EM CARTA TRUMP ANUNCIA TARIFA DE 50% PARA BRASIL

 

Na quarta-feira (09/07), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enviou uma carta ao presidente brasileiro. O americano anunciou uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. A nova taxa deverá entrar em vigor em 1º de agosto.

 

Ao justificar o aumento da tarifa sobre o Brasil, Trump citou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele disse ser “uma vergonha internacional” o julgamento do ex-presidente no Supremo.

 

No documento, Trump afirmou ainda que a decisão de aumentar a taxa foi tomada “em parte devido aos ataques insidiosos do Brasil contra eleições livres e à violação fundamental da liberdade de expressão dos americanos”.

 

De acordo com a carta, a tarifa de 50% será aplicada sobre “todas e quaisquer exportações brasileiras enviadas para os EUA, separada de todas as tarifas setoriais existentes”. As informações são do G1.

 

Leia, a carta na íntegra:

 

9 de julho de 2025

Sua Excelência

Luiz Inácio Lula da Silva

Presidente da República Federativa do Brasil

Brasília

 

Prezado Sr. Presidente:

 

Conheci e tratei com o ex Presidente Jair Bolsonaro, e o respeitei muito, assim como a maioria dos outros líderes de países. A forma como o Brasil tem tratado o ex Presidente Bolsonaro, um líder altamente respeitado em todo o mundo durante seu mandato, inclusive pelos Estados Unidos, é uma vergonha internacional. Esse julgamento não deveria estar ocorrendo. É uma Caça às Bruxas que deve acabar IMEDIATAMENTE!

 

Em parte devido aos ataques insidiosos do Brasil contra eleições livres e à violação fundamental da liberdade de expressão dos americanos (como demonstrado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, que emitiu centenas de ordens de censura SECRETAS e ILEGAIS a plataformas de mídia social dos EUA, ameaçando-as com multas de milhões de dólares e expulsão do mercado de mídia social brasileiro), a partir de 1º de agosto de 2025, cobraremos do Brasil uma tarifa de 50% sobre todas e quaisquer exportações brasileiras enviadas para os Estados Unidos, separada de todas as tarifas setoriais existentes. Mercadorias transbordadas para tentar evitar essa tarifa de 50% estarão sujeitas a essa tarifa mais alta.

 

Além disso, tivemos anos para discutir nosso relacionamento comercial com o Brasil e concluímos que precisamos nos afastar da longa e muito injusta relação comercial gerada pelas tarifas e barreiras tarifárias e não tarifárias do Brasil. Nosso relacionamento, infelizmente, tem estado longe de ser recíproco.

 

Por favor, entenda que os 50% são muito menos do que seria necessário para termos igualdade de condições em nosso comércio com seu país. E é necessário ter isso para corrigir as graves injustiças do sistema atual. Como o senhor sabe, não haverá tarifa se o Brasil, ou empresas dentro do seu país, decidirem construir ou fabricar produtos dentro dos Estados Unidos e, de fato, faremos tudo o possível para aprovar rapidamente, de forma profissional e rotineira — em outras palavras, em questão de semanas.

 

Se por qualquer razão o senhor decidir aumentar suas tarifas, qualquer que seja o valor escolhido, ele será adicionado aos 50% que cobraremos. Por favor, entenda que essas tarifas são necessárias para corrigir os muitos anos de tarifas e barreiras tarifárias e não tarifárias do Brasil, que causaram esses déficits comerciais insustentáveis contra os Estados Unidos. Esse déficit é uma grande ameaça à nossa economia e, de fato, à nossa segurança nacional!

 

Além disso, devido aos ataques contínuos do Brasil às atividades comerciais digitais de empresas americanas, bem como outras práticas comerciais desleais, estou instruindo o Representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, a iniciar imediatamente uma investigação da Seção 301 sobre o Brasil.

 

Se o senhor desejar abrir seus mercados comerciais, até agora fechados, para os Estados Unidos e eliminar suas tarifas, políticas não tarifárias e barreiras comerciais, nós poderemos, talvez, considerar um ajuste nesta carta. Essas tarifas podem ser modificadas, para cima ou para baixo, dependendo do relacionamento com seu país. O senhor nunca ficará decepcionado com os Estados Unidos da América.

 

Muito obrigado por sua atenção a este assunto!

 

Com os melhores votos, sou,

Atenciosamente,

DONALD J. TRUMP

PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

 

 

*Pleno.News

Quarta-feira, 09 de julho 2025 às 20:20

SEMELHANÇA ENTRE GILMARPALOOZA E FORO DE SÃO PAULO

 

Embora o "Gilmarpalooza" (o Fórum Jurídico de Lisboa, promovido anualmente pelo ministro Gilmar Mendes) e o Foro de São Paulo sejam eventos de naturezas e focos ideológicos muito distintos, é possível identificar algumas semelhanças gerais na sua estrutura e dinâmica:

 

Reunião de Elites e Influenciadores

 

Tanto o Gilmarpalooza quanto o Foro de São Paulo reúnem figuras de destaque e influência em seus respectivos campos:

 

Gilmarpalooza: Atrai autoridades dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), empresários, acadêmicos e juristas de diversos setores, tanto do Brasil quanto de outros países. É um espaço para o debate jurídico e institucional, onde se discutem supostamente temas relevantes para as políticas públicas e o direito.

