Por: Pedro canário ==
Está na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal da próxima
quarta-feira (2/5) a “nona questão de ordem” na Ação Penal 470, o processo do
mensalão. Não foram esclarecidos detalhes sobre o que será tratado na sessão de
julgamento, mas circula nos corredores do STF que o objetivo do relator,
ministro Joaquim Barbosa, é discutir os procedimentos a serem adotados durante
o julgamento.
Também há a informação de que Joaquim Barbosa disponibilizou a questão
de ordem para a pauta sem avisar a Presidência. Conta-se que nenhum material
foi enviado ao gabinete do presidente, ministro Ayres Britto, para esclarecer
do que se trata o assunto.
O caso está cercado de polêmicas e informações de bastidores. A
imprensa pressiona que o caso seja julgado o mais rápido possível, para que os
crimes de que são acusados os réus não prescrevam. Mas o relator do caso,
ministro Ricardo Lewandowski, ainda não devolveu o processo à presidência, para
que seja colocado em pauta.
Em diversas entrevistas, o ministro Ayres Britto disse ter pressa para
julgar o mensalão, por conta da pressão popular.
A Academia Brasileira de
Direito Constitucional (Abdconst) chegou a pedir a Britto que suspenda as
férias de julho do Supremo para que o caso seja julgado ainda no primeiro
semestre deste ano.
De acordo com notícia publicada pelo blog do jornalista Lauro Jardim
nesta sexta-feira (27/4), Britto teria dito ao presidente da Abdconst, Flávio
Pansieri, que o mensalão será julgado em junho. Diz a notícia que, em conversa
telefônica, o ministro disse a Pansieri que Lewandowski deve entregar seu voto
até o fim de maio e, caso as discussões não acabem em junho, vai consultar os
demais ministros sobre a possibilidade de marcar duas sessões durante o recesso
de julho.
À noite, no entanto, a assessoria do presidente afirmou ao jornalista
que o ministro Lewandowski não sinalizou qualquer data para o julgamento.
É certo que o caso, quando for julgado, vai mobilizar muita gente até o
Plenário do STF. Pela lista de partes e advogados, da seção de acompanhamento
processual do site do Supremo, são 38 réus e 53 advogados. Não se sabe quantas
serão as sustentações orais.
Sábado 28/4/2012 ás 9:30h
Postado pelo Editor
Nenhum comentário:
Postar um comentário