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8 de março de 2017

PROGRAMA DE CONCESSÕES PREVÊ R$ 45 BILHÕES EM INVESTIMENTOS, DIZ TEMER



 O presidente Michel Temer disse terça-feira(7/03), que o Programa de Parcerias em Investimentos (PPI) deverá atrair R$ 45 bilhões em investimentos em projetos e concessões na área de infraestrutura. O anúncio foi realizado no mesmo dia em que o IBGE divulgou o Produto Interno Bruto (PIB) de 2016, que mostrou recuo de 3,6%. O pacote inclui projetos de rodovias, ferrovias, terminais portuários e linhas de transmissão de energia.

Em declaração na abertura da reunião do PPI, Temer disse que o processo de retomada do crescimento econômico, que já começa a se desenhar, vai precisar da parceria dos recursos privados para a infraestrutura. "Precisaremos de investimento privado para retomada, até em função das dificuldades de orçamento que temos", comentou.

Depois de dizer que serão discutidos, na reunião, 35 lotes de empreendimentos na área de transmissão de energia em 17 Estados e projetos nas áreas de ferrovias, rodovias e portos, Temer comentou a situação da BR-163 no Pará, onde caminhões enfrentam dificuldades de tráfego porque a pista não é asfaltada. "Ouço palavras ressaltando que boa parte da safra se perde pela ausência de uma boa infraestrutura de transportes", disse.

Temer ressaltou que a situação foi herdada. "Não fomos nós que fizemos isso", frisou. Mas afirmou que o governo já está agindo, com o apoio do Exército, para garantir as condições mínimas de tráfego. "Digo isso para reforçar a importância dessa parceria de investimentos, porque com o tempo queremos ter infraestrutura tão sólida, eficaz e exata que o escoamento da produção se dê com grande facilidade."

Cronograma

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, apresentou o cronograma de concessões de infraestrutura do governo para os próximos meses. "O objetivo, respeitando o calendário, é restabelecer a previsibilidade no País", afirmou.

Desde que o PPI foi criado, de acordo com Moreira, o governo assinou dois contratos de prorrogação de terminais portuários e privatizou a distribuidora de energia goiana Celg-D, que pertencia à Eletrobrás e ao governo de Goiás. "Foi uma vitória do Ministério de Minas e Energia, pois para se chegar a esse contrato não foi uma trajetória tranquila, fácil e serena", disse.

O ministro citou que o governo lançou cinco consultas públicas: para a prorrogação da malha ferroviária paulista; das concessões das BR 101, 209, 286 e 448, no Rio Grande do Sul e Santa Catarina; dos terminais de celulose e veículos no Porto de Paranaguá; e do terminal de celulose do Porto de Itaqui.

Moreira mencionou ainda que oito editais foram publicados, sendo quatro dos aeroportos de Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre, que serão leiloados em 16 de março; três de terminais portuários, com leilões previstos em 23 de março e 20 de abril; além da quarta rodada de campos marginais de petróleo e gás, cuja licitação está prevista para 11 de maio.

O governo contratou também dois estudos: um para a concessão das seis distribuidoras de energia que pertenciam à Eletrobras, no Norte e Nordeste; e um para a Lotex, que deve ser objeto de um informe do BNDES ainda hoje. Os dois estudos devem ser concluídos em julho. "Temos uma agenda de março a maio extremamente expressiva", disse.

Moreira destacou também o leilão de transmissão de energia, cujo edital será publicado até 13 de março, e as licitações para contratação de estudos de concessões de diversas companhias de saneamento. O leilão de dois terminais do Porto de Santarém em 23 de março, e o do terminal de trigo do Rio, em 20 de abril.

O governo também abrirá consulta pública para a concessão das BR 364 e 365 em Goiás até 31 de março, e para a Ferrogrão, até 25 de abril. "Também teremos a abertura de consulta pública para a Ferrovia Norte-Sul, um passo extremamente significativo", disse. (AE)

Quarta-feira, 8 de Março de 2017 ás 09hs55

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