AUXÍLIO EMERGENCIAL: NASCIDOS EM ABRIL RECEBEM NOVA PARCELA HOJE

Na sexta-feira (31/7), os beneficiários nascidos em abril recebem a 4ª parcela do auxílio emergencial de R$ 600. O valor estará disponível na conta digital da Caixa e poderá ser usado no pagamento de contas e compras pelo cartão virtual do aplicativo Caixa Tem.

Também recebem hoje os beneficiários nascidos em abril que ainda não receberam a primeira prestação. Eles terão o crédito na conta digital. O mesmo acontecerá com aqueles que aguardam o pagamento da segunda ou da terceira parcela do auxílio e nasceram no mesmo mês.

O novo calendário de pagamentos, denominado de Ciclo 1, inclui todas pessoas nascidas no mês em questão, sem a divisão antiga por parcelas.

O auxílio poderá ser sacado em espécie no dia 08 de agosto, sábado. Para esclarecer as dúvidas da população, o governo federal disponibilizou a verificação da situação do cadastro aqui.

Além desse grupo, cerca de 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final 0 no NIS também receberão a quarta parcela de R$ 600. Este é o último pagamento para quem está no programa assistencial antes da quinta parcela.

Ao todo, 5,7 milhões de pessoas devem receber uma parcela do auxílio emergencial nesta sexta.

Confira abaixo o calendário de pagamentos do chamado Ciclo 1, com a unificação de datas tendo como base o mês de nascimento do beneficiário:

(ABr)

Sexta-feira, 31 de julho, 2020 ás 12:00 

SENADO APROVA MP QUE DESTINA ATÉ R$ 16 BILHÕES PARA COMPENSAR PERDAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS NA PANDEMIA

O Senado aprovou na quarta-feira (29/7), uma medida provisória que autoriza a União a repassar até R$ 16 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios para tentar repor perdas de arrecadação, provocadas pela pandemia do novo coronavírus.

O texto foi editado pelo governo em abril deste ano, quando entrou em vigência. No entanto, a medida precisava ser aprovada pelo Congresso até a quinta-feira, dia 30, para não perder validade. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, segue para a sanção presidencial.

De acordo com a medida provisória, os recursos são repassados por meio dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM), que, na pandemia, foram prejudicados pela queda na arrecadação de tributos federais que os irrigam. Por outro lado, houve um aumento de despesas de estados e municípios com medidas de enfrentamento à Covid-19.

O FPE e o FPM são previstos na Constituição. A distribuição de verbas aos entes da federação busca promover o equilíbrio socioeconômico entre eles. Os repasses são feitos com base no número de habitantes e na renda per capita. O Congresso já havia aprovado uma lei, que começou a valer em maio, com as regras para que a União garantisse que não haverá queda na verba destinada aos fundos de participação. Agora, os parlamentares aprovaram a autorização para liberação do dinheiro.

  Segundo o relator da medida provisória no Senado, Cid Gomes (PDT-CE), dos R$ 16 bilhões previstos na proposta, R$ 9,86 bilhões foram pagos até o último dia 18 de julho. Originalmente, a MP editada pelo governo previa a compensação das perdas dos meses de março a junho deste ano. Entretanto, no Congresso, os parlamentares estenderam o intervalo até novembro.

“Compete à União, na condição de garantidora em última instância da própria federação, evitar que os serviços públicos prestados pelos demais níveis de governo entrem em colapso”, afirmou Cid Gomes ao defender a proposta.

“A expectativa de uma rápida retomada da atividade econômica não se confirmou. Há, isto sim, um prolongamento das políticas de distanciamento social, com reflexos negativos sobre a saúde financeira dos entes subnacionais. Assim, julgamos acertada a decisão de que o auxílio seja pago até novembro próximo”, completou Gomes.

Na Câmara, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relator do texto, havia incluído na proposta um socorro de R$ 4 bilhões para subsidiar o transporte público coletivo. O setor registrou queda na arrecadação no período de pandemia. No entanto, diversos partidos entenderam se tratar de um “jabuti” – jargão legislativo para se referir a assuntos estranhos ao tema inicial do texto. Essa parte foi retirada da proposta ainda na Câmara. (G1)

Quinta-feira, 30 de julho, 2020 ás 21:00

GOVERNO BRASILEIRO COMPRA 100 MILHÕES DE DOSES DA VACINA DE OXFORD

O secretário de vigilância em saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, disse na terça-feira (28/7) que o governo federal já encomendou 100 milhões de unidades da vacina de Oxford contra o novo coronavírus, que está na terceira e última fase de testes. Caso a imunização se comprove efetiva e segura, o primeiro lote — de 15 milhões de vacinas — deve chegar em dezembro deste ano.

“Fechamos acordo para o envio de 100 milhões de doses da vacina em três lotes. O número se baseia na campanha de vacinação contra a influenza no Brasil. O primeiro lote deve chegar na primeira quinzena de dezembro, com 15,2 milhões de doses, e o segundo terá o mesmo número de aplicações e chega entre dezembro em janeiro. O terceiro lote, de 70 milhões de doses chega entre março e abril. Se todos os estudos derem certo, nós iremos iniciar a campanha de vacinação em dezembro. ”, disse o secretário à CNN Brasil.

“Nessa encomenda com a Oxford e a AstraZeneca, o governo brasileiro assumiu compromisso de transferência de tecnologia para termos autonomia de produção da vacina, que será produzida no laboratório de Bio-Manguinhos”, complementou.

*Gazeta do Brasil

Quarta-feira, 29 de julho, 2020 ás 12:00

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