 

Foro de São Paulo: Congrega partidos políticos e organizações de esquerda da América Latina, incluindo chefes de estado, ex-presidentes, líderes partidários e representantes de movimentos de esquerda. Seu objetivo é debater o cenário político regional, propor ações conjuntas e fortalecer a articulação da esquerda no continente.

 

Implantação de ideologias:

 

Ambos os fóruns proporcionam um ambiente para a discussão de temas relevantes, seja no campo supostamente jurídico-institucional (Gilmarpalooza) ou político-ideológico (Foro de São Paulo).

 

Articulação e networking:

Permitem que os participantes estabeleçam contatos, formem alianças e coordenem ações. No Gilmarpalooza, isso pode se traduzir em discussões sobre decisões jurídicas e políticas; no Foro de São Paulo, em estratégias para o avanço de pautas e a conquista de poder.

 

Influência e formação de opinião:

Por reunirem figuras proeminentes, esses eventos têm o potencial de influenciar a opinião pública, o debate político e as decisões em suas respectivas esferas de atuação.

 

Natureza Privada com Implicações Públicas

 

Ambos os eventos, embora organizados por entidades específicas (o Gilmarpalooza, por um instituto ligado a Gilmar Mendes; o Foro de São Paulo, como uma organização de partidos de esquerda), têm repercussões significativas na esfera pública. As discussões e os acordos firmados nesses encontros podem ter impacto direto nas políticas governamentais, na legislação e nas relações internacionais.

 

No caso do Gilmarpalooza, há a questão do uso de recursos públicos para bancar a ida de autoridades, o que gera debates sobre a transparência e a finalidade desses gastos.

 

É importante ressaltar que, apesar dessas semelhanças na dinâmica de reunião e debate, os objetivos, ideologias e métodos de atuação do Gilmarpalooza e do Foro de São Paulo são fundamentalmente semelhantes. O primeiro foca supostamente no debate jurídico institucional, enquanto o segundo tem um caráter político-ideológico de articulação da esquerda.

 

Foro de São Paulo:

 

O Foro de São Paulo, desde sua criação em 1990, tem como objetivo declarado reunir partidos e organizações de esquerda da América Latina e do Caribe para debater o cenário político e buscar a integração regional, combatendo o neoliberalismo e fortalecendo as lutas populares. Em seus documentos oficiais e discursos, os temas são abertamente relacionados à consolidação de projetos de poder de esquerda, à defesa de modelos econômicos e sociais específicos e à crítica ao "imperialismo".

 

No entanto, as críticas ao Foro de São Paulo frequentemente apontam para uma agenda oculta ou mais ambiciosa do que a explicitamente declarada. Essas críticas sugerem que, para além do debate e da articulação, o Foro atuaria como um centro de coordenação estratégica para a chegada e manutenção de partidos de esquerda no poder, com possível influência em políticas domésticas e externas dos países-membros. Há quem o acuse de apoiar regimes autoritários e de ter um papel na disseminação de determinadas ideologias que, para os críticos, minariam a soberania e a liberdade.

 

Gilmarpalooza:

 

O Fórum Jurídico de Lisboa, apelidado de "Gilmarpalooza", se apresenta oficialmente como um seminário jurídico-acadêmico, organizado por instituições de ensino (como o IDP, de Gilmar Mendes, e a Universidade de Lisboa) e focado em debates sobre temas do Direito, da democracia relativa, da sustentabilidade e da era digital. A proposta é promover a discussão de alto nível entre autoridades dos Três Poderes, juristas, empresários e acadêmicos.

 

Contudo, a principal crítica em relação ao "Gilmarpalooza" é exatamente a percepção de que, por trás da fachada acadêmica, o evento seria, na prática, um grande fórum de lobby e articulação política e empresarial. As presenças massivas de ministros do STF, do governo e do Congresso, além de grandes empresários e advogados, levantam questionamentos sobre:

 

Conflitos de interesse:

A reunião de membros do Judiciário com advogados e empresários que atuam em casos nos tribunais superiores gera desconfiança sobre a imparcialidade e a influência das discussões.

 

Transparência:

Apesar das declarações de que os gastos são transparentes, há questionamentos sobre quem de fato custeia as viagens e estadias de tantas autoridades, especialmente quando se trata de recursos públicos. A ONG Transparência Internacional-Brasil, inclusive, já se referiu ao evento como o "maior evento de lobby judicial do planeta", por falta de transparência sobre as verbas e os conflitos de interesses.

 

Influência política:

A concentração de poder e a informalidade das interações em um ambiente fora do Brasil são vistas como um espaço propício para a negociação de acordos e influências que poderiam escapar ao escrutínio público.

