O
programa habitacional Minha Casa Minha Vida precisa de mudanças qualitativas,
afirmou o ministro das Cidades, Bruno Araújo. Depois da quitação de dívidas com
construtoras e do recente anúncio de reajuste nas faixas de renda, ampliando o
acesso da nova classe média, o programa deverá dar um salto na questão de
ocupação territorial, a fim de ser tornar “mais urbano e mais humano”, afirmou
o ministro.
“Agora
que não temos mais cobrador batendo na porta de casa, precisamos, além de
suprir a questão do déficit habitacional – atualmente na casa dos 6 milhões –,
pensar nos aspectos paisagísticos e urbanísticos, pois muitos desses
empreendimentos ficam marginalizados dentro do município”, disse nesta
segunda-feira, 20, em seminário na Fundação Fernando Henrique Cardoso, no
centro de São Paulo.
Segundo
ele, entre os beneficiários do programa, as principais reclamações estão
relacionadas à falta de segurança e difícil acesso a transporte e pontos de
comércio. “Há ainda muitos casos de roubo e vandalismo durante as obras, e uma
das formas de reduzir isso é limitar os ambientes dos conjuntos habitacionais
do programa”, afirmou Araújo. O ministro mencionou ainda que pretende apostar
em parcerias com outros órgãos e ministérios para melhorar a eficiência do
programa e rever os parâmetros de governança e transparência.
Para
este ano, está prevista a entrega de 610 mil unidades: 170 mil na faixa 1, 40
mil na faixa 1,5 e 400 mil nas faixas 2 e 3.
Outras
apostas do governo na área da habitação para 2017 são o Cartão Reforma, linha
de crédito para a reforma de casas em condições precárias, e a regularização
fundiária, por meio da medida provisória 759, que ele chamou de “revolução
silenciosa”.
A
professora da Universidade Federal do ABC Rosana Denaldi, que também participou
da mesa no evento, afirmou que a regularização fundiária e o chamado “direito
de laje” ainda carecem de muito debate. “Há vários municípios descontentes por
não terem participado da discussão. É um marco muito importante para ser
discutido por meio de MP sem um amplo debate com a sociedade”, ponderou.
Ela,
juntamente com a diretora de Planejamento da CDHU, do Estado de São Paulo,
Elisabete França, atentaram para a necessidade de atrair fomento também para as
favelas. “É preciso aprimorar programas habitacionais, mas sem esquecer da
urbanização das favelas e de investimento em saneamento básico, já que 100
milhões de brasileiros seguem sem esgoto no País.” (AE)
Terça-feira,
21 de fevereiro de 2017 ás 14hs30
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