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28 de fevereiro de 2015

LULA CONVOCA MILITÂNCIA PARA MANTER À FORÇA O MANDATO DA DILMA




O ex-presidente Lula joga bruto. É um político que faz propaganda do seus atos de bravura mesmo que o leve a atitudes inconsequentes e primárias. É uma característica típica de quem ainda não se recuperou do trauma de retirante nordestino e por isso quer impor sua vontade a todo custo. Ele é uma exceção à regra. Mesmo tendo chegado à elite que tanto despreza, continua dissimulado. Quer passar a imagem de ignorante, brutamonte e analfabeto como se isso fosse seu principal cartão de visita depois de ser presidente duas vezes e ter recebido alguns honoris causas pelo mundo afora. A sua aversão a um Brasil civilizado politicamente ficou claro no discurso que fez na ABI para defender o indefensável: as mutretas na Petrobrás, quando convocou a militância – os pelegos vermelhos que vivem às custas do dinheiro do contribuinte – para sair na porrada com os indignados com a corrupção na empresa.

Lula usou a Associação Brasileira de Imprensa, hoje sob a direção do ex-militante comunista Domingos Meireles, palco sagrado das grandes lutas contra a ditadura, para vomitar um monte de sandices. Levou como escudo o fundamentalista João Pedro Stédeli, do Movimento dos Sem Terra, para assustar o povo brasileiro com ameaças e bravatas como se essa truculência fosse anestesiar o escândalo da Petrobrás ou apagar da memória dos brasileiros as cenas dos mensaleiros entrando no presídio da Papuda, depois de condenados pelo STF como quadrilheiros.

O ex-presidente gosta de usar o contra-ataque para combater os ataques. O movimento serviu para que os pelegos agredissem os manifestantes que pensam diferente do seu grupo. Com o pretexto de defender a Petrobrás, Lula reuniu sua tropa de choque para mandar recados desaforados àqueles que pedem cadeia para os ladrões da Petrobrás, principalmente para o tesoureiro do seu partido João Vacari Neto a quem os diretores da Petrobrás acusam de usar dinheiro de suborno nas campanhas dele e da Dilma.

Para quem tinha dúvidas de que o nosso sistema de governo caminha para uma imitação grosseira e truculenta dos bolivarianos da Venezuela, as arruaças de ruas dos petistas uniformizados de vermelho é um exemplo clássico de que caminhamos para um regime que quer calar o povo à força. “Vencemos às eleições e vamos governar”, foi o slogan do discurso de Lula na ABI sob aplausos dos militantes incendiários que pensam que o Brasil é o quintal da casa deles, sujo e emporcalhado como suas mentas turvas e ditatoriais.

Na Venezuela o brutamente do presidente Nicolás Maduro arrancou da sede da prefeitura Antônio Ledezma e o encarcerou, alegando ter informações de que ele conspirava contra o seu governo. Esta semana a sua polícia matou um estudante de 15 anos, revoltando à população que foi às ruas pedir por justiça. O país do Maduro, um ex-motorista de caminhão, guarda hoje semelhanças com o nosso. Está desgovernado, tem um presidente marionete de um cadáver insepulto, e uma economia esfacelada, deteriorada por falta de planejamento e competência administrativa.

Minhas senhoras e meus senhores, o Brasil está à deriva. Precisa de quem o dirija como estadista, com visão de futuro. E lembrem-se: a manifestação de desordem na ABI é um recado petista para aqueles que vão participar do movimento do dia 15 de março que pede o impeachment de Dilma. É uma forma de intimidação.

Vou escrever a exaustão. Frase do Presidente Figueiredo em 1980, mais ou menos isso: "Esse sindicato que estou reconhecendo como partido -PT - vai chegar ao poder, e quando lá chegar não sairá sem antes derramamento de sangue, sangue de brasileiros" Profético? Inteligente? Conhecedor das pessoas? Tudo isto está acontecendo, principalmente quando o pseudo-líder nove Dedos, afrontando toda uma sociedade ameaça colocar os movimentos sociais nas ruas para fazer enfrentamento entre brasileiros. A televisão já vinha destroçando a família brasileira, agora os petistas vão acabar de jogar irmãos contra irmãos. Será uma luta fraticida. Quem viver verá.