 

Em resumo, a diferença fundamental reside na natureza declarada dos objetivos e na percepção de desvio desses objetivos. O Foro de São Paulo assume um caráter político-ideológico explícito, embora as críticas apontem para uma agenda mais profunda. Já o "Gilmarpalooza", com sua proposta acadêmica e institucional, enfrenta acusações de que sua verdadeira função seria a de um centro de lobby e articulação de interesses, disfarçada sob o manto do debate jurídico.

*Da redação

Terça-feira, 08 de julho 2025 às 10:50

FIM DA USAID

 

A situação da USAID (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional) é que ela foi oficialmente encerrada em 1º de julho de 2025, após mais de 60 anos de operações. A decisão de desmantelar a agência foi tomada pelo governo Donald Trump, com a execução a cargo do Secretário de Estado, Marco Rubio.

 

Principais pontos sobre o encerramento da USAID:

 

Motivação:

O governo Trump justificou o encerramento afirmando que a USAID "criou um complexo industrial de ONGs às custas dos contribuintes e tem pouco a mostrar desde o fim da Guerra Fria", e que "os objetivos de desenvolvimento não foram alcançados e o sentimento antiamericano só cresceu". A intenção é que a assistência externa seja "rigorosamente calibrada para promover os interesses dos EUA, salvar vidas, investir em aliados e promover novas parcerias comerciais", e que combata a influência da China.

 

Reestruturação:

As funções remanescentes da USAID foram transferidas para o Departamento de Estado dos EUA. Houve uma redução drástica no número de funcionários, com apenas cerca de 294 dos aproximadamente 10 mil funcionários e contratados permanecendo em atividade para operações mínimas.

 

Fim da mamata no Brasil:

O encerramento da USAID também teve um impacto significativo no Brasil. Projetos ambientais, supostamente de apoio a povos indígenas, jornalismo e organizações da sociedade civil que dependiam de financiamento da USAID foram comprometidos ou suspensos. Alguns levantamentos indicam que 34% do orçamento de organizações brasileiras respondentes para 2025 foram impactados.

 

Em resumo, a USAID, tal como era conhecida, não existe mais, e suas operações de assistência externa foram centralizadas e reorientadas sob o Departamento de Estado dos EUA, com uma ênfase maior nos interesses diretos dos EUA.

 

Acusações de interferência política e promoção de interesses dos EUA:

 

Uma das denúncias mais fortes, é a de que a USAID, sob a administração Biden, teria financiado "ONGs, veículos de mídia e movimentos políticos com o objetivo de moldar narrativas e interferir na democracia brasileira".

 

Essa narrativa ganhou força com declarações de figuras como Elon Musk, que chegou a classificar a USAID como uma "organização criminosa", e de ex-secretários do governo Trump. O próprio Donald Trump endossou a ideia de que a agência era "governada por lunáticos radicais" e gerava um "complexo industrial de ONGs às custas dos contribuintes".

 

 No Brasil, parlamentares como Eduardo Bolsonaro, Bia Kicis e Carla Zambelli, também repercutiram essas denúncias, pressionando por investigações sobre a atuação política da agência no país.

 

 A decisão de Trump de fundir a agência com a Secretaria de Estado, e o congelamento dos recursos desde fevereiro, gerou incerteza para diversas organizações que mamavam nesse financiamento.

 

Impacto no financiamento de projetos no Brasil:

 

No Brasil, o encerramento da USAID comprometeu ao menos R$ 84 milhões em projetos, especialmente na Amazônia, além de afetar programas supostamente de apoio a povos indígenas e a organizações da sociedade civil. Seis dos 10 maiores beneficiários brasileiros da agência em 2024 eram projetos ligados ao meio ambiente que não impediu as queimadas criminosas.

 

Qual o montante do prejuízo aos cofres do governo americano

 

Determinar o montante exato do prejuízo aos cofres do governo americano devido a fraudes e desperdícios na USAID é uma tarefa complexa, pois as denúncias e os valores mencionados variam bastante, e muitas vezes se referem a diferentes tipos de perdas (desperdício de verbas em projetos, casos de corrupção, etc.).

 

No entanto, podemos destacar alguns números e categorias de prejuízo que foram alvo de denúncias e investigações:

 

Casos de Fraude e Corrupção Específicos:

 

Esquema de Suborno de Mais de US$ 550 Milhões: Em junho de 2025, o Departamento de Justiça dos EUA anunciou que um oficial da USAID e três executivos de empresas se declararam culpados por um esquema de suborno que durou uma década e envolveu contratos de mais de US$ 550 milhões. Nesse esquema, o oficial da USAID teria recebido propinas em troca de informações sigilosas sobre licitações, favorecendo empresas e desviando o processo de concorrência justa.

 

Desvio de Fundos Menores:

Houve casos pontuais de desvio de valores menores, como o de um oficial de finanças de um projeto da USAID na Papua Nova Guiné que confessou ter desviado US$ 117.341. Embora não seja um valor grande em comparação com o orçamento total, ilustra a ocorrência de fraudes internas.

 

Alegações de Desperdício e Má Gestão:

 

Projetos Controversos:

O governo Trump e seus apoiadores frequentemente citam exemplos de "desperdício" em projetos que consideram desnecessários ou politicamente motivados. Alguns exemplos mencionados incluem:

 

        US$ 1,5 milhão para "avançar a diversidade, equidade e inclusão em locais de trabalho e comunidades de negócios na Sérvia".

