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26 de agosto de 2016

PROPAGANDA ELEITORAL COMEÇA HOJE NO RÁDIO E NA TV




A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa hoje (25) em todos os estados, exceto no Distrito Federal, onde não há eleições para prefeito e vereador. Nas eleições deste ano, o período de propaganda foi reduzido de 45 para 35 dias, com as mudanças provocadas pela minirreforma eleitoral (Lei 13.165/2015). O primeiro turno do pleito será realizado no dia 2 de outubro.

A propaganda para os candidatos a prefeito será das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 no rádio. Na televisão, os programas serão das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, de segunda a sábado. A nova norma acabou com a propaganda em bloco para o cargo de vereador. As inserções de candidatos a prefeito e a vereador serão veiculadas de segunda a domingo, ao longo das programações, das 5h à 0h.

Debates

Ontem (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as emissoras de rádios e televisão têm a palavra final sobre a participação de candidatos às eleições de outubro nos debates. Por 6 votos a 5, a Corte firmou o entendimento de que os candidatos que pertencem a “partidos nanicos” não podem ser impedidos de participar dos debates pelos demais concorrentes. (ABr)

OPERAÇÃO DECANTAÇÃO: GRAMPO MOSTRA ACERTO DE PROPINA EM GOIÁS, DIZ PF

 
A Polícia Federal afirma que interceptações telefônicas da Operação Decantação, deflagrada na quarta-feira, 24, revelam o ajuste por uma propina de R$ 6 milhões entre o presidente da Empresa Saneamento de Goiás (Saneago), José Taveira Rocha, e o diretor de Gestão da Saneago, Robson Salazar. A suspeita é de que o esquema tenha abastecido campanhas políticas do PSDB no Estado.

Em diálogo de 18 de dezembro de 2015, Rocha e Salazar citam o “governador”. Para os investigadores, trata-se de uma referência ao governador Marconi Perillo (PSDB), que está em seu quarto mandato. A PF apura se a campanha do tucano foi beneficiada com recursos desviados da Saneago.

“Um bobo não vira governador quatro vezes nunca, né”, diz Rocha em trecho do diálogo. Os investigadores afirmam que, na conversa, o presidente e o diretor da Saneago “tratam da elaboração e execução de operações ilícitas e porcentagem de valores, possivelmente de propinas, da ordem de R$ 6 milhões e correspondente a 3% do valor do contrato negociado”.

Em nota enviada na quarta-feira, o governo de Goiás afirmou acreditar na idoneidade dos dirigentes da Saneago, empresa de saneamento do Estado, disse apoiar as investigações e informou que “está inteiramente à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos”. (AE)

PROCURADORIA APONTA MAIS DE 5 MIL ‘FICHAS-SUJAS’
Relatórios do Ministério Público Federal já apontam 5.179 candidatos com irregularidades para as eleições de 2016. O número foi obtido pelo Sisconta Eleitoral, sistema criado para receber e processar nacionalmente as informações de inelegibilidade pelos critérios da Lei da Ficha Limpa – Lei Complementar 135/2010). Os dados estão sendo analisados pelos promotores eleitorais, que podem pedir a impugnação dos candidatos considerados ‘ficha-suja’.

As informações foram divulgadas nesta quinta-feira, 25, pela Procuradoria-Geral da República.

O levantamento abrange os 488.276 candidatos que já pediram registro à Justiça Eleitoral em todo o Brasil.

O Sisconta recebe os dados de todos os políticos e faz o cruzamento com as informações de irregularidades fornecidas pelo Judiciário, tribunais de contas, casas legislativas e até conselhos profissionais.

A partir da publicação dos pedidos de registro pela Justiça Eleitoral, os promotores têm 5 dias para apresentar a impugnação, nos termos da Lei da Ficha Limpa.

Segundo a coordenadora do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), Ana Paula Mantovani, “infelizmente, a legislação e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral para as eleições de 2016 não exigiram dos candidatos a apresentação das certidões cíveis, onde poderia constar a inexistência de causas de inelegibilidade, e a tarefa de descobrir eventual causa que importe na inelegibilidade dos candidatos fica a cargo do MP Eleitoral”.

“O Sisconta, ao cruzar as informações com milhares de dados recebidos, já aponta ao promotor eleitoral uma possibilidade de impugnação do registro”, disse Ana Paula Mantovani.

São Paulo foi o campeão em número de relatórios: são 1.420 candidatos apontados com irregularidades. Depois vem Minas, com 640, e o Paraná, com 476.

Esses números devem aumentar porque a Justiça Eleitoral continua analisando os pedidos de registro. Depois de ajuizadas as ações de impugnação, cabe à Justiça Eleitoral decidir pelo deferimento ou não dos registros.

O Sisconta foi desenvolvido pela Secretaria de Pesquisa e Análise (Spea) da Procuradoria Geral da República.

Utilizado pela primeira vez nas eleições de 2012, o sistema permitiu ao Ministério Público Eleitoral produzir relatórios diários com o resultado de cruzamentos dos registros bancários das contas-correntes eleitorais com os dados das prestações de contas dos candidatos.

Depois, foi ampliado para uso nas eleições de 2014, a pedido da Procuradoria Geral Eleitoral, por intermédio do Genafe.

A novidade para as eleições de 2016 é que os promotores eleitorais agora têm acesso direto ao Sisconta Eleitoral.

Segundo o secretário-adjunto de Pesquisa e Análise, Victor Veggi, “além do módulo conta suja, que permitirá a identificação de possíveis irregularidades no financiamento eleitoral, o Sisconta avançou ao permitir o acesso externo pelos promotores eleitorais, o que foi essencial para a direta identificação das notícias de inelegibilidade e impugnação de candidaturas”.

Segundo o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, todos os trabalhos desenvolvidos “têm por objetivo último dotar o Ministério Público Eleitoral de boas condições para atuar com agilidade e eficiência, apresentando as impugnações e representações que forem necessárias a assegurar a legitimidade e a normalidade das eleições”. (AE)

Terça-feira, 23 de agosto, 2016



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