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22 de setembro de 2018

Acordo deve suspender greve no metrô prevista para segunda-feira no DF


Em reunião realizada na manhã de sexta-feira (21/9) no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) sob a condução da presidente da Corte, desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, a Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF) e o Sindicato dos Metroviários chegaram a um acordo inicial sobre as reivindicações da categoria, que deve suspender a greve prevista para iniciar na próxima segunda (24/9), caso os trabalhadores aprovem a proposta negociada entre as partes. Para isso, uma assembleia será convocada para a manhã de sábado (22/9).

O acordo aconteceu após determinação do TRT-10, constante da ata, para que a recomposição salarial de 8,4106% seja incorporada ao salário dos metroviários já no mês de setembro. O percentual é referente ao INPC do período de abril/2014 a março de 2015, previsto no Acordo Coletivo de Trabalho de 2015 e confirmado em sentença normativa do Tribunal, mas ainda não havia sido repassado aos trabalhadores. O não cumprimento da aplicação do reajuste por parte do Metrô-DF acarretará multa de R$ 100 mil por mês de atraso.

No acordo, o GDF e o Metrô-DF se comprometeram a enviar, em até 10 dias, projeto de lei para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, com proposta de alteração na Lei Orçamentária Anual 2018, para permitir a contratação dos últimos 16 concursados do certame de 2013. A empresa já contratou 216 dos 232 candidatos aprovados. O Metrô ainda se comprometeu a apresentar, até 31 de outubro de 2018, proposta de estudo para futuras contratações de servidores já previstas no ACT 2015/2017, considerando a expansão do sistema, para que as partes possam prosseguir discutindo a questão das contratações dos empregos vagos.

Outro ponto acertado é que a empresa vai implementar, a partir de 15 de outubro, por um período experimental de 90 dias, a escala 3/2 para os empregados da área de segurança e de estação. Acordaram ainda que até janeiro de 2019 a jornada de trabalho dos pilotos, que já é praticada pelos profissionais desde o ano de 2010, seja formalizada por meio de alteração do contrato de trabalho.

(Com informações TRT-10)


Sábado, 22 de setembro, 2018 ás 00:05

21 de setembro de 2018

Desemprego derruba arrecadação da Previdência em R$ 15 bilhões


A arrecadação líquida do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que envolve os trabalhadores da iniciativa privada, caiu R$ 1,95 bilhão no bimestre encerrado em agosto. A informação foi confirmada sexta-feira (21/9) durante a apresentação do Relatório de Receitas e Despesas do governo federal. No acumulado do ano, segundo o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, a frustração de receitas para o setor está em cerca de R$ 15 bilhões.

“Houve mais uma queda da receita do RGPS. Isso aconteceu em todos os bimestres do ano”, afirmou. A previsão inicial de arrecadação da Previdência era de R$ 405 bilhões, mas as atuais projeções do governo indicam receitas na faixa de R$ 390 bilhões.

De acordo com o secretário, o resultado abaixo do esperado está relacionado à lenta recuperação do emprego formal no país. “Isso se reflete na [queda] da massa salarial e consequentemente na arrecadação da Previdência”, explicou. A taxa de desemprego, segundo a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada em agosto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), abrange 12,3% da população economicamente ativa, volume 0,6% menor do que o apurado em março. O número representa um contingente de 12,9 milhões de pessoas sem trabalho no país.

Apesar da queda na arrecadação de recursos da Previdência, houve aumento de R$ 3,9 bilhões nas receitas totais das União no quarto bimestre do ano (julho/agosto) em relação ao bimestre anterior (maio/junho). O aumento da arrecadação combinada com a redução no pagamento de despesas obrigatórias vai permitir que o governo libere mais R$ 4,12 bilhões para ministérios e outros órgãos públicos sem ultrapassar o limite de teto de gastos.

Do lado das despesas, houve redução de R$ 1,1 bilhão em pagamentos de benefícios previdenciários nos dois últimos meses. Segundo estimativas apresentadas pelo secretário de Orçamento Federal, George Soares, em cerca de dois anos, o governo já conseguiu economizar R$ 10 bilhões em pagamentos de benefícios irregulares da Previdência Social.