 

        US$ 70.000 para a produção de um "musical DEI" na Irlanda.

 

        US$ 47.000 para uma "ópera transgênero" na Colômbia.

 

        US$ 32.000 para uma "história em quadrinhos transgênero" no Peru.

 

        US$ 2 milhões para cirurgias de mudança de sexo e "ativismo LGBT" na Guatemala.

 

        US$ 6 milhões para financiar o turismo no Egito.

 

        Centenas de milhares de dólares para uma organização sem fins lucrativos ligada a "organizações terroristas designadas" (mesmo após investigações).

 

        Milhões de dólares para a EcoHealth Alliance, envolvida em pesquisas no laboratório de Wuhan.

 

        "Centenas de milhares de refeições" que teriam ido para "combatentes afiliados à Al-Qaeda na Síria".

 

        Centenas de milhões de dólares para "canais de irrigação, equipamentos agrícolas e até fertilizantes usados para apoiar o cultivo de papoula e a produção de heroína no Afeganistão", beneficiando o Talibã.

 

Orçamento e Contexto Geral:

 

É crucial lembrar que a USAID gerenciava um orçamento substancial. Em 2023, por exemplo, a USAID distribuiu cerca de US$ 43,8 bilhões em ajuda. As denúncias de desperdício e má gestão, embora significativas em valores absolutos, precisam ser contextualizadas dentro do volume total de fundos que a agência operava.

 

Em resumo, não há um número único que represente o "montante total do prejuízo" aos cofres do governo americano. Existem casos comprovados de fraude que totalizam centenas de milhões de dólares, e alegações de desperdício de outros milhões em projetos questionáveis. Além disso, as auditorias identificam centenas de milhões em custos desalocados ou questionados, que o governo tenta recuperar.

 

As denúncias variam desde crimes claros de corrupção até a má gestão de fundos ou o financiamento de projetos que, para alguns, não se alinham aos interesses ou valores dos EUA.

Em resumo a mudança botou uma pá de cal na corrupção e no avanço do socialismo.

Fonte: Pesquisa da redação do blog

Quarta-feira, 02 de julho 2025 às 21:17

O FRANGO VAI FALAR

 

Hugo Carvajal, o ex-chefe da inteligência militar da Venezuela, conhecido como "El Pollo", recentemente se declarou culpado nos Estados Unidos por acusações de narcoterrorismo, tráfico de drogas e posse de armas. Ele enfrentava um julgamento que começaria em 30 de junho de 2025, mas optou por um acordo de confissão em 25 de junho de 2025.

 

Embora a confissão de culpa seja primariamente relacionada aos crimes de narcotráfico e associação com as FARC, há informações prévias de que Carvajal teria fornecido informações sobre o financiamento de campanhas políticas na América Latina para autoridades espanholas. Em 2021, ele teria alegado que o governo venezuelano, sob Hugo Chávez, enviou milhões de dólares para campanhas, incluindo a de Cristina Kirchner na Argentina e, segundo algumas fontes, até mesmo para o Luiz Inacio no Brasil.

 

Ainda não está claro se sua confissão de culpa nos EUA implica em uma "delação premiada" formal nos mesmos termos que se aplicaria no Brasil, que poderia levá-lo a cooperar amplamente com as autoridades americanas sobre o financiamento de campanhas. No entanto, sua defesa pode estar buscando alguma forma de benefício na sentença em troca de informações valiosas, já que ele possui um conhecimento profundo dos bastidores do governo venezuelano.

 

A expectativa é que a sentença de Carvajal seja definida em outubro. A gravidade das acusações nos EUA, com a possibilidade de uma pena de prisão perpétua, pode motivá-lo a cooperar em diversas frentes para tentar reduzir sua pena.

 

Em resumo:

 

Acusações:

Hugo Carvajal se declarou culpado nos EUA de narcoterrorismo, tráfico  pó de trigo e posse de armas.

 

Declarações Anteriores:

Ele já havia alegado ter informações sobre financiamento de campanhas políticas em outros países da América Latina por parte da Venezuela.

 

Possível Colaboração:

Sua confissão de culpa nos EUA pode abrir caminho para uma colaboração mais ampla com as autoridades americanas, potencialmente revelando mais detalhes sobre esquemas de financiamento de campanhas.

 

O Foro de São Paulo foi criado em 1990 por iniciativa do Partido dos Trabalhadores (PT), do Brasil, e do então presidente de Cuba, Fidel Castro.

 

A ideia surgiu de um seminário internacional organizado pelo PT, que convidou diversos partidos e organizações de esquerda da América Latina e do Caribe para debater a conjuntura política da época, especialmente após o fim da Guerra Fria e a queda do Muro de Berlim. O objetivo era promover alternativas às políticas socialistas e fortalecer as lutas populares na região.

 

Portanto, Luiz Inácio Lula da Silva (pelo PT) e Fidel Castro são considerados os principais idealizadores e fundadores do Foro de São Paulo.

