O FRANGO VAI FALAR

 

Hugo Carvajal, o ex-chefe da inteligência militar da Venezuela, conhecido como "El Pollo", recentemente se declarou culpado nos Estados Unidos por acusações de narcoterrorismo, tráfico de drogas e posse de armas. Ele enfrentava um julgamento que começaria em 30 de junho de 2025, mas optou por um acordo de confissão em 25 de junho de 2025.

 

Embora a confissão de culpa seja primariamente relacionada aos crimes de narcotráfico e associação com as FARC, há informações prévias de que Carvajal teria fornecido informações sobre o financiamento de campanhas políticas na América Latina para autoridades espanholas. Em 2021, ele teria alegado que o governo venezuelano, sob Hugo Chávez, enviou milhões de dólares para campanhas, incluindo a de Cristina Kirchner na Argentina e, segundo algumas fontes, até mesmo para o Luiz Inacio no Brasil.

 

Ainda não está claro se sua confissão de culpa nos EUA implica em uma "delação premiada" formal nos mesmos termos que se aplicaria no Brasil, que poderia levá-lo a cooperar amplamente com as autoridades americanas sobre o financiamento de campanhas. No entanto, sua defesa pode estar buscando alguma forma de benefício na sentença em troca de informações valiosas, já que ele possui um conhecimento profundo dos bastidores do governo venezuelano.

 

A expectativa é que a sentença de Carvajal seja definida em outubro. A gravidade das acusações nos EUA, com a possibilidade de uma pena de prisão perpétua, pode motivá-lo a cooperar em diversas frentes para tentar reduzir sua pena.

 

Em resumo:

 

Acusações:

Hugo Carvajal se declarou culpado nos EUA de narcoterrorismo, tráfico  pó de trigo e posse de armas.

 

Declarações Anteriores:

Ele já havia alegado ter informações sobre financiamento de campanhas políticas em outros países da América Latina por parte da Venezuela.

 

Possível Colaboração:

Sua confissão de culpa nos EUA pode abrir caminho para uma colaboração mais ampla com as autoridades americanas, potencialmente revelando mais detalhes sobre esquemas de financiamento de campanhas.

 

O Foro de São Paulo foi criado em 1990 por iniciativa do Partido dos Trabalhadores (PT), do Brasil, e do então presidente de Cuba, Fidel Castro.

 

A ideia surgiu de um seminário internacional organizado pelo PT, que convidou diversos partidos e organizações de esquerda da América Latina e do Caribe para debater a conjuntura política da época, especialmente após o fim da Guerra Fria e a queda do Muro de Berlim. O objetivo era promover alternativas às políticas socialistas e fortalecer as lutas populares na região.

 

Portanto, Luiz Inácio Lula da Silva (pelo PT) e Fidel Castro são considerados os principais idealizadores e fundadores do Foro de São Paulo.

 

O Foro de São Paulo, como uma articulação de partidos e organizações políticas, não tem "patrocinadores oficiais". Ele é supostamente autofinanciado pelos seus membros.

 

Esses membros contribuem para a manutenção da estrutura e para a realização dos encontros anuais e outras atividades do Foro. O objetivo principal da organização é supostamente a troca de experiências e a articulação política entre as forças de esquerda da região.

 

É importante notar que, ao longo dos anos, algumas discussões e acusações surgiram sobre o financiamento de certas operações ou regimes políticos ligados a membros do Foro, como o caso de empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil) para obras em países com governos alinhados ideologicamente.

 

*Com informações Veja

Segunda-feira, 30 de junho 2025 às 18:52

O MISSÃO DO CONGRESSO E A FALTA LEIS CLARAS FAZ SUPREMO CONTINUAR LEGISLANDO

 

O Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) trata da responsabilidade dos provedores de aplicações de internet (como redes sociais, buscadores, etc.) por conteúdos gerados por terceiros.

 

Originalmente, o artigo 19 estabelecia que um provedor de aplicações só seria responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após uma ordem judicial específica para a remoção do conteúdo, ele não a cumprisse. Isso significava que, para responsabilizar uma plataforma por um conteúdo ilegal postado por um usuário, era preciso primeiro obter uma decisão judicial determinando a remoção.

 

Recentemente, a corte mudou a interpretação do Artigo 19

 

O Supremo concluiu, em 26 de junho de 2025, o julgamento sobre a constitucionalidade do Artigo 19. A decisão alterou significativamente a forma como as plataformas digitais serão responsabilizadas.