“Houve um esforço de fazer a reavaliação desses benefícios, como revisão de cadastros, mutirão de médicos peritos para revisão de auxílio-doenças. Em termos acumulados, já rendeu algo em torno de R$ 10 bilhões”, afirmou. Apesar da economia, ressaltou Soares, o corte de benefícios irregulares ocorre na margem dos gastos previdenciários e não resolve o problema do setor, que, no ano passado, de acordo com o próprio governo, registrou déficit nominal de R$ 182,4 bilhões, crescimento de 21,8% em relação a 2016.

Mais recursos

Em relação à disponibilização de mais R$ 4,12 bilhões para despesas de ministérios, a equipe econômica do governo afirmou que fará uma triagem, na semana que vem, para definir as áreas prioritárias que receberão recursos. A demanda atual entre todas as pastas é de cerca de R$ 6,7 bilhões.

Serão priorizados, segundo o secretário de Orçamento Federal, os pagamentos de obras em estágio avançado, contratos de manutenção de ministérios e compromissos internacionais do país. (ABr)


Sexta-feira, 21 de setembro, 2018 ás 19:00

Prefeitura imunizará animais contra raiva sábado em Águas Lindas


A Prefeitura de Águas Lindas de Goiás, por meio da Secretaria de Saúde e do Núcleo de Vigilância Sanitária realizará sábado (22/9) o Dia D da campanha de vacinação antirrábica. A campanha contará com postos de vacinação nas unidades escolares do município e a meta é vacinar ao menos 18 mil animais. Quatro postos móveis também oferecerão atendimento.

Raiva é uma doença que ainda é tida como uma grande preocupação por parte dos donos de pets. Incurável nos animais e fatal em 100% dos casos, a doença é uma zoonose e, portanto, também pode afetar os seres humanos – sendo que a vacina antirrábica é a sua única forma de prevenção.

“Porém, como ainda há uma grande quantidade de animais abandonados a transmissão da doença não é algo descartado. Daí a nossa preocupação em vacinar todos os cães e gatos de nosso município”, ressalta o prefeito.

A transmissão da raiva é feita por meio da saliva dos animais contaminados. A raiva é passada, principalmente, pela mordida dos animais doentes – sejam eles gatos ou cães. Nos cachorros e no homem, o vírus da doença pode permanecer encubado por até 2 meses antes que os seus sintomas (também bastante similares) comecem a aparecer; sendo que, nos gatos, a doença destaca sinais diferenciados, mas não menos agressivos.

Da Assessoria de Comunicação da Prefeitura/ Fotos: ASCOM


Sexta-feira, 21 de setembro, 2018 ás 17:00

Eleições deste ano devem mobilizar cerca de 2 milhões de mesários


As eleições deste ano devem mobilizar cerca de 2 milhões de mesários em todo país. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a metade dos mesários se ofereceu para o trabalho.

Para atuar como mesário, o escolhido recebe treinamentos específicos e orientações de técnicos da Justiça Eleitoral, que o prepara para atuar no dia das eleições. A cada eleição, a Justiça Eleitoral convoca eleitores maiores de 18 anos e em situação regular para atuar no dia da votação.

A convocação exclui candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, e seu cônjuge; membros de diretórios de partidos políticos, desde que exerçam função executiva; autoridades, agentes policiais e funcionários no desempenho de funções de confiança do Executivo; e funcionários do serviço eleitoral.

Tarefas

O mesário é o representante da Justiça Eleitoral na seção de votação. Cabe a ele receber e identificar os eleitores – seja pela verificação de documentos e coleta de assinaturas, seja pela verificação biométrica –, compor as mesas de votos e justificativas, fiscalizar e desempenhar tarefas logísticas e de organização da seção para a qual foi designado.