 

O Foro de São Paulo, como uma articulação de partidos e organizações políticas, não tem "patrocinadores oficiais". Ele é supostamente autofinanciado pelos seus membros.

 

Esses membros contribuem para a manutenção da estrutura e para a realização dos encontros anuais e outras atividades do Foro. O objetivo principal da organização é supostamente a troca de experiências e a articulação política entre as forças de esquerda da região.

 

É importante notar que, ao longo dos anos, algumas discussões e acusações surgiram sobre o financiamento de certas operações ou regimes políticos ligados a membros do Foro, como o caso de empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil) para obras em países com governos alinhados ideologicamente.

 

*Com informações Veja

Segunda-feira, 30 de junho 2025 às 18:52

O MISSÃO DO CONGRESSO E A FALTA LEIS CLARAS FAZ SUPREMO CONTINUAR LEGISLANDO

 

O Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) trata da responsabilidade dos provedores de aplicações de internet (como redes sociais, buscadores, etc.) por conteúdos gerados por terceiros.

 

Originalmente, o artigo 19 estabelecia que um provedor de aplicações só seria responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após uma ordem judicial específica para a remoção do conteúdo, ele não a cumprisse. Isso significava que, para responsabilizar uma plataforma por um conteúdo ilegal postado por um usuário, era preciso primeiro obter uma decisão judicial determinando a remoção.

 

Recentemente, a corte mudou a interpretação do Artigo 19

 

O Supremo concluiu, em 26 de junho de 2025, o julgamento sobre a constitucionalidade do Artigo 19. A decisão alterou significativamente a forma como as plataformas digitais serão responsabilizadas.

 

Em resumo, a nova interpretação para o Artigo 19 estabelece que:

 

Para crimes contra a honra (como calúnia, difamação e injúria): Os provedores só serão responsabilizados se não removerem o conteúdo após uma ordem judicial. No entanto, as plataformas podem remover o conteúdo com base apenas em notificação extrajudicial, se assim desejarem. Se um conteúdo ofensivo já reconhecido judicialmente for replicado, os provedores deverão removê-lo a partir de notificação judicial ou extrajudicial, sem a necessidade de novas decisões judiciais para o mesmo conteúdo.

 

Para crimes graves (como terrorismo, incitação ao suicídio/automutilação, racismo, homofobia, crimes contra mulheres e crianças, pornografia infantil, tráfico de pessoas): As plataformas podem ser responsabilizadas civilmente se não agirem imediatamente para retirar os conteúdos. Nesses casos, a responsabilização ocorre se houver falha sistêmica do provedor, ou seja, se ele não adotar medidas adequadas de prevenção ou remoção desses conteúdos ilícitos, violando o "dever de cuidado".

 

Essa decisão visa equilibrar a liberdade de expressão com a necessidade de combater a disseminação de conteúdos ilegais, ampliando a responsabilidade das plataformas digitais em determinados casos, mesmo sem uma ordem judicial prévia.

 

É importante notar que essa interpretação será aplicada até que o Congresso Nacional aprove uma nova legislação sobre o tema, caso isso aconteça.

 

o que o congresso nacional pode fazer para impedir que a corte continue legislando?

 

A atuação do Supremo, muitas vezes vista como "legislação" por parte do Congresso Nacional, é um tema de constante debate no Brasil, especialmente no que se refere ao conceito de ativismo judicial. Embora a corte seja a guardiã da Constituição e tenha o papel de interpretá-la, há preocupações sobre a invasão de competências do Poder Legislativo.

 

O Congresso Nacional, dentro de suas prerrogativas constitucionais e buscando o equilíbrio entre os poderes, possui alguns mecanismos para tentar "impedir" ou, mais precisamente, limitar a percepção de que o supremo está legislando:

 

1. Legislação mais clara e abrangente

 

Uma das principais causas do ativismo judicial é a omissão legislativa ou a edição de leis muito genéricas e com lacunas. Quando o Congresso não legisla sobre determinado tema ou o faz de forma ambígua, o Judiciário é provocado a preencher essas lacunas e dar uma interpretação à lei, o que pode ser percebido como criação de normas.

 

Ação do Congresso:

Aprovar leis mais detalhadas, completas e sem margem para diversas interpretações, diminuindo a necessidade de o supremo intervir para "criar" normas.

 

2. Propostas de Emenda à Constituição (PECs)

 

O Congresso pode apresentar e aprovar PECs que alterem a Constituição Federal, buscando reverter ou limitar o alcance de decisões dos togados. No entanto, essa é uma via complexa e que exige quórum qualificado (3/5 dos votos em dois turnos em cada Casa do Congresso).

 

Exemplos de PECs em discussão:

 

Limitação de decisões monocráticas:

PECs que buscam restringir o poder de um único ministro de tomar decisões liminares (provisórias) que suspendam leis ou atos dos presidentes do Executivo e do Legislativo, exigindo que a decisão seja colegiada (pelo Plenário ou Turmas).