 

Em resumo, a nova interpretação para o Artigo 19 estabelece que:

 

Para crimes contra a honra (como calúnia, difamação e injúria): Os provedores só serão responsabilizados se não removerem o conteúdo após uma ordem judicial. No entanto, as plataformas podem remover o conteúdo com base apenas em notificação extrajudicial, se assim desejarem. Se um conteúdo ofensivo já reconhecido judicialmente for replicado, os provedores deverão removê-lo a partir de notificação judicial ou extrajudicial, sem a necessidade de novas decisões judiciais para o mesmo conteúdo.

 

Para crimes graves (como terrorismo, incitação ao suicídio/automutilação, racismo, homofobia, crimes contra mulheres e crianças, pornografia infantil, tráfico de pessoas): As plataformas podem ser responsabilizadas civilmente se não agirem imediatamente para retirar os conteúdos. Nesses casos, a responsabilização ocorre se houver falha sistêmica do provedor, ou seja, se ele não adotar medidas adequadas de prevenção ou remoção desses conteúdos ilícitos, violando o "dever de cuidado".

 

Essa decisão visa equilibrar a liberdade de expressão com a necessidade de combater a disseminação de conteúdos ilegais, ampliando a responsabilidade das plataformas digitais em determinados casos, mesmo sem uma ordem judicial prévia.

 

É importante notar que essa interpretação será aplicada até que o Congresso Nacional aprove uma nova legislação sobre o tema, caso isso aconteça.

 

o que o congresso nacional pode fazer para impedir que a corte continue legislando?

 

A atuação do Supremo, muitas vezes vista como "legislação" por parte do Congresso Nacional, é um tema de constante debate no Brasil, especialmente no que se refere ao conceito de ativismo judicial. Embora a corte seja a guardiã da Constituição e tenha o papel de interpretá-la, há preocupações sobre a invasão de competências do Poder Legislativo.

 

O Congresso Nacional, dentro de suas prerrogativas constitucionais e buscando o equilíbrio entre os poderes, possui alguns mecanismos para tentar "impedir" ou, mais precisamente, limitar a percepção de que o supremo está legislando:

 

1. Legislação mais clara e abrangente

 

Uma das principais causas do ativismo judicial é a omissão legislativa ou a edição de leis muito genéricas e com lacunas. Quando o Congresso não legisla sobre determinado tema ou o faz de forma ambígua, o Judiciário é provocado a preencher essas lacunas e dar uma interpretação à lei, o que pode ser percebido como criação de normas.

 

Ação do Congresso:

Aprovar leis mais detalhadas, completas e sem margem para diversas interpretações, diminuindo a necessidade de o supremo intervir para "criar" normas.

 

2. Propostas de Emenda à Constituição (PECs)

 

O Congresso pode apresentar e aprovar PECs que alterem a Constituição Federal, buscando reverter ou limitar o alcance de decisões dos togados. No entanto, essa é uma via complexa e que exige quórum qualificado (3/5 dos votos em dois turnos em cada Casa do Congresso).

 

Exemplos de PECs em discussão:

 

Limitação de decisões monocráticas:

PECs que buscam restringir o poder de um único ministro de tomar decisões liminares (provisórias) que suspendam leis ou atos dos presidentes do Executivo e do Legislativo, exigindo que a decisão seja colegiada (pelo Plenário ou Turmas).

 

Ampliação dos crimes de responsabilidade: Propostas que incluem, entre os crimes de responsabilidade dos ministros, a "usurpação" de competências dos demais poderes.

 

Mandato fixo para ministros do supremo:

PECs que propõem um tempo determinado de mandato para os ministros do (por exemplo, 10 anos), em vez da vitaliciedade.

 

Mecanismos para "derrubar" decisões dos togados:

Propostas que permitiriam ao Congresso Nacional anular decisões definitivas do supremo quando considerarem que os limites constitucionais foram extrapolados, exigindo o mesmo quórum de uma emenda constitucional para tal.

 

3. Votação de pedidos de impeachment

 

O Senado Federal tem a competência para processar e julgar os ministros do supremo por crimes de responsabilidade. É um mecanismo de controle político, embora seja considerado extremo e de difícil concretização, pois exige maioria qualificada para o recebimento da denúncia e para a condenação.

 

 Ação do Congresso:

Aceitar e analisar denúncias de crimes de responsabilidade contra ministros do Supremo, buscando aplicar as sanções cabíveis, se for o caso.

 

4. Controle de constitucionalidade em leis aprovadas

 

O Congresso, ao elaborar e aprovar leis, deve sempre se pautar pela constitucionalidade. Se uma lei for considerada inconstitucional, é porque, em tese, o Legislativo falhou em observar a Constituição em sua elaboração.