O eleitor que atua como mesário tem direito à dispensa do serviço pelo dobro de dias e ao desempate em concursos da Justiça Eleitoral, quando prevista essa possibilidade no edital.

O treinamento de mesários ocorre nas modalidades presencial e à distância. Neste ano, a Justiça Eleitoral preparou cerca de 180 mil mesários por meio de curso à distância. (ABr)


Sexta-feira, 21 de setembro, 2018 ás 09:00

Prefeitura promove a III Festa Cultural no Cemei em Águas Lindas


A Prefeitura de Águas Lindas de Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Assistência Social e do Centro Municipal de Educação Inclusiva (Cemei) promoveu na última sexta-feira (14/9) a III Festa Cultural com uma vasta programação para os alunos, familiares e toda a comunidade escolar. O tema principal “Diversidade Cultura”, abordou, entre outras as peculiaridades regionais destacando a cultura, literatura, culinária, dança.

Houve ainda exposição de produtos típicos na “Barraca da Diversidade”, com objetos característicos de cada região, com os componentes das equipes uniformizados à caráter, de acordo com suas regiões. Além da apresentação de poemas com membros da Academia Aguaslindense de Letras, declamações, cordel, apresentações culturais de alunos da rede municipal.

Foi reproduzida uma réplica de uma barraca “Casa de Coralina” com venda de doces e lanches, marcantes na vida da poetisa goiana. Cartazes com seus poemas também foram fixados, os quais contaram um pouco da história da grande literata.
Um dos organizadores, o professor Antônio Vanderley, disse que esta é uma forma também de buscar uma interação maior entre a comunidade escolar, destacando o apoio do prefeito Hildo do Candango.

“Entendemos que, educação inclusiva compreende a Educação Especial dentro da escola regular e transforma a escola em um espaço para todos. Queremos agradecer a administração municipal, ao vereador Aluísio da Artec que representou nosso prefeito Hildo do Candango, a equipe do Cemei e todos os envolvidos neste lindo evento”, declarou Vanderley dos Santos.

CEMEI
O Centro Municipal de Educação Inclusiva (CEMEI), localizado no Jardim Brasília, Área Especial nº. 01, ao lado da Policlínica, atende atualmente em média, 680 alunos que estão regularmente na Rede Municipal de Ensino com Necessidades Educacionais Especiais (AEE). Conta com uma equipe formada por: pedagogos, psicopedagogos, professores Itinerantes e professores pedagogos que atuam na oficina pedagógica/laboratório de informática com o desenvolvimento de atividades lúdicas e diversificadas.

Além do Serviço Educacional Itinerante realizado nas escolas em salas de recursos, por professores especialistas na área de inclusão e atendimento contínuo nas oficinas Pedagógica/Laboratório de Informática enquanto o aluno permanecer no ensino de 1º ao 5º ano da rede municipal.

A educação Inclusiva no município atua dentro dos seus paramentos legais através do atendimento de alunos especiais na rede regular de ensino. Possui várias Salas de Recursos e tem parceria com o CRAS, CREAS, (Secretaria de Assistência Social, Sec. de Saúde e demais secretarias municipais), CEEDV, Conselho Tutelar, Pró – Acessibilidade, Arca do Bem (Ongs), entre outras entidades do setor público e privado.


Da Assessoria de Comunicação da Prefeitura/ Fotos: ASCOM


Sexta-feira, 21 de setembro, 2018 ás 08:00

20 de setembro de 2018

Candidatos inelegíveis terão de devolver recursos públicos de campanha

Todos os candidatos julgados inelegíveis pela Justiça Eleitoral terão de devolver os recursos públicos usados na campanha deste ano. A interpretação é da Procuradoria Geral da República e inclui o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve o registro da candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Conforme dados disponíveis no portal do TSE, a candidatura de Lula arrecadou R$ 20,6 milhões, sendo R$ 20 milhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e contratou despesas no valor total de R$ 26,2 milhões. A assessoria do TSE informou que será necessário fazer uma prestação de contas separada da candidatura de Fernando Haddad.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que também é procuradora-geral Eleitoral, disse que a devolução dos recursos do fundo especial aos cofres públicos não é surpresa aos candidatos, uma vez que foi amplamente divulgado antes da realização das convenções partidárias. “Necessário é o ressarcimento dos cofres públicos dos recursos do fundo de campanha utilizado por candidato inelegível”, disse.

