Prefeitos,
vice-prefeitos, secretários, assessores e controladores municipais, além da
sociedade civil, participam na próxima segunda-feira (6) do Encontro Município
Transparente. Promovido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e
Controladoria-Geral da União (CGU), o evento tem como meta aprimorar
conhecimentos acerca da excelência na aplicação de recursos descentralizados
pelo governo federal.
“O
objetivo é educar, informar e ajudar os municípios”, avaliou o ministro da
Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Torquato Jardim.
Durante coletiva de imprensa hoje (2), ele acrescentou que também é tarefa da
pasta “educar e prevenir” antes de fazer auditorias. Até o momento, pelo menos
5.268 inscrições já foram confirmadas e 1.872 municípios devem participar do
encontro.
De
acordo com o ministério, a proposta é que agentes públicos e demais
participantes sejam orientados sobre medidas de aperfeiçoamento de gestão; de
prevenção e de combate à corrupção; e de incentivo à transparência das
informações públicas e dos gastos governamentais. O encontro será conduzido
pelas controladorias regionais da União em todas as capitais brasileiras, com
exceção de Aracaju. A conferência, neste caso, será sediada em São Cristóvão
(SE).
A
programação inclui orientações sobre os seguintes temas: município como ente
nacional; tarefas constitucionais; controle da administração; compromisso
institucional; gerência municipal; recursos e orçamentos; licitações e
conflitos de interesse; controle externo e interno; atuação do Ministério da
Transparência; auditorias; educação e saúde: principais problemas; operações
especiais; correição; ouvidoria; e suporte técnico.
Painel
Municípios
Durante
o anúncio do Encontro Município Transparente, o ministro lançou ainda a
ferramenta Painel
Municípios . O endereço eletrônico consolida dados produzidos e coletados
pela pasta desde 2012 sobre as 5.561 cidades brasileiras. A proposta do governo
federal é apoiar a gestão dos prefeitos e estimular nos cidadãos o exercício do
controle social.
O
portal permite consultas sobre relatórios de auditoria e fiscalização; valor de
transferências de recursos federais; convênios celebrados com a União;
denúncias e reclamações; operações especiais; e relações de empresas declaradas
inidôneas. “Não são informações novas necessariamente. É consolidar o que já
existe. Quase tudo já está no portal da transparência”, concluiu Torquato
Jardim.
Quinta-feira,
2 de Fevereiro de 2017 ás 14hs
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