 

Ação do Congresso:

Aprimorar o processo legislativo para garantir que as leis aprovadas estejam em plena conformidade com a Constituição, evitando que o Supremo precise derrubá-las ou interpretá-las de forma que desagrade o Legislativo.

 

5. Diálogo institucional e respeito à separação de poderes

 

Embora seja um tema delicado, a cooperação e o diálogo entre os poderes são fundamentais para o bom funcionamento da República. O ativismo judicial muitas vezes surge de uma percepção de inércia ou omissão dos outros poderes.

 

Ação do Congresso:

Promover um diálogo construtivo com o Judiciário e o Executivo, buscando soluções conjuntas para os desafios nacionais e evitando o "vácuo" legislativo que o Supremo acaba preenchendo.

 

É importante ressaltar que a Constituição Federal estabelece um sistema de freios e contrapesos entre os poderes, e a independência do Judiciário é um pilar da democracia. As ações do Congresso, portanto, devem ser vistas como parte desse sistema de controle mútuo, e não como uma tentativa de subverter a independência de um poder sobre o outro.

 

No entanto a maioria dos congressistas continua sua omissão e não tomam uma decisão definitiva para impedir brechas nas leis e barrar a interpretação dos togados.

 

Vale destacar que alguns congressistas tem o rabo preso, ou seja, pendencias na corte que o impedem de tomar qualquer decisão que desagrade ao mandachuva de toga.

*Da redação do blog

Sexta-feira, 27 de junho 2025 às 13:43

 

 

 

TORRE DE BABEL E O GOVERNO

 

Diversos políticos que inicialmente apoiaram Jair Bolsonaro se distanciaram dele ao longo de seu mandato e após. As razões para esses afastamentos variam, incluindo divergências políticas, ideológicas.

Ministros e ex-Ministros

 

Alguns dos mais notáveis afastamentos ocorreram entre seus próprios ministros, que deixaram o governo com fortes críticas:

 

Sergio Moro:

Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Moro pediu demissão em abril de 2020 alegando tentativa de interferência política de Bolsonaro na Polícia Federal.

 

Luiz Henrique Mandetta:

Ex-ministro da Saúde, Mandetta rompeu com Bolsonaro no início da pandemia de COVID-19 devido a divergências sobre as medidas de combate à doença, defendendo o isolamento social, enquanto Bolsonaro minimizava a gravidade do vírus.

Gustavo Bebianno:

Ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência e um dos coordenadores da campanha de Bolsonaro em 2018, Bebianno foi um dos primeiros a se afastar, em meio a desentendimentos e acusações.

 

Parlamentares e Aliados Políticos

 

No Congresso, muitos parlamentares que inicialmente foram aliados ou eleitos na "onda Bolsonaro" também se afastaram:

 

Joice Hasselmann:

Ex-líder do governo no Congresso e deputada federal (PSL-SP), rompeu com a família Bolsonaro após uma série de conflitos e acusações mútuas.

 

Alexandre Frota:

Deputado federal (PSDB-SP), um dos apoiadores mais fervorosos de Bolsonaro na campanha, tornou-se um de seus maiores críticos, após divergências com o governo.

 

Major Olímpio:

Ex-líder do PSL no Senado, Major Olímpio (falecido em 2021) se afastou do presidente, criticando publicamente algumas de suas ações.

Delegado Waldir:

Ex-líder do PSL na Câmara, também teve um rompimento público com Bolsonaro, chegando a chamá-lo de "vagabundo" em um áudio vazado.

 

Luís Miranda:

Deputado federal (DEM-DF), que depôs na CPI da COVID-19, fez acusações contra o governo relacionadas à compra de vacinas.

 

 Jorge Kajuru:

Senador (Podemos-GO), embora tenha tido momentos de reaproximação, também protagonizou atritos com o ex-presidente.

 

Julian Lemos:

Ex-deputado federal pela Paraíba e um dos coordenadores da campanha de Bolsonaro no Nordeste em 2018, tornou-se um forte crítico do ex-presidente e de seus filhos.

 

OUTRAS FIGURAS

 

Além dos exemplos acima, diversas outras figuras, incluindo militares e outros integrantes do governo, também se distanciaram:

 

General Carlos Alberto Santos Cruz:

Ex-ministro da Secretaria de Governo, foi demitido após desentendimentos com o "núcleo ideológico" do governo e críticas públicas a membros da base aliada de Bolsonaro.

 

Hamilton Mourão:

Vice-presidente durante o governo Bolsonaro, embora não tenha rompido completamente, teve uma relação marcada por distanciamentos e falas públicas que divergiam do presidente, sentindo-se muitas vezes isolado.