Segundo Dodge, a Procuradoria espera que os candidatos inaptos devolvam espontaneamente os recursos utilizados na campanha eleitoral. “Caso não acolham, iremos a juízo pedir o ressarcimento do erário público”, afirmou a procuradora. Ela disse que antes das convenções foram feitas reuniões com os procuradores regionais eleitorais para esclarecimento dessa questão.

Neste ano, a Procuradoria Geral Eleitoral editou quatro instruções sobre o processo, incluindo o financiamento público, a destinação de recursos para as campanhas das candidaturas e o ressarcimento, por exemplo. O intuito, segundo Dodge, foi dar transparência à aplicação da verba pública para custeio da campanha eleitoral, que chegou a R$ 1,7 bilhão.

A procuradora disse que o momento de cobrar o ressarcimento será no julgamento das prestações de contas dos candidatos. A primeira parcial foi feita na semana passada e abrange a fase inicial da campanha – entre 16 de agosto e 8 de setembro. (ABr)


Quinta-feira, 20 de setembro, 2018 ás 18:00

Datafolha: Bolsonaro tem 28%, Haddad 16%, Ciro 13% e Alckmin 9%

Nova pesquisa do instituto Datafolha, divulgada na madrugada desta quinta-feira (20/9), mostra o candidato Jair Bolsonaro (PSL) com 28% das intenções de voto na disputa presidencial. Fernando Haddad (PT) tem 16% e Ciro Gomes (PDT) aparece com 13%. Geraldo Alckmin (PSDB) obteve 9% dos votos e Marina Silva (Rede) é a candidata de 7% dos entrevistados.

Alvaro Dias (Podemos) e João Amoêdo (Novo) marcam, cada um, 3% das intenções de voto. Henrique Meirelles (MDB) tem 2%. Estão empatados Guilherme Boulos (PSOL) e Vera Lúcia (PSTU), com 1% cada. João Goulart Filho (PPL), Cabo Daciolo (Patriota) e Eymael (DC) não pontuaram.

Os votos brancos ou nulos registraram 12%; e 5% não sabem ou não responderam.

O levantamento, encomendado pela TV Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo, ouviu 8.596 eleitores entre os dias 18 e 19 de setembro. A margem de erro é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos, e o índice de confiança é de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob a identificação BR-06919/2018.


Quinta-feira, 20 de setembro, 2018 ás 00:05

19 de setembro de 2018

Comitê do setor elétrico mantém acionadas termelétricas mais caras

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, colegiado coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, decidiu quarta-feira (19/9), em reunião extraordinária, manter o acionamento de usinas termelétricas mais caras, pela quarta semana seguida.

A decisão vale para as usinas com Custo Variável Unitário até R$ 766,28/MWh para o período de 22 a 28 de setembro. A medida diz respeito a um conjunto de 14 usinas e reafirma decisão tomada pelo comitê no dia 1° de setembro, quando acionou as usinas.

Pesou na decisão do comitê, que é responsável por monitorar as condições de abastecimento e o atendimento ao mercado de energia elétrica do país, o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, principal fonte de geração de energia no país.

A medida levou em consideração os atuais níveis de armazenamento dos subsistemas do Sistema Interligado Nacional (SIN). A perspectiva é que o CMSE é de realizar reuniões extraordinárias semanalmente para debater a situação dos reservatórios das usinas.