Jorge Oliveira -Advogado

Sábado, 28 de fevereiro, 2015

DESPREZO PELA JUSTIÇA



Neste fim de semana completam-se sete meses desde foi publicada no Diário Oficial a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal. Tempo mais do que suficiente para que a Presidência da República escolhesse o substituto do magistrado aposentado. Mas, até agora, a presidente Dilma Rousseff foi omissa.

Os primeiros danos palpáveis dessa lentidão foram vistos em recentes sessões do plenário da Corte. Uma delas nesta quinta-feira (26), quando o STF não pôde finalizar o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade diante do empate que se verificou. O decano do tribunal, ministro Celso de Mello, reclamou, com total razão, do que chamou de “omissão irrazoável e abusiva” da presidente da República. Celso de Mello ainda classificou a situação como lamentável. O ministro Marco Aurélio completou: “Veja como é nefasto atrasar a indicação de quem deve ocupar a cadeira”.

Não foi a primeira vez que a composição incompleta causa constrangimentos. Há duas semanas o julgamento demorou 15 minutos para começar por ausência de quórum mínimo. Os ministros sentaram-se e ficaram em silêncio à espera de que mais um colega chegasse ao plenário.

A demora injustificada na indicação beira o crime, já que impede a correta distribuição de justiça, além de demonstrar desprezo pelo Poder Judiciário e causar sofrimento à população. Toda a comunidade jurídica acompanha com crescente e natural preocupação os danos que uma indefinição prolongada da composição plena do Supremo Tribunal Federal pode provocar à normalidade da Justiça do país.

É necessário que o Palácio do Planalto perceba que a nomeação se faz imperiosa porque se trata da mais alta Corte Justiça, responsável por assegurar a tripartição dos poderes, a higidez do processo legislativo e a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos frente ao Estado. Impõe-se também àquele Tribunal zelar pela correta aplicação das normas constitucionais que dizem respeito à garantia dos direitos fundamentais entre os particulares, a livre iniciativa, a concorrência, a defesa do consumidor.

Não bastasse, é de conhecimento público que há notável excesso de serviços acumulados, o que gera graves prejuízos aos jurisdicionados e à própria União, autora e recorrente na maioria das ações que tramitam na Suprema Corte.

Como se vê, a nomeação deve ser procedida na maior brevidade possível, pois é fundamental para que o Supremo Tribunal Federal possa continuar prestando seus relevantes serviços, em especial quando se tem no Judiciário a esperança da cidadania por um país mais justo e soberano.

Ibaneis Rocha

Sábado, 28 de fevereiro, 2015

27 de fevereiro de 2015

EMPREITEIROS QUERIAM JOAQUIM COMO ADVOGADO




Empreiteiras sonhavam ter Barbosa como advogado no Petrolão
A ousadia dos empreiteiros envolvidos na Operação Lava Jato chegou ao ponto de pretenderem contratar para sua defesa o ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa. Agora advogado atuante e palestrante, Barbosa no entanto reagiu à consulta prévia com um indignado “não!”, muito embora reconheça que quaisquer acusados têm direito pleno de defesa.

Os empreiteiros pagariam a Joaquim Barbosa o que ele pedisse, para vê-lo atuando em sua defesa, mas o ministro aposentado recusou.

O falecido ex-ministro e criminalista Márcio Thomaz Bastou cobrou R$ 18 milhões na defesa do bicheiro Cachoeira, na operação Monte Carlo.

Quando conversa com amigos sobre essa sondagem dos empreiteiros, Joaquim Barbosa não menciona as empresas, nem valores oferecidos.

A “grife” de Joaquim Barbosa, mais que o saber jurídico, consolidou-se na relatoria do mensalão, primeiro caso de corrupção do governo Lula (A/E)

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015.