O
ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta quarta-feira (4) que o prazo
de entrega do eSocial, Simples Doméstico, que unifica o pagamento dos tributos
devidos aos empregados domésticos, como FGTS e INSS, e que termina na
sexta-feira, pode ser adiado.
"Depende
do posicionamento do Serpro (o serviço de processamento de dados do governo),
mas eu acho que a gente vai tomar todas as providências necessárias para ver
uma conclusão disso. Se for necessário adiar, a gente adia porque é uma questão
tecnológica", afirmou ele, na saída do Ministério do Desenvolvimento, onde
participou de reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Mais
cedo, a Receita Federal também indicou que o prazo para entrega do documento
pode ser adiado. A extensão foi cogitada porque muitos empregadores têm
enfrentado problemas para emitir a guia dos tributos devidos aos empregados
domésticos.
De
acordo com o órgão, foi solicitada ao Serviço Federal de Processamento de Dados
(Serpro), uma "avaliação técnica definitiva" sobre a instabilidade do
programa.
"Essa avaliação do prestador de serviço
servirá de base para avaliação do Governo quanto à possibilidade de prorrogação
dos prazos do eSocial", afirma a Receita, em nota.
Até
a tarde desta terça-feira (3), a Receita havia descartado qualquer possibilidade
de mudança na data. No entanto, disse que uma nova avaliação do programa seria
feita e que se as falhas persistissem, poderia adotar algum altermativa para
permitir a emissão das guias de pagamento.
"As
pessoas não precisam se preocupar. Não vamos deixar as pessoas sem a
possibilidade de poder pagar. Se tem algum lugar que se preocupa com o
pagamento de impostos é a Receita Federal. Acreditamos que a evolução vai ser
exponencial. Se não acontecer, vamos aplicar uma alternativa. Um plano. Vamos estudar
qual é a alternativa mais fácil de cumprir sua obrigação. A Receita não vai
deixar os contribuintes sem alternativa de pagar", disse nesta terça-feira
o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins.
Por:
Alexandro Martello
Quarta-feira,
04 de novembro, 2015
Nenhum comentário:
Postar um comentário