 

É importante notar que o cenário político brasileiro é dinâmico e as alianças podem mudar com frequência. A lista acima representa alguns dos casos mais notórios de políticos que se afastaram de Jair Bolsonaro desde o início de sua ascensão.

 

Claro! Além dos nomes já citados, é importante destacar outros políticos que, por diferentes razões, se afastaram ou tornaram-se críticos de Jair Bolsonaro, seja durante ou após seu mandato:

 

FIGURAS DO ALTO ESCALÃO MILITAR E DO GOVERNO

 

Ainda dentro do círculo mais próximo, alguns militares e membros do alto escalão do governo também tiveram seus distanciamentos, muitas vezes por divergências de métodos ou ideologias:

 

General Fernando Azevedo e Silva:

Ex-ministro da Defesa, deixou o cargo em março de 2021 em meio a uma crise militar e o desejo de Bolsonaro de ter maior controle sobre as Forças Armadas, no atual governo estão todos na coleira.

 

General Joaquim Silva e Luna:

Ex-presidente da Petrobras, foi substituído em abril de 2022 após atritos com o governo sobre a política de preços dos combustíveis.

 

Abraham Weintraub:

Ex-ministro da Educação, que deixou o governo de forma conturbada em 2020. Embora tenha sido um aliado ideológico, seu afastamento foi marcado por controvérsias e uma saída do país em meio a investigações.

 

PARLAMENTARES E EX-PARLAMENTARES

 

A base parlamentar de Bolsonaro também sofreu fissuras significativas ao longo do tempo:

 

Janaina Paschoal:

Deputada estadual por São Paulo, que foi uma das vozes mais proeminentes na defesa do impeachment de Dilma Rousseff e apoiadora de Bolsonaro em 2018. Com o tempo, ela se tornou uma pedra no sapato com forte crítica de várias de suas políticas e posturas.

 

 Soraya Thronicke:

Senadora (Podemos-MS), inicialmente alinhada, tornou-se uma das maiores críticas de Bolsonaro no Senado, especialmente durante a CPI da COVID-19, e foi candidata à presidência em 2022 em uma plataforma de oposição a ele.

 

Delegado Waldir:

Ex-líder do PSL na Câmara, teve uma relação tumultuada com Bolsonaro e seus filhos, culminando em um rompimento público.

 

OUTROS CASOS DE AFASTAMENTO OU CRÍTICA

 

Roberto Jefferson:

Ex-deputado federal e presidente do PTB, inicialmente um apoiador fervoroso, teve um rompimento dramático com o ex-presidente, culminando em eventos que o levaram à prisão.

 

Carla Zambelli:

Embora ainda seja uma aliada fiel, Zambelli teve momentos de divergência ou atritos com outros membros do círculo bolsonarista, mostrando as tensões internas da base.

 

É importante ressaltar que as dinâmicas políticas são complexas. Alguns desses afastamentos podem ter sido por diferenças ideológicas genuínas, enquanto outros foram motivados por disputas de poder ou por questões legais e investigações em curso. A lista reflete uma paisagem política em constante mudança.

 

Vamos aprofundar nas razões do afastamento de alguns dos militares e generais que tiveram papéis proeminentes no governo de Jair Bolsonaro e que, em algum momento, se distanciaram ou tiveram suas relações estremecidas com o ex-presidente.

 

General Carlos Alberto Santos Cruz (Ex-Secretaria de Governo)

 

Razões do Afastamento:

O General Santos Cruz foi um dos primeiros militares de alto escalão a sair do governo, em junho de 2019, apenas seis meses após o início do mandato. As principais razões foram:

 

Conflito com o "Núcleo Ideológico": Santos Cruz defendia uma gestão mais técnica e pragmática, o que o colocou em rota de colisão com a ala mais ideológica do governo, composta por figuras como Olavo de Carvalho (influência filosófica) e filhos do presidente. Ele criticava abertamente a "doutrinação" ideológica e os ataques a setores da imprensa e instituições.

 

Ataques de Aliados de Bolsonaro:

O general foi alvo de ataques coordenados nas redes sociais por parte de influenciadores e grupos alinhados a Bolsonaro, que o acusavam de ser "comunista" ou de se opor aos ideais conservadores do governo.

 

Divergências sobre Comunicação:

Havia um choque de visões sobre como o governo deveria se comunicar. Santos Cruz defendia uma comunicação mais formal e institucional, enquanto Bolsonaro e seus aliados preferiam o uso direto das redes sociais para atacar adversários e defender suas pautas.

 

Seu afastamento marcou o início de uma tendência de saída de militares que não se alinhavam completamente com a agenda mais radicalizada do governo.

