Ministra
do TSE considerou representação tucana como "genérica"
A
ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
negou pedido feito pelo PSDB para cassar o diploma da presidente Dilma Rousseff
e do vice-presidente Michel Temer para o mandato iniciado neste ano. No
entendimento da ministra, os tucanos apresentaram "de forma genérica
supostos fatos ensejadores de abuso de poder econômico e fraude" e não
apresentam "início de prova que pudesse justificar o prosseguimento de
ação tão cara à manutenção da harmonia do sistema democrático".
Ela
negou o prosseguimento da ação de impugnação de mandato, apresentada pelo PSDB
no dia 2 de janeiro. "Como justificado no início desta decisão, entendo
que a inicial apresenta uma série de ilações sobre diversos fatos pinçados de
campanha eleitoral realizada num país de dimensões continentais, sobre os quais
não é possível vislumbrar a objetividade necessária a atender o referido
dispositivo constitucional", apontou a ministra.
O
partido alegava na justiça eleitoral que houve abuso de poder político na
campanha de Dilma, com convocação de rede nacional de rádio e televisão,
manipulação na divulgação de indicadores sociais, uso indevido de prédios e
equipamentos públicos para atos próprios de campanha e veiculação de propaganda
institucional em período proibido.
Também
era apontado suposto abuso de poder econômico com realização de gastos de
campanha acima do valor limite, financiamento de campanha com doações oficiais
"contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas",
entre outros. O partido solicitava que a justiça eleitoral requisitasse, entre
outras coisas, cópias dos inquéritos policiais produzidos no âmbito da Operação
Lava Jato.
Ao
analisar o pedido do PSDB, a ministra do TSE considerou que há "elevado
grau de subjetivismo" nas informações prestadas, "a demonstrar a
enorme distância existente entre os fatos de que dispõem e a descrição que
deles fazem".
Está
provado que o único que teve coragem de enfrentar o PT foi o Ministro Joaquim
Barbosa, que quase não teve o direito de ter uma carteira da OAB, se não se
cala poderia acontecer com ele o que ocorreu com o promotor Argentino.
O
despacho foi dado no último dia 4 e publicado na quarta-feira, 18, pela Justiça
Eleitoral. (Beatriz Bulla-AE)
Domingo,
22 de fevereiro, 2015
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