FAIXA PRESIDENCIAL ESTÁ DESAPARECIDA

Se o impeachment de Dilma Rousseff for confirmado no fim de agosto, Michel Temer será empossado como o 37º presidente do Brasil e colocará no peito a… cadê a faixa presidencial? A mais bizarra auditoria de que se tem notícia está sendo realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU): encontrar o misterioso lugar em que está a faixa presidencial do Brasil. O TCU descobriu que 4 500 itens do patrimônio da Presidência da República estão sumidos. Ninguém sabe se foram surrupiados ou simplesmente extraviados. Entre os objetos estão obras de arte, utensílios domésticos, peças de decoração, material de escritório, computadores e, sim, a faixa presidencial. Que fim ela levou?

A novidade apareceu durante uma auditoria do TCU que tinha outra finalidade. Em março passado, a Operação Lava-Jato localizou um cofre numa agência bancária em São Paulo no qual o ex-presidente Lula guardava presentes recebidos durante os oito anos de Presidência. A lei determina que os presentes trocados entre chefes de Estado sejam incorporados ao patrimônio da União. Lula e Dilma, segundo os técnicos, desrespeitaram a regra. Entre 2003 e 2010, Lula recebeu 568 presentes. Pelos registros, deixou no Planalto só nove deles. Já Dilma recebeu 163 presentes. Apenas seis foram incorporados ao patrimônio público. O TCU sugeriu ampliar o sistema de fiscalização para impedir que futuros presidentes levem bens que deveriam ser públicos.

Entre os objetos extraviados, há computadores, equipamentos de segurança, peças da coleção de prataria palaciana, tapetes persas, porcelana chinesa, pinturas de artistas brasileiros. Apenas no Palácio da Alvorada, a residência oficial da Presidência, foi constatado o sumiço de 391 objetos. Já na Granja do Torto, uma espécie de casa de campo que fica à disposição dos presidentes, foram mais 114 bens. O prejuízo estimado chega a 5,8 milhões de reais: “Há clara negligência da Secretaria de Administração da Presidência da República na guarda dos bens patrimoniais”, diz o relatório elaborado pelo TCU.

Para comprovar as irregularidades apontadas na auditoria, o TCU procurou nos órgãos de controle de patrimônio e nos arquivos do Ministério das Relações Exteriores os registros de viagens oficiais dos presidentes ao exterior e de visitas de líderes mundiais ao Brasil. Com base em fotos e relatórios diplomáticos constataram-­se várias ocasiões em que os presentes recebidos por Lula e Dilma foram incorporados aos seus bens pessoais. (VEJA)

LEWANDOWSKI CONFIRMA INÍCIO DO JULGAMENTO DO IMPEACHMENT PARA DIA 25

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, confirmou o início do julgamento do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, para o dia 25 de agosto, uma quinta-feira. A sessão está marcada para começar às 9h.

A data foi divulgada pela assessoria do STF após a defesa apresentar as alegações finais e Dilma ser notificada oficialmente do processo.

Após o Senado transformar Dilma em ré na última quarta-feira, a base aliada do presidente em exercício, Michel Temer, tentou trabalhar para antecipar o início do julgamento para o dia 23.

Na próxima semana, Lewandowski vai se reunir com líderes partidários para fechar o rito das sessões do julgamento, à semelhança do que foi feito antes da sessão da pronúncia. O objetivo é criar um acordo sobre o tempo de duração das reuniões, dos intervalos e das falas dos senadores nos pronunciamentos.

O presidente do STF já sinalizou que não pretende realizar sessões no fim de semana, mas isso ainda vai ser decidido com os senadores. A expectativa é que o julgamento dure pelo menos cinco dias, mas aliados de Temer vão trabalhar para reduzir esse período. (AE)

CARDOZO VAI AO SENADO PARA ENTREGAR ARGUMENTOS FINAIS DE DILMA

O advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, chegou ao Senado no início da tarde de sexta-feira(12) para entregar os argumentos finais da defesa, o lilelo acusatório. Ele esteve na liderança do PT na Casa para finalizar os argumentos e os entregou na Secretaria-Geral da Mesa a três minutos do encerramento do prazo, que era até 13h40. O julgamento deverá acontecer a partir do dia 25 deste mês e ainda não é certa a presença de Dilma. A notificação de Dilma foi entregue à Cardozo.

Com o documento, de 673 páginas, foi entregue, também, a lista com as seis testemunhas que serão ouvidas no julgamento final, ao contrário da acusação, que apresentou uma lista com apenas três nomes, argumentando que os fatos já foram exaustivamente debatidos pelos parlamentares. As testemunhas da defesa são: Gilson Alceu Bittencourt, ex-secretário de Planejamento Estratégico do Ministério do Planejamento; Nelson Barbosa, ex-ministro do Planejamento; Esther Dweck, ex-secretária de Orçamento Federal; Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Luiz Cláudio Costa, ex-secretário executivo do Ministério da Educação, e o economista Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo.

Votação no Senado

Na madrugada de quarta-feira (9), o plenário decidiu pela continuidade do impeachment de Dilma e a tornou ré no processo. Foram quase 16 horas de sessão, comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. No total, 48 senadores discursaram e o resultado foi: 59 votos a favor do parecer da Comissão do Impeachment e 21 contra. (AE)

O GOVERNADOR RODRIGO ROLLEMBERG (PSB) ESTEVE NESTA SEXTA-FEIRA (12) REUNIDO COM O PRESIDENTE INTERINO MICHEL TEMER (PMDB) PARA TRATAR DA REIVINDICAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL (PCDF).

Rollemberg foi buscar soluções conjuntas com o governo federal, já que reiterou que o Governo do Distrito Federal (GDF) não tem capacidade de arcar com a exigência da PCDF, isonomia em a Polícia Federal.

Governador também falou sobre a preocupação com as outras forças de segurança, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, que também querem equiparação salarial com a PC.

O presidente Michel Temer se comprometeu a estudar alternativas.

GREVE DA POLÍCIA CIVIL

A Polícia Civil decidiu quinta-feira (11), após Assembleia Geral Extraordinária que vão esperar um posicionamento do GDF na segunda (15). Aí então, farão uma nova assembleia na terça (16), para decidir sobre uma possível proposta do governo.

No mesmo dia, será feito um ato onde os peritos criminais que trabalham do DPT vão entregar os cargos de chefia e os delegados também farão a entrega dos cargos ao governo.

A nova fase da Operação PCDF Legal começou ontem, e ficou definido que os corpos por morte natural não serão recolhidos. (A/E)

Quinta-feira, 13 de agosto, 2016