 

Ampliação dos crimes de responsabilidade: Propostas que incluem, entre os crimes de responsabilidade dos ministros, a "usurpação" de competências dos demais poderes.

 

Mandato fixo para ministros do supremo:

PECs que propõem um tempo determinado de mandato para os ministros do (por exemplo, 10 anos), em vez da vitaliciedade.

 

Mecanismos para "derrubar" decisões dos togados:

Propostas que permitiriam ao Congresso Nacional anular decisões definitivas do supremo quando considerarem que os limites constitucionais foram extrapolados, exigindo o mesmo quórum de uma emenda constitucional para tal.

 

3. Votação de pedidos de impeachment

 

O Senado Federal tem a competência para processar e julgar os ministros do supremo por crimes de responsabilidade. É um mecanismo de controle político, embora seja considerado extremo e de difícil concretização, pois exige maioria qualificada para o recebimento da denúncia e para a condenação.

 

 Ação do Congresso:

Aceitar e analisar denúncias de crimes de responsabilidade contra ministros do Supremo, buscando aplicar as sanções cabíveis, se for o caso.

 

4. Controle de constitucionalidade em leis aprovadas

 

O Congresso, ao elaborar e aprovar leis, deve sempre se pautar pela constitucionalidade. Se uma lei for considerada inconstitucional, é porque, em tese, o Legislativo falhou em observar a Constituição em sua elaboração.

 

Ação do Congresso:

Aprimorar o processo legislativo para garantir que as leis aprovadas estejam em plena conformidade com a Constituição, evitando que o Supremo precise derrubá-las ou interpretá-las de forma que desagrade o Legislativo.

 

5. Diálogo institucional e respeito à separação de poderes

 

Embora seja um tema delicado, a cooperação e o diálogo entre os poderes são fundamentais para o bom funcionamento da República. O ativismo judicial muitas vezes surge de uma percepção de inércia ou omissão dos outros poderes.

 

Ação do Congresso:

Promover um diálogo construtivo com o Judiciário e o Executivo, buscando soluções conjuntas para os desafios nacionais e evitando o "vácuo" legislativo que o Supremo acaba preenchendo.

 

É importante ressaltar que a Constituição Federal estabelece um sistema de freios e contrapesos entre os poderes, e a independência do Judiciário é um pilar da democracia. As ações do Congresso, portanto, devem ser vistas como parte desse sistema de controle mútuo, e não como uma tentativa de subverter a independência de um poder sobre o outro.

 

No entanto a maioria dos congressistas continua sua omissão e não tomam uma decisão definitiva para impedir brechas nas leis e barrar a interpretação dos togados.

 

Vale destacar que alguns congressistas tem o rabo preso, ou seja, pendencias na corte que o impedem de tomar qualquer decisão que desagrade ao mandachuva de toga.

*Da redação do blog

Sexta-feira, 27 de junho 2025 às 13:43

 

 

 

TORRE DE BABEL E O GOVERNO

 

Diversos políticos que inicialmente apoiaram Jair Bolsonaro se distanciaram dele ao longo de seu mandato e após. As razões para esses afastamentos variam, incluindo divergências políticas, ideológicas.

Ministros e ex-Ministros

 

Alguns dos mais notáveis afastamentos ocorreram entre seus próprios ministros, que deixaram o governo com fortes críticas:

 

Sergio Moro:

Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Moro pediu demissão em abril de 2020 alegando tentativa de interferência política de Bolsonaro na Polícia Federal.

 

Luiz Henrique Mandetta:

Ex-ministro da Saúde, Mandetta rompeu com Bolsonaro no início da pandemia de COVID-19 devido a divergências sobre as medidas de combate à doença, defendendo o isolamento social, enquanto Bolsonaro minimizava a gravidade do vírus.

Gustavo Bebianno:

Ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência e um dos coordenadores da campanha de Bolsonaro em 2018, Bebianno foi um dos primeiros a se afastar, em meio a desentendimentos e acusações.

 

Parlamentares e Aliados Políticos

 

No Congresso, muitos parlamentares que inicialmente foram aliados ou eleitos na "onda Bolsonaro" também se afastaram:

 

Joice Hasselmann:

Ex-líder do governo no Congresso e deputada federal (PSL-SP), rompeu com a família Bolsonaro após uma série de conflitos e acusações mútuas.

 

Alexandre Frota:

Deputado federal (PSDB-SP), um dos apoiadores mais fervorosos de Bolsonaro na campanha, tornou-se um de seus maiores críticos, após divergências com o governo.

 

Major Olímpio:

Ex-líder do PSL no Senado, Major Olímpio (falecido em 2021) se afastou do presidente, criticando publicamente algumas de suas ações.

Delegado Waldir:

Ex-líder do PSL na Câmara, também teve um rompimento público com Bolsonaro, chegando a chamá-lo de "vagabundo" em um áudio vazado.

 

Luís Miranda:

Deputado federal (DEM-DF), que depôs na CPI da COVID-19, fez acusações contra o governo relacionadas à compra de vacinas.

 

 Jorge Kajuru:

Senador (Podemos-GO), embora tenha tido momentos de reaproximação, também protagonizou atritos com o ex-presidente.

