Situado
em um dos cenários mais conhecidos do Brasil, o Bloco O da Esplanada dos Ministérios é um retrato do descaso com o patrimônio público. O prédio, com
capacidade de abrigar ao menos 1.700 funcionários, está vazio há 14 meses –
conta apenas com três vigias, que se revezam em rondas feitas nos seis andares,
antes ocupados por integrantes do Exército e da Secretaria de Assuntos
Estratégicos.
De
acordo com dados do próprio governo, a União tem 91 prédios comerciais
desocupados espalhados pelas 27 unidades da Federação, sendo dois deles no
exterior. Se o critério for ampliado e incluir residências, galpões e terrenos,
o número de imóveis em desuso salta para 18.091 no País.
Por
outro lado, a União gasta todos os anos quantias bilionárias em aluguéis para
abrigar funcionários de órgãos ligados ao governo federal. O Ministério do
Planejamento informou não saber quantos prédios são alugados, pois as pastas
têm autonomia administrativa para cuidar de seus contratos.
No
entanto, as despesas de todos os ministérios são conhecidas. Entre 2011 e 2016,
a União desembolsou R$ 7,397 bilhões com aluguéis de prédios para abrigar
serviços públicos. O valor é mais do que o triplo do subsídio repassado no ano
passado para Minha Casa Minha Vida, que foi R$ 2 bilhões.
O
maior gasto foi registrado em 2014 – R$ 1,348 bilhão.
Iniciativa
A
despesa com aluguel é considerada alta pelo próprio governo. Em 2015, durante a
gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, o Planejamento anunciou um plano para a
redução desses custos.
A
ideia tinha como ponto de partida a venda de imóveis da União que estavam
desocupados. A verba obtida seria usada para reformar parte dos prédios
abandonados. O plano previa também a construção de unidades. À época, a
expectativa era arrecadar, somente em 2016, R$ 1,7 bilhão com as vendas. O
resultado, no entanto, foi bem menor do que o esperado. Até agosto do ano
passado, R$ 26 milhões foram obtidos com a venda de 16 unidades.
O
desempenho abaixo da expectativa mostra a dificuldade em reduzir os gastos de
custeio desses imóveis. Em 2016, a União desembolsou R$ 35,253 bilhões com
despesas de custeio administrativo (como material de consumo, locação e
conservação de imóveis, locação e conservação de bens móveis, diárias,
passagens e energia elétrica). O valor é apenas 2,6% menor do que o registrado
em 2015, embora o governo tenha divulgado um esforço para tentar melhorar a
gestão do patrimônio e auxiliar a reestruturação fiscal.
No
caso das despesas com aluguéis, a redução entre 2015 e 2016 foi de 11,7%. De
acordo com o Planejamento, a queda ocorreu em parte pela renegociação de
contratos.
Para
o economista Fábio Klein, é essencial que o problema seja enfrentado pelo
governo. “É uma questão importante. Ter prédios em desuso e um custo enorme com
aluguéis sobretudo numa situação de restrição de caixa, não faz sentido”,
avaliou o pesquisador.
Klein
observa que iniciativas para reduzir os gastos com aluguéis já foram colocadas
em prática em alguns Estados, como São Paulo. Segundo ele, houve dificuldade,
por exemplo, de mapear quais imóveis estavam disponíveis e a localização. “Os
sistemas não foram atualizados, as informações estavam fragmentadas.” Mas Klein
diz que o esforço é necessário. “A estratégia deve integrar uma ação maior de
racionalidade administrativa. Um processo que garanta eficiência tanto de
recursos materiais quanto humanos. Quando funcionários estão dispersos em
vários prédios, há sempre um gasto maior”, afirmou.
Abandono
Enquanto
o governo tenta avançar no programa de redução de gastos, os prédios fechados
vão dando sinais de deterioração. No caso do Bloco O da Esplanada, há vidros
quebrados, a fachada exibe fileiras com buracos simétricos, resultado da
retirada de antigos ares-condicionados. Sem manutenção ou pintura, as ferrugens
deterioraram a sustentação de janelas.
Um
dos funcionários que faz a segurança no local informou à reportagem que, no fim
de dezembro, destroços do prédio se soltaram do primeiro andar. “Sorte que a
queda foi nos fundos do edifício, onde não há grande movimentação. Caso
contrário, mesmo sendo do primeiro andar, acho que isso poderia ter provocado
um estrago se atingisse alguma pessoa”, disse o servidor, que não quis se
identificar.
Construído
no fim da década de 1950, o bloco começou a ser desocupado em 2013, quando
efetivo do Exército mudou-se para novas instalações, no Setor Militar Urbano.
Em 2015, foi a vez de integrantes da Secretaria de Assuntos Estratégicos saírem
do local. Apesar de a mudança ter ocorrido há mais de um ano, o hall ainda
exibe resquícios da desocupação.
Destino
Assim
como outros prédios da União desocupados pelo País, o desfecho do Bloco O ainda
permanece incerto. O Ministério do Planejamento informou que uma licitação foi
aberta ano passado para que uma reforma no prédio fosse realizada. Somente
depois de concluídas as obras que ainda nem foram definidas é que se saberá o
destino da construção. Pelas estimativas do próprio Planejamento, quando o
prédio voltar a ser ocupado, a economia somente com esse aluguel poderá ser de
R$ 11,5 milhões anuais. (AE)
Segunda-feira,
20 de Março de 2017 ás 10hs50
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