O
jurista Alexandre de Moraes foi empossado na tarde de Quarta-feira(22/03) no
cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes passa a ocupar a
cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em
janeiro. Com a posse, a Corte volta a ter 11 membros. O novo ministro poderá
ficar no STF até 2043, quando completará 75 anos, data limite para aposentadoria
compulsória.
A
cerimônia foi acompanhada pelo presidente da República Michel Temer e pelos
presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado,
Eunício Oliveira (PMDB-CE), além de outras autoridades do Judiciário. Como é
praxe na Corte, o novo ministro não discursou, apenas fez o juramento de posse.
"Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do
Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da
República”.
Moraes
foi indicado ao Supremo pelo presidente Michel Temer e teve o nome aprovado no
mês passado pelo Senado. O novo ministro deverá receber cerca de 7 mil
processos ao tomar posse no tribunal.
Estarão
com Moraes casos como a descriminalização do porte de drogas e a validade de
decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo
na rede pública de saúde. Os julgamentos foram suspensos por pedidos de vista
de Zavascki e passarão para o novo ministro.
Antes
de assumir o Ministério da Justiça, a convite do presidente Michel Temer,
Alexandre de Moraes foi secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo
no governo Geraldo Alckmin, cargo que exerceu de janeiro de 2015 a maio de
2016.
O
novo ministro é autor de vários livros sobre direito constitucional e livre
docente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de
São Paulo (USP), instituição na qual se graduou, em 1990, e pela qual se tornou
doutor, em 2000. Era filiado ao PSDB até receber a indicação para a Suprema
Corte. (EBC)
Quarta-feira,
22 de Março de 2017 ás 18hs20
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