Bandeiras tarifárias

Na terça-feira (18/9), o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, descartou a possibilidade de revisão no valor das bandeiras tarifárias. As bandeiras são acionadas em período de escassez de chuvas, quando há redução no nível dos reservatórios nacionais. Nesses períodos há o acionamento de usinas térmicas, cujo custo de produção é mais alto. (ABr)


Quarta-feira, 19 de setembro, 2018 ás 18:30

Prefeitura realiza treinamento sobre limpeza e desinfecção hospitalar no HMBJ


A Prefeitura de Águas Lindas de Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Saúde promoveu na última terça-feira (11/9), um treinamento com profissionais do Hospital Municipal Bom Jesus (HMBJ) sobre limpeza, higienização hospitalar e uso correto do Equipamento de Proteção. Os trabalhos foram direcionados aos enfermeiros, técnicos em nutrição, cozinheiros, área de limpeza, entre outras pessoas que atuam no âmbito hospitalar.

Segundo o secretário de Saúde, Eduardo Rangel, a conscientização e treinamento dos profissionais de saúde são de suma importância para o conhecimento dos conceitos de limpeza, desinfecção, esterilização, anti-sepsia e assepsia, do ambiente hospitalar.

Durante o treinamento foram apresentados os procedimentos de combate antimicrobiano e remoção de sujidades e detritos para manter em estado de asseio os locais hospitalares, bem como a limpeza e os procedimentos técnicos de desinfecção e esterilização.

De acordo com a SMS os programas de treinamento específicos devem ser mantidos (Educação Continuada), de modo a garantir a eficácia dos procedimentos de limpeza e com isso obter um melhor controle de qualidade nos procedimentos de limpeza.
 Da Assessoria de Comunicação da Prefeitura/ Fotos: ASCOM


Quarta-feira, 19 de setembro, 2018 ás 17:00

Prefeitura de Águas Lindas avança na assistência à pessoa acamada

A Prefeitura de Águas Lindas de Goiás vem intensificando ações de assistência à saúde das pessoas acamadas, por meio do Programa Melhor em Casa. O programa conta com uma equipe formada por médico, enfermeiro, técnico em enfermagem, fisioterapeuta, assistente social, fonoaudiólogo, nutricionista, dentista, que realiza visitas constantes a 122 pacientes, atualmente.

Entre os pacientes assistidos pelo Melhor em Casa estão: idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica. Os trabalhos fazem parte do Programa da Saúde da Família e é uma das estratégias para assistência multiprofissional gratuita em seus lares.

“Fico realmente grato a Deus por poder colaborar, por meio de ações como esta na melhoria da saúde destas pessoas, sem condições de locomoção e com necessidade de reabilitação motora que em muito precisam de nossa atenção”, disse o prefeito Hildo do Candango.

 O vice-prefeito de Águas Lindas de Goiás, Luiz Alberto Jiribita, tem lembrado que a Saúde avançou muito na gestão atual.

“Hoje o município é referência em toda a região e atende a demanda inclusive de pacientes do Distrito Federal. O prefeito conseguiu recuperar a rede de atendimento e implantar importantes programas, como informatização da Atenção Básica e das Salas de Vacinas, abertura de novas Unidades de Saúde e revitalização da Policlínica e HMBJ”, destacou.

Em todo o município a assistência às famílias conta com a participação efetiva de médicos em diversas especialidades, enfermeiros, agentes de Saúde que registram visitas constantes às unidades, técnicos em enfermagem, dentistas, entre outros profissionais, por meio de novas Unidades Básicas de Saúde.

Da Assessoria de Comunicação da Prefeitura/ Fotos: ASCOM


Quarta-feira, 19 de setembro, 2018 ás 8:00

18 de setembro de 2018

PT declara gastos de 2,55 milhões de reais na defesa do ex-presidente Lula

A campanha do PT à Presidência da República declarou ter gasto 2,55 milhões de reais na defesa da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo a prestação de contas apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o partido pagou 1,5 milhão de reais, ou 5,7% do total arrecadado, para o escritório Teixeira, Martins e Advogados, que tem entre os sócios Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Zanin Martins.

Os dois advogados são responsáveis pela defesa de Lula nas condenações da Lava Jato na área criminal. Em nota, o escritório afirmou que pedirá ao PT a retificação das informações prestadas ao TSE “uma vez que não recebeu valores do fundo eleitoral”.

