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7 de março de 2017

PRESIDENTE DO TSE AFIRMA QUE BRASIL VIVE 'QUADRO DE DESCALABRO'



O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira, 6, que todo o TSE ficou surpreso com o volume de caixa 2 na última campanha eleitoral à Presidência, mesmo diante do alto montante gasto oficialmente, tanto pela chapa da candidata Dilma Rousseff, quanto pela do candidato de oposição, Aécio Neves. “Agora, estamos vendo o significativo percentual que foi doado por caixa 2, de maneira informal”, disse.

Ao ser questionado sobre conteúdo dos depoimentos de ex-executivos da Odebrecht à Corte Eleitoral, no processo que julga a chapa vencedora das últimas eleições presidenciais, composta por Dilma Rousseff e Michel Temer, Mendes declarou que o País vive um 'descalabro'. "Acho que nós vivemos, isso não precisa das delações, nas últimas décadas, um quadro de descalabro tão grande que é difícil classificar essa apropriação do público pelo privado, essa relação anárquica e promíscua", afirmou Gilmar.

O relator do julgamento na corte eleitoral, Herman Benjamin, também ficou impressionado com o grau de acesso e de domínio que o empresário Marcelo Odebrecht contou ter ao topo da cadeia de poder, sugerindo a impressão de apropriação do poder público pelo poder privado.

Comentando a declaração de Marcelo, que afirmou ter sido "bobo da corte" dos governos petistas, Gilmar disse que "realmente os eleitores têm sido feito de bobos nesse contexto todo".

Financiamento de campanha

Para as eleições presidenciais de 2018, o presidente do TSE defendeu que o Congresso Nacional consiga elaborar uma estrutura para regular o tema, que precisa entrar na agenda de votações até setembro. “Estamos num vazio. Corremos o risco de termos um quadro, talvez, de anomia [ausência de regras e normas], de falta de controle”, disse.

Gilmar Mendes chegou até a sugerir o “crowdfunding” (financiamento coletivo ou “vaquinha virtual”) como um modelo alternativo de financiamento de campanha eleitoral às normas atuais que impedem doação de empresas a partidos e candidatos.

"Temos que encontrar um outro meio de financiamento que não esse (atual), alguma coisa tem que ser feita, ou crowdfunding ou alguma coisa que se regularize em torno desse tema", afirmou Gilmar.

O ministro defendeu também que o fim das coligações seja encaminhado e passe a valer já nas eleições de 2018, considerando que a emenda constitucional sobre o tema foi aprovada no Senado e precisa passar pela Câmara. Para ele, a mudança já um "grande ganho".

Terça-feira, 7 de Março de 2017 ás 10hs30

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