O
governo federal deve lançar até o fim do mês um programa de demissão voluntária
(PDV) para os servidores federais do Poder Executivo. De acordo com o ministro
do Planejamento, Dyogo Oliveira, a ideia é oferecer aos interessados até 1,25
salário por ano trabalhado. O PDV, comum em empresas públicas como Correios,
Banco do Brasil e Caixa, servirá para enxugar a folha de pagamentos com a
redução das despesas com salários de servidores em fim de carreira, geralmente
mais altos. Uma Medida Provisória (MP) deve ser editada entre hoje e amanhã
para estabelecer as normas do programa e a expectativa do governo é economizar
cerca de R$ 1 bilhão por ano.
O
cálculo inicial do ministro é de que cerca de 5 mil servidores façam a adesão –
ou seja, aproximadamente 1% do contingente de servidores. É uma quantidade
parecida ao PDV lançado durante o governo Fernando Henrique Cardoso.
Será
editada uma Medida Provisória para o PDV. “Estamos finalizando os preparativos.
Até o final do mês vamos editar uma MP”, disse ele. Oliveira disse que o
governo está preocupado em reduzir as despesas de pessoal. Na sua avaliação, o
PDV é uma maneira eficiente de reduzir os gastos. A MP vai prever a adesão este
ano, mas o pagamento só ocorrerá em 2018.
“Gostaríamos
de fazer para este ano, mas não temos como pagar”, disse. Ele acrescentou que é
muito difícil fazer uma previsão de adesão, principalmente porque o mercado de
trabalho no País está muito difícil. Pelos seus cálculos, em um ano o gasto com
o PDV já se paga pela economia futura da folha de pessoal. “É uma medida para
ajudar na contenção de despesas. Na largada tem um gasto, mas dentro de um ano
e pouco já se paga”, avaliou.
Despesas.
A despesa com pessoal deve chegar a R$ 284,47 bilhões neste ano, segundo
estimativa da área econômica divulgada no relatório de avaliação de receitas e
despesas do terceiro bimestre. Trata-se do segundo maior gasto do governo,
depois dos benefícios previdenciários (R$ 559,77 bilhões neste ano).
O
governo tem sido criticado por ter aprovado, no ano passado, uma série de
reajustes para servidores federais. Neste ano, a conta com despesas de pessoal
e encargos sociais deve aumentar R$ 26,6 bilhões em valores nominais (sem
descontar o efeito da inflação).
Em
2018 e 2019, a estimativa é de que esse gasto cresça R$ 22 bilhões em cada um
dos anos, segundo a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conorf)
da Câmara dos Deputados.
O
PDV tem sido um instrumento muito utilizado em empresas estatais para diminuir
o quadro de funcionários e, consequentemente, reduzir o tamanho da conta de
pessoal. Nos últimos três anos, o governo federal desligou 50.364 funcionários
das estatais com os PDVs e as aposentadorias incentivadas, como mostrou o
Estadão/Broadcast. O número representa 77% do público-alvo dos programas
autorizados pela Planejamento.
Terça-feira,
25 de julho, 2017 ás 8hs00
