O
presidente Michel Temer apresenta nesta segunda-feira, 5, aos líderes da base
governista no Congresso e representantes das centrais sindicais uma ampla
proposta de Reforma da Previdência. O Palácio do Planalto avalia que um texto
mais robusto, envolvendo mudanças nas regras de aposentadoria, concessão de
benefícios sociais e pensões, dará um sinal importante para o mercado
financeiro neste momento de aumento das incertezas e piora do cenário
econômico.
Ao
mesmo tempo, garante maior margem de negociação no Congresso da proposta,
considerada mais polêmica e de difícil tramitação do que a PEC do teto de
gastos.
Um
ministro do governo e um importante líder partidário avaliam a possibilidade de
a comissão especial começar a discutir a proposta já em janeiro, mês em que os
parlamentares estão tradicionalmente de férias.
Essa
estratégia poderia ajudar a agilizar a tramitação da reforma no ano que vem, já
que o regimento prevê a realização de 40 sessões na comissão especial para
debater a medida.
O
presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ao Broadcast
que não cabe a ele convocar o Congresso. “Mas, se acontecer, defendo que o
Congresso tenha uma pauta focada nos temas econômicos apenas”, disse. Contudo,
o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), não crê nessa possibilidade:
“Não acredito que nesse clima que está aí isso ocorra”.
Trabalhista
Paralelamente,
Temer e a equipe econômica querem acelerar mudanças nas regras trabalhistas de
forma fatiada, podendo inclusive lançar mão da edição de Medida Provisória
(MP), segundo interlocutores do Palácio. Avançar nessas medidas é uma resposta
aos empresários, que, com a retomada em marcha lenta do PIB, intensificaram a
pressão por medidas econômicas, entres elas, a flexibilização das relações de
trabalho que permitam a possibilidade de o acordado prevalecer sobre o
legislado.
A
proposta de Reforma da Previdência foi fechada por Temer na sexta-feira, 2, mas
detalhes da campanha foram acertados no domingo (4). As peças publicitárias
começam a ser veiculadas imediatamente após o envio do texto ao Congresso, o
que deve ocorrer ao longo desta semana. Além disso, o governo prepara uma
espécie de cartilha para orientar os congressistas sobre a importância das
mudanças.
O
mote da campanha será “Previdência. Reformar hoje para garantir o amanhã”. O
secretário executivo do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), Moreira
Franco, ficou responsável pela parte de comunicação, enquanto o ministro-chefe
da Casa Civil, Eliseu Padilha, coordenou a discussão técnica. Fontes do governo
informaram que assessores estão debruçados sobre a tarefa de fazer um
mapeamento da posição de cada bancada sobre a principais propostas da reforma.
(AE)
Segunda-feira,
09 de dezembro, 2016
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