 

Julian Lemos:

Ex-deputado federal pela Paraíba e um dos coordenadores da campanha de Bolsonaro no Nordeste em 2018, tornou-se um forte crítico do ex-presidente e de seus filhos.

 

OUTRAS FIGURAS

 

Além dos exemplos acima, diversas outras figuras, incluindo militares e outros integrantes do governo, também se distanciaram:

 

General Carlos Alberto Santos Cruz:

Ex-ministro da Secretaria de Governo, foi demitido após desentendimentos com o "núcleo ideológico" do governo e críticas públicas a membros da base aliada de Bolsonaro.

 

Hamilton Mourão:

Vice-presidente durante o governo Bolsonaro, embora não tenha rompido completamente, teve uma relação marcada por distanciamentos e falas públicas que divergiam do presidente, sentindo-se muitas vezes isolado.

 

É importante notar que o cenário político brasileiro é dinâmico e as alianças podem mudar com frequência. A lista acima representa alguns dos casos mais notórios de políticos que se afastaram de Jair Bolsonaro desde o início de sua ascensão.

 

Claro! Além dos nomes já citados, é importante destacar outros políticos que, por diferentes razões, se afastaram ou tornaram-se críticos de Jair Bolsonaro, seja durante ou após seu mandato:

 

FIGURAS DO ALTO ESCALÃO MILITAR E DO GOVERNO

 

Ainda dentro do círculo mais próximo, alguns militares e membros do alto escalão do governo também tiveram seus distanciamentos, muitas vezes por divergências de métodos ou ideologias:

 

General Fernando Azevedo e Silva:

Ex-ministro da Defesa, deixou o cargo em março de 2021 em meio a uma crise militar e o desejo de Bolsonaro de ter maior controle sobre as Forças Armadas, no atual governo estão todos na coleira.

 

General Joaquim Silva e Luna:

Ex-presidente da Petrobras, foi substituído em abril de 2022 após atritos com o governo sobre a política de preços dos combustíveis.

 

Abraham Weintraub:

Ex-ministro da Educação, que deixou o governo de forma conturbada em 2020. Embora tenha sido um aliado ideológico, seu afastamento foi marcado por controvérsias e uma saída do país em meio a investigações.

 

PARLAMENTARES E EX-PARLAMENTARES

 

A base parlamentar de Bolsonaro também sofreu fissuras significativas ao longo do tempo:

 

Janaina Paschoal:

Deputada estadual por São Paulo, que foi uma das vozes mais proeminentes na defesa do impeachment de Dilma Rousseff e apoiadora de Bolsonaro em 2018. Com o tempo, ela se tornou uma pedra no sapato com forte crítica de várias de suas políticas e posturas.

 

 Soraya Thronicke:

Senadora (Podemos-MS), inicialmente alinhada, tornou-se uma das maiores críticas de Bolsonaro no Senado, especialmente durante a CPI da COVID-19, e foi candidata à presidência em 2022 em uma plataforma de oposição a ele.

 

Delegado Waldir:

Ex-líder do PSL na Câmara, teve uma relação tumultuada com Bolsonaro e seus filhos, culminando em um rompimento público.

 

OUTROS CASOS DE AFASTAMENTO OU CRÍTICA

 

Roberto Jefferson:

Ex-deputado federal e presidente do PTB, inicialmente um apoiador fervoroso, teve um rompimento dramático com o ex-presidente, culminando em eventos que o levaram à prisão.

 

Carla Zambelli:

Embora ainda seja uma aliada fiel, Zambelli teve momentos de divergência ou atritos com outros membros do círculo bolsonarista, mostrando as tensões internas da base.

 

É importante ressaltar que as dinâmicas políticas são complexas. Alguns desses afastamentos podem ter sido por diferenças ideológicas genuínas, enquanto outros foram motivados por disputas de poder ou por questões legais e investigações em curso. A lista reflete uma paisagem política em constante mudança.

 

Vamos aprofundar nas razões do afastamento de alguns dos militares e generais que tiveram papéis proeminentes no governo de Jair Bolsonaro e que, em algum momento, se distanciaram ou tiveram suas relações estremecidas com o ex-presidente.

 

General Carlos Alberto Santos Cruz (Ex-Secretaria de Governo)

 

Razões do Afastamento:

O General Santos Cruz foi um dos primeiros militares de alto escalão a sair do governo, em junho de 2019, apenas seis meses após o início do mandato. As principais razões foram:

 

Conflito com o "Núcleo Ideológico": Santos Cruz defendia uma gestão mais técnica e pragmática, o que o colocou em rota de colisão com a ala mais ideológica do governo, composta por figuras como Olavo de Carvalho (influência filosófica) e filhos do presidente. Ele criticava abertamente a "doutrinação" ideológica e os ataques a setores da imprensa e instituições.

 

Ataques de Aliados de Bolsonaro:

O general foi alvo de ataques coordenados nas redes sociais por parte de influenciadores e grupos alinhados a Bolsonaro, que o acusavam de ser "comunista" ou de se opor aos ideais conservadores do governo.

