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2 de dezembro de 2016

PRESIDENTE DA OAB DEFENDE AFASTAMENTO IMEDIATO DE RENAN CALHEIROS



O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, defendeu o afastamento imediato do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo. O senador virou réu ontem (1) por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) por usar dinheiro de propina para pagar pensão da filha fora do casamento.

"Com a decisão tomada pelo STF de tornar Renan réu em processo sobre peculato, é necessário que ele se afaste imediatamente de suas funções de presidente do Senado e do Congresso Nacional para que possa bem exercer seu direito de defesa sem comprometer as instituições que representa", disse Lamachia.

 
Segundo o presidente da OAB, não se trata de fazer juízo de valor quanto à culpabilidade do senador Renan Calheiros, uma vez que o processo que o investiga não está concluído. "Trata-se de zelo pelas instituições da República".

A nota divulgada pela OAB diz ainda que "por este motivo, é preciso que o senador Renan Calheiros seja julgado de acordo com os ritos e procedimentos estabelecidos em lei, com acesso à ampla defesa e ao contraditório. Mas sem que isso comprometa o cotidiano e os atos praticados pelo Senado Federal."

Pensão da propina

A maoria dos ministros do STF decidiu ontem aceitar denúncia pelo crime de peculato (desvio de dinheiro por agente público) e Renan passou a ser qualificado como réu. Votaram pelo recebimento os ministros Luiz Edson Fachin (relator), Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello. Renan só permanecerá no cargo devido ao pedido de vistas do ministro Dias Toffoli que adiou, apesar de maioria formada, a conclusão do julgamento no STF sobre o veto à presença de réus na linha sucessória da Presidência da República. Toffoli, inclusive, votou pela rejeição total da denúncia juntamente aos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Renan é acusado de receber propina da construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, teve despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal e teve uma filha, pagas pela empresa.