Após
sete anos sem reajuste, a merenda escolar para estados e municípios será
reajustada em 2017. O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da
Educação, Mendonça Filho, anunciaram, nesta quarta-feira (8), no Palácio do
Planalto, a liberação de R$ 465 milhões para o Programa Nacional de Alimentação
Escolar (Pnae) no ano de 2017 para atender 41 milhões de estudantes em todo o
país. Para os alunos nos ensinos fundamental e médio regular, que representam
71% dos atendidos pelo programa, o reajuste ficou em 20%. Já para as demais
modalidades, a exemplo de escolas de tempo integral, pré-escola e outros
programas especiais, o aumento médio é de 7%.
Para
esse ano, o orçamento do Pnae é de R$ 4,15 bilhões, sendo R$ 1,24 bilhão
destinado à aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar.
Os repasses aos estados e municípios serão feitos para 200 dias letivos por
ano, sendo que cada parcela é repassada para o atendimento de 20 dias letivos.
Os repasses para os municípios também terão valores corrigidos acima dos 10%.
Para cidades de até 20 mil habitantes, o novo repasse é de R$ 231.292, com
aumento de 15%. Já de até 50 mil, o repasse será de R$ 429.016, com 12% de
reajuste. Os municípios com até 100 mil habitantes receberão R$ 993.458, com
aumento de 12%. E os com até 500 mil habitantes, o repasse novo é de R$
2.835.184, cujo reajuste é de 13%.
O
presidente Michel Temer destacou a importância de o governo federal investir na
educação, colocada em segundo plano nos últimos anos. “Fato importante que
quero registrar aqui é que, fora a parte da responsabilidade fiscal que
adotamos severamente, não deixamos de lado a responsabilidade social”, disse.
“Hoje liberamos quase R$ 500 milhões, mas quero registrar também que para a
educação aumentamos em R$ 10 bilhões a verba para este orçamento. E vou
autorizar o ministro Mendonça Filho, daqui a alguns meses, pleitear um aumento
dessa verba, fundamental para aqueles que utilizam a merenda escolar.”
O
ministro da Educação, Mendonça Filho, destacou que o reajuste no repasse do
Pnae é mais uma etapa das melhorias na educação básica do país que o MEC vem
desenvolvendo atualmente. “Em algumas comunidades, os alunos têm na escola a
única refeição. O aumento vai refletir na vontade dos alunos irem à escola e terem
mais energia na sala de aula para poder aprender, ou seja, teremos resultados
também no desempenho escolar. Não existe educação de qualidade sem a
valorização dos alunos e dos professores”.
Já
o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, reforçou que
o aumento vai refletir tanto na quantidade como na qualidade dos alimentos
adquiridos pelas escolas, além de movimentar a economia. “Isso significa o
aumento de compras de itens de alimentação básica, como arroz, feijão, mingau
por parte das prefeituras. Nós temos exemplos de locais onde a merenda se acaba
antes do tempo e isso é fruto da falta de correção dos valores nos últimos oito
anos, que deve começar a ser corrigido”, comentou.
Origem
O
Pnae foi implementado pelo governo federal em 1955 com o objetivo de contribuir
para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar e
formação de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes brasileiros.
Atualmente, 6 mil nutricionistas e 80 conselheiros de alimentação escolar estão
cadastrados no programa.
Quarta-feira,
8 de fevereiro de 2017 ás 21hs30
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