A campanha direcionou ainda 900.000 reais para o escritório Aragão & Ferraro Advogados Associados e 150.000 reais para a empresa Edilene Lobo Sociedade de Advogados. Na campanha, essas duas companhias têm maior foco em questões de direito eleitoral.

O TSE veda o uso de recursos de campanha para a contratação de serviços de advocacia e de contabilidade relacionados à defesa de interesses do candidato ou do partido em processo judicial. De acordo com a Resolução 23.553/2017, estes serviços só podem ser contratados na modalidade de consultoria de campanha. Caso contrário, devem ser pagos pelo próprio candidato.

A campanha de Lula tem receita declarada de 20.599.420,39 milhões de reais. A maior parte (20 milhões) é proveniente do Fundo Eleitoral, criado para o financiamento de campanhas. O restante vem de financiamento coletivo.

O total gasto pela campanha até o momento foi R$ 26.210.017,42. Os principais repasses financeiros foram para a empresa M. Romano Comunicação, que recebeu 7,48 milhões de reais, e para a Rental Locação de Bens Móveis, que cobrou 7 milhões de reais pelos serviços. O limite de despesas nas eleições 2018 para presidente é de 70 milhões de reais e, em caso de segundo turno, de mais 35 milhões de reais.

Até agora, a campanha de Lula foi a que declarou os maiores gastos com advogados, quase seis vezes o total das quantias reportadas por seus adversários. Quem mais se aproxima é Guilherme Boulos, que afirmou ter pago 225 mil reais a um escritório de advocacia.

Henrique Meirelles (MDB) declarou 95 mil reais com este tipo de despesa; Jair Bolsonaro (PSL), 50 mil; Ciro Gomes (PDT), 40 mil reais; Alvaro Dias (Podemos), 15 mil reais; e João Goulart Filho (PPL), 2,5 mil reais. Os outros candidatos não declararam este tipo de gasto até o momento.

(Com Estadão Conteúdo)


Terça-feira, 18 de setembro, 2018 ás 19:00

Dodge pedirá devolução de fundo de campanha usado por Lula

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou terça-feira (18/9) que irá pedir o ressarcimento dos cofres públicos pelo dinheiro gasto em campanha pelo PT durante o período em que o ex-presidente Lula foi cabeça de chapa.

Em seu balanço de um ano de gestão, Dodge, que é também procuradora-geral eleitoral, afirmou que o entendimento do Ministério Público é de que devem ser devolvidos valores do fundo eleitoral utilizados por candidato inelegível.

“O momento de se fazer isso ainda está em cursos, porque o prazo para essa prestação de contas ainda está em curso, e é nesse momento que atua o Ministério Público Eleitoral. O que é necessário é o ressarcimento dos cofres públicos do dinheiro do fundo de campanha utilizado por candidato inelegível”, disse.

A PGR divulgou terça-feira (18/9) balanço do primeiro ano de gestão da procuradora-geral. De acordo com os números, foram apresentadas 46 denúncias ao STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça), e 164 arquivamentos.

Das denúncias, apenas quatro foram no âmbito da Operação Lava Jato. No total, foram mais de 19 mil manifestações

Dodge defendeu o alto número de arquivamentos, afirmando que todos estão fundamentados e não prejudicam a Lava Jato. De acordo com ela, cerca de um terço dos inquéritos tiveram o arquivamento promovido por prescrição dos crimes. Outras foram arquivadas por fragilidade de prova, afirmou.

“É um ato de depuração”, afirmou Dodge. “Temos interesses de continuar com um acervo de casos abertos cuja persecução penal tenha viabilidade. ”

A PGR não divulgou dados de acordos de delação premiada firmados na gestão de Dodge. A procuradora-geral afirma que não houve diminuição do número de acordos firmados em sua gestão.

Segundo ela, os dados não foram divulgados porque os acordos de delação premiada estão em sigilo.