 

Divergências sobre Comunicação:

Havia um choque de visões sobre como o governo deveria se comunicar. Santos Cruz defendia uma comunicação mais formal e institucional, enquanto Bolsonaro e seus aliados preferiam o uso direto das redes sociais para atacar adversários e defender suas pautas.

 

Seu afastamento marcou o início de uma tendência de saída de militares que não se alinhavam completamente com a agenda mais radicalizada do governo.

 

General Fernando Azevedo e Silva (Ex-Ministro da Defesa)

 

Razões do Afastamento:

O General Fernando Azevedo e Silva deixou o Ministério da Defesa de forma abrupta em março de 2021, em um momento de profunda crise política e sanitária no país. Os motivos foram complexos:

 

Pressão por Alinhamento Político das Forças Armadas:

Bolsonaro desejava um alinhamento mais explícito e ativo das Forças Armadas com suas pautas políticas e ideológicas. Fernando Azevedo, assim como outros comandantes militares, defendia a não politização das Forças Armadas, mantendo a instituição focada em suas missões constitucionais e atuando como uma instituição de Estado, não de governo.

 

Resistência a Atos Antidemocráticos:

Em diversas ocasiões, havia expectativa por parte de Bolsonaro e seus apoiadores de que as Forças Armadas interviessem em crises políticas ou apoiassem manifestações de cunho antidemocrático. O General Azevedo e os comandantes resistiram a essas pressões, reiterando o compromisso com a Constituição.

 

Crise na Cúpula Militar:

A saída de Azevedo e Silva foi seguida pela demissão inédita dos comandantes das três Forças (Exército, Marinha e Aeronáutica) em sequência, demonstrando uma profunda insatisfação da cúpula militar com as tentativas de politização da instituição por parte do então presidente.

 

O afastamento de Fernando Azevedo e a subsequente crise na Defesa indicaram a resistência dos militares de carreira em serem usados como "braço político" do governo.

 

General Joaquim Silva e Luna (Ex-Presidente da Petrobras)

 

Razões do Afastamento:

Embora não fosse um ministro, Silva e Luna, um general da reserva, foi nomeado por Bolsonaro para presidir a Petrobras e sua saída em abril de 2022 foi motivada por:

 

Divergências na Política de Preços de Combustíveis: A principal razão foi a crescente insatisfação de Bolsonaro com a política de preços da Petrobras, que seguia as flutuações do mercado internacional (PPI - Preço de Paridade de Importação). Com a alta dos combustíveis impactando sua popularidade, Bolsonaro passou a pressionar publicamente a empresa para controlar os preços.

 

Acusações de "Lucros Excessivos":

Bolsonaro e seus aliados acusavam a Petrobras de ter "lucros excessivos" em detrimento do consumidor, o que gerou um atrito constante com a gestão de Silva e Luna, que defendia a autonomia da empresa e a necessidade de seguir as regras de mercado para garantir investimentos.

 

A saída de Silva e Luna, e de outros presidentes da Petrobras no período, refletiu a tentativa de Bolsonaro de intervir em empresas estatais para fins políticos, gerando atrito com a gestão técnica.

 

General Hamilton Mourão (Ex-Vice-Presidente)

 

Razões do Afastamento/Distanciamento:

A relação entre Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, foi marcada por um distanciamento progressivo e muitas vezes público, embora Mourão tenha permanecido no cargo até o fim do mandato.

 

Divergências sobre Temas Estratégicos:

Mourão frequentemente expressava opiniões que divergiam das posições de Bolsonaro em temas como meio ambiente, política externa, relações com o Congresso e até mesmo a pandemia de COVID-19. Ele era visto como uma voz mais "moderada" dentro do governo.

 

"Esvaziamento" Político:

Bolsonaro e seu círculo próximo tendiam a "esvaziar" o papel de Mourão, delegando-lhe poucas responsabilidades políticas relevantes e, em diversas ocasiões, o ignorando ou criticando publicamente.

 

Falta de Confiança e Isolamento:

Houve uma clara falta de confiança mútua. Bolsonaro desconfiava da popularidade de Mourão e via suas falas como tentativas de projeção própria, enquanto Mourão se sentia isolado e sem espaço para contribuir efetivamente.

 

Disputa pelo Legado Conservador:

A relação também foi marcada por uma disputa velada sobre quem representaria o futuro da direita no Brasil, especialmente após a derrota de Bolsonaro em 2022.

 

O caso de Mourão é um exemplo de afastamento político e ideológico dentro da própria chapa, resultando em um vice-presidente com pouca influência real no governo.

 

Esses exemplos ilustram como as divergências ideológicas, as pressões políticas, a busca por autonomia institucional e a própria dinâmica do poder levaram ao distanciamento de militares que inicialmente compunham ou apoiavam o governo Bolsonaro.

 

Durante o mandato, o governo tornou-se uma torre de babel, aliados de primeira hora ficaram decepcionados e o resultado foi uma guerra fria para derruba-lo. Suas críticas ao STF criaram inimigos mortais dentro da corte.

Postado pela Redação

Domingo, 22 de junho 2025 às 17:06