O
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu
excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão
digital, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista o risco de contágio
por covid-19.
A
decisão foi tomada após uma primeira reunião de técnicos do tribunal com os
médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação
Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein.
As
três instituições firmaram parceria com o TSE para a elaboração de um protocolo
de segurança que reduza o risco de contágio durante a votação. Segundo o
tribunal, a consultoria sanitária é prestada sem custos.
Dois
fatores pesaram para excluir a biometria. Primeiro, o leitor de impressões digitais
não pode ser higienizado com frequência, como a cada utilização. Também pesou o
fato de que a identificação biométrica tende a causar filas maiores,
favorecendo aglomerações, já que o processo é mais demorado do que a simples
coleta de assinatura.
A
exclusão da biometria será incluída em resoluções para as eleições deste ano
que devem ser apreciadas pelo plenário do TSE a partir de agosto, após a volta
do recesso judiciário.
A
Justiça Eleitoral iniciou o cadastramento biométrico em 2008, e já colheu as
impressões digitais de 119.717.190 eleitores, que estariam aptos a votar pelo
novo sistema. O TSE planeja cadastrar todos o eleitorado de mais de 150,5
milhões de pessoas até 2022.
O
cadastramento biométrico é obrigatório. O eleitor que não comparecer ao
cartório eleitoral para a revisão cadastral pode ter o título cancelado e
ficará inapto a votar, caso perca o prazo estipulado pela Justiça Eleitoral
para cada município.
Neste
ano, porém, devido à pandemia, o TSE suspendeu o cancelamento de 2,5 milhões de
documentos.
Ainda
em virtude da pandemia, o Congresso Nacional promulgou há duas semanas uma
emenda à Constituição que adiou o primeiro turno das eleições municipais de 4
de outubro para 15 de novembro. O segundo turno foi alterado de 25 de outubro
para 29 de novembro. (ABr)
Quarta-feira,
15 de julho, 2020 ás 11:00
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