Questionada sobre se a disponibilização dos números de acordo feriria o sigilo, a procuradora-geral afirmou se tratar de “opção de comunicação”.

“Acho que não fere a identidade, mas o capítulo nosso que trataria desse assunto ficaria muito enxuto se eu apenas publicasse os dados”, afirmou.

Ela defendeu ainda o uso da urna eletrônica, e disse que não há motivos para suspeitar que elas possam ser fraudadas. “É um sistema que já foi testado em várias eleições, cuja confiabilidade não foi até o momento negada por nenhum teste”, disse.

(Angela Boldrini / FolhaPress)


Terça-feira, 18 de setembro, 2018 ás 18:00

PF abre 4ª fase da Registro Espúrio focando desvios em conta emprego e salário


A Polícia Federal deflagrou na manhã de terça-feira (18/9), a 4ª fase da Operação Registro Espúrio. Enquanto as três primeiras investidas da operação miraram em irregularidades na emissão do registro sindical, essa nova etapa tem como objetivo apurar desvios de valores da Conta Especial Emprego e Salário (CEES). A conta é abastecida com dinheiro da contribuição sindical.

De acordo com a PF, o grupo criminoso alvo da ação atuava “junto a entidades interessadas em obter fraudulentamente restituições de contribuições sindicais recolhidas a mais ou indevidamente da CEES”.

Os policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão e nove mandados de prisão temporária expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As medidas cautelares são cumpridas em Brasília, Goiânia (GO), Anápolis (GO), São Paulo e Londrina (PR).

A PF descobriu que os pedidos de restituição das contribuições sindicais eram manipulados pelo grupo “com o intuito de adquirir direitos a créditos”. Os desvios também foram confirmados em apurações da Controladoria-Geral da União (CGU).

Após serem retirados da CEES, esses valores eram enviados para as contas bancárias das entidades e um porcentual era destinado para os servidores públicos e advogados integrantes do esquema.

Segundo a PF, os investigados responderão pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsificação de documento público e lavagem de dinheiro.

Histórico

A Registro Espúrio teve sua primeira fase deflagrada no dia 30 de maio para investigar suposta organização criminosa formada por políticos, lobistas, dirigentes de sindicatos e funcionários públicos que atuavam na negociação para liberar registro sindical pelo ministério.

A operação teve outras duas fases. Na segunda, a PF realizou busca e apreensão no gabinete da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha de Roberto Jefferson. A terceira fase resultou no afastamento do então ministro do Trabalho, Helton Yomura.

(Estadão Conteúdo)


Terça-feira, 18 de setembro, 2018 ás 08:00

Justiça Eleitoral já barrou 99 candidatos com base na Lei da Ficha Limpa


Pelo menos 99 candidatos foram barrados com base na Lei da Ficha Limpa até esta segunda-feira, prazo final para a Justiça Eleitoral julgar todos os pedidos de registros de candidatura das eleições 2018 – 35% desse total, porém, mantêm suas candidaturas graças a recursos.

O Tribunal Superior Eleitoral e os tribunais regionais eleitorais tinham até o fim de segunda para concluir a análise de todas as 28.696 candidaturas registradas pelos partidos, inclusive as que foram alvo de contestação. Até o momento, 94,7% dessa meta foi cumprida.

Os partidos com o maior número de enquadrados na Lei da Ficha Limpa são o MDB e o Podemos, com oito nomes cada. Na sequência vêm PSD e Patriota, com sete cada um – veja abaixo a relação, por cargos, de todos os candidatos impedidos de concorrer com base neste critério

Em vigor desde 2010, a lei impede a eleição de pessoas condenadas em segunda instância por crimes como corrupção e contra a administração pública. Entre os barrados estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.
O petista não foi o único impedido a disputar um cargo majoritário. A lista ainda conta com os candidatos a governador Anthony Garotinho (PRP), que disputa no Rio de Janeiro, e Acir Gurgacz (PDT), que concorre em Rondônia. Entretanto, ambos conseguiram liminares que autorizam suas campanhas enquanto for possível recorrer.

O número de impedidos, entretanto, é muito maior. Até agora, 2.148 candidatos tiveram seus registros negados – a maioria por ausência de requisitos legais, como problemas com o domicílio eleitoral. Nos cálculos totais, os partidos com mais barrados são o PRTB (143 candidatos), Democracia Cristã (130) e PSL (119). (Veja)


Terça-feira, 18 de setembro, 2018 ás 00:05

17 de setembro de 2018

Termina hoje o prazo para a Justiça Eleitoral analisar registros de candidatos


A 20 dias do primeiro turno das eleições, termina segunda-feira (17/9) o prazo para juízes eleitorais, desembargadores de tribunais regionais eleitorais (TREs) e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisarem os registros de todos os candidatos nestas eleições. Os candidatos a presidente são registrados no TSE; os candidatos a governador, senador, deputado federal e deputado estadual/distrital são registrados nos TREs. Este ano, cerca de 28.880 cidadãos de 35 partidos políticos ou coligações apresentam-se como candidatos.

Prestação de contas

Com regras mais rígidas para coibir a utilização de recursos ilícitos, por exemplo, como o caixa 2, servidores trabalham no recebimento e análise das prestações de conta de campanha.

Com o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, em 15 de agosto, a Justiça Eleitoral também passa a ser demandada com o ajuizamento de representações em que candidatos pleiteiam direito de resposta ao apontar supostas ofensas cometidas por outros candidatos. Tais pedidos são analisados por magistrados responsáveis pela propaganda, mas recursos podem ser apresentados para que o colegiado se pronuncie sobre a matéria.
Depois das eleições, a Justiça Eleitoral tem até o dia 15 de dezembro para julgar a prestação de contas dos candidatos eleitos. E 19 de dezembro é o último dia para a diplomação de todos os vencedores.

Números

Nesta segunda-feira, o TSE divulgou alguns números que dão ideia da dimensão do trabalho para deixar tudo pronto até o dia 7 de outubro. Este ano, para viabilizar o voto de mais de 147 milhões de eleitores em cada um dos 5.570 municípios e em 171 localidades no exterior, a Justiça Eleitoral terá 15,4 mil servidores e colaboradores, 2.645 juízes eleitorais e também com um batalhão de aproximadamente dois milhões de voluntários, que atuarão como mesários.

Sobre o total de urnas eletrônicas, no primeiro turno, serão 556 mil distribuídas em mais de 480 mil seções eleitorais. No Brasil, a menos que haja algum problema na urna da seção e na substituta, não há votação em cédula de papel. Em um esforço logístico, urnas são levadas a locais remotos, como comunidades ribeirinhas amazônicas e aldeias indígenas, e de lá, ao fim do pleito, os votos são transmitidos por satélite às sedes dos tribunais regionais eleitorais. (ABr)


Segunda-feira, 17 de setembro, 2018 ás 14:30

16 de setembro de 2018

Ministro do TSE nega a presidiário gravação de programa eleitoral na prisão

A tentativa do ex-presidente Lula, hoje presidiário, de gravar áudios e vídeos de dentro da prisão para a campanha eleitoral de Fernando Haddad, candidato à Presidência da República pelo PT, foi negada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão é do ministro Sérgio Banhos. O magistrado argumenta que não é competência da Justiça Eleitoral decidir sobre a produção do material por Lula, uma vez que este assunto deve ser tratado pelo juízo responsável pela execução da pena do petista.

Em julho, a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena dele na Operação Lava Jato, já havia negado o pedido de Lula para gravar áudios e vídeos na cadeia. A defesa de Lula pediu, então, para que o TSE declarasse o direito de Lula de fazer as gravações.

No pedido ao TSE, os advogados do PT haviam argumentado que, mesmo preso, Lula ainda tem direitos políticos, pois restam recursos pendentes de julgamento contra a condenação.

O ex-presidente está preso na sede da PF em Curitiba após ser condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).


Domingo, 16 de setembro, 2018 ás 12:00