 

General Fernando Azevedo e Silva (Ex-Ministro da Defesa)

 

Razões do Afastamento:

O General Fernando Azevedo e Silva deixou o Ministério da Defesa de forma abrupta em março de 2021, em um momento de profunda crise política e sanitária no país. Os motivos foram complexos:

 

Pressão por Alinhamento Político das Forças Armadas:

Bolsonaro desejava um alinhamento mais explícito e ativo das Forças Armadas com suas pautas políticas e ideológicas. Fernando Azevedo, assim como outros comandantes militares, defendia a não politização das Forças Armadas, mantendo a instituição focada em suas missões constitucionais e atuando como uma instituição de Estado, não de governo.

 

Resistência a Atos Antidemocráticos:

Em diversas ocasiões, havia expectativa por parte de Bolsonaro e seus apoiadores de que as Forças Armadas interviessem em crises políticas ou apoiassem manifestações de cunho antidemocrático. O General Azevedo e os comandantes resistiram a essas pressões, reiterando o compromisso com a Constituição.

 

Crise na Cúpula Militar:

A saída de Azevedo e Silva foi seguida pela demissão inédita dos comandantes das três Forças (Exército, Marinha e Aeronáutica) em sequência, demonstrando uma profunda insatisfação da cúpula militar com as tentativas de politização da instituição por parte do então presidente.

 

O afastamento de Fernando Azevedo e a subsequente crise na Defesa indicaram a resistência dos militares de carreira em serem usados como "braço político" do governo.

 

General Joaquim Silva e Luna (Ex-Presidente da Petrobras)

 

Razões do Afastamento:

Embora não fosse um ministro, Silva e Luna, um general da reserva, foi nomeado por Bolsonaro para presidir a Petrobras e sua saída em abril de 2022 foi motivada por:

 

Divergências na Política de Preços de Combustíveis: A principal razão foi a crescente insatisfação de Bolsonaro com a política de preços da Petrobras, que seguia as flutuações do mercado internacional (PPI - Preço de Paridade de Importação). Com a alta dos combustíveis impactando sua popularidade, Bolsonaro passou a pressionar publicamente a empresa para controlar os preços.

 

Acusações de "Lucros Excessivos":

Bolsonaro e seus aliados acusavam a Petrobras de ter "lucros excessivos" em detrimento do consumidor, o que gerou um atrito constante com a gestão de Silva e Luna, que defendia a autonomia da empresa e a necessidade de seguir as regras de mercado para garantir investimentos.

 

A saída de Silva e Luna, e de outros presidentes da Petrobras no período, refletiu a tentativa de Bolsonaro de intervir em empresas estatais para fins políticos, gerando atrito com a gestão técnica.

 

General Hamilton Mourão (Ex-Vice-Presidente)

 

Razões do Afastamento/Distanciamento:

A relação entre Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, foi marcada por um distanciamento progressivo e muitas vezes público, embora Mourão tenha permanecido no cargo até o fim do mandato.

 

Divergências sobre Temas Estratégicos:

Mourão frequentemente expressava opiniões que divergiam das posições de Bolsonaro em temas como meio ambiente, política externa, relações com o Congresso e até mesmo a pandemia de COVID-19. Ele era visto como uma voz mais "moderada" dentro do governo.

 

"Esvaziamento" Político:

Bolsonaro e seu círculo próximo tendiam a "esvaziar" o papel de Mourão, delegando-lhe poucas responsabilidades políticas relevantes e, em diversas ocasiões, o ignorando ou criticando publicamente.

 

Falta de Confiança e Isolamento:

Houve uma clara falta de confiança mútua. Bolsonaro desconfiava da popularidade de Mourão e via suas falas como tentativas de projeção própria, enquanto Mourão se sentia isolado e sem espaço para contribuir efetivamente.

 

Disputa pelo Legado Conservador:

A relação também foi marcada por uma disputa velada sobre quem representaria o futuro da direita no Brasil, especialmente após a derrota de Bolsonaro em 2022.

 

O caso de Mourão é um exemplo de afastamento político e ideológico dentro da própria chapa, resultando em um vice-presidente com pouca influência real no governo.

 

Esses exemplos ilustram como as divergências ideológicas, as pressões políticas, a busca por autonomia institucional e a própria dinâmica do poder levaram ao distanciamento de militares que inicialmente compunham ou apoiavam o governo Bolsonaro.

 

Durante o mandato, o governo tornou-se uma torre de babel, aliados de primeira hora ficaram decepcionados e o resultado foi uma guerra fria para derruba-lo. Suas críticas ao STF criaram inimigos mortais dentro da corte.

Postado pela Redação

Domingo, 22 de junho 2025 às 17:06