R$ 315).
Além
do efeito da cotação do petróleo, a escalada dos preços em 2018 é fruto da
valorização do dólar, uma vez que a política adotada pela Petrobras desde
outubro 2016 determina que a venda do combustível no país deve acompanhar o
valor do produto importado -o que inclui repassar a variação cambial. No ano, o
reajuste acumulado do preço da gasolina nas refinarias da estatal soma 29%, já
descontada a inflação do período. Nas bombas, o aumento acumulado é de 10%,
também descontada a inflação
Quatro
dos cinco candidatos com maiores intenções de votos segundo as pesquisas,
defendem mudanças em relação ao modelo atual. A profundidade das mudanças
varia, porém, de acordo com o posicionamento econômico das candidaturas.
Marina
Silva (Rede) e Geraldo Alckmin (PSDB) dizem que, se eleitos, manterão preços
alinhados às cotações internacionais, mas propõem instrumentos para suavizar o
repasse das variações ao consumidor. “O mercado de petróleo e o câmbio são
livres”, disse, em nota, a campanha de Marina. “No entanto, a economia interna
não deve estar sujeita à tanta volatilidade”. Ela propõe a adoção de um sistema
de médias móveis, que podem ser trimestrais.
Atualmente,
a Petrobras usa sistema parecido na definição dos preços do gás de botijão de
13 quilos. A cada três meses, o valor é reajustado com base na variação das
cotações internacionais e do câmbio nos doze meses anteriores. Essa metodologia
foi adotada após a política anterior levar o preço do botijão às alturas e
forçar 1,2 milhão de residências brasileiras a usar lenha e carvão para
cozinhar.
Em
2018, após três reajustes, o preço do gás nas refinarias acumula queda de 8% em
relação ao fim do ano anterior.
Alckmin
defende reajustes com periodicidade fixa e alíquotas flexíveis para impostos
federais e estaduais, medida que dependeria de acordo com os estados. “As
alíquotas devem cair quando há alta no preço internacional ou desvalorização da
moeda e subir no caso oposto”, diz a campanha tucana.
Fernando
Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT) propõem mudanças no cálculo dos preços,
reduzindo o peso das cotações internacionais e do câmbio. “A política de preços
de combustíveis da Petrobras será reorientada”, diz o programa de governo do
petista.
“O
mercado brasileiro é aberto a importações, mas isso não significa que o
petróleo retirado no Brasil, aqui transportado e refinado, com custo bem menor
que o internacional, seja vendido aos brasileiros segundo a nova política de
preços da Petrobras do governo Temer”, afirma o texto.
Em
seu programa de governo, Ciro propõe “a estabilidade de preços importantes,
como o petróleo, no mercado interno (sempre resguardando a rentabilidade das
empresas produtoras desses bens)”, mas não dá maiores detalhes.
Em
entrevistas, o candidato tem dito que o cálculo dos preços deve considerar
parcelas dos custos em real, ao invés das cotações internacionais em dólar. Sua
campanha não respondeu ao pedido de entrevistas sobre o tema.
Já
o líder das pesquisas, Jair Bolsonaro, defende em seu programa o alinhamento
aos preços internacionais com mecanismos de proteção financeira, conhecidos com
hedge, para suavizar as flutuações de curto prazo, proposta parecida ao modelo
praticado pela Petrobras hoje.
Há
duas semanas, a estatal anunciou a possibilidade de segurar os repasses por até
15 dias, usando mecanismos de hedge, que contemplam a compra e venda de
contratos futuros de câmbio e combustíveis para se proteger das flutuações.
O
preço da gasolina em suas refinarias está congelado há dez dias, em uma
indicação de que o mecanismo está sendo usado no momento. A empresa, porém, não
confirma. Procurada, não quis comentar as propostas de mudança na política de
preços.
Em
reuniões com representantes dos candidatos, porém, executivos da estatal têm
defendido que a manutenção de preços alinhados ao mercado internacional é
fundamental para o esforço de redução de seu endividamento. Em uma tentativa de
blindar a política atual, a gestão da companhia colocou em estatuto no fim de
2017 cláusulas que obrigam o governo a ressarci-la em caso de concessão de
subsídios. A avaliação é que, assim, mudanças abruptas terão que passar por
assembleia de acionistas. (Folhapress)
Domingo,
23 de setembro, 2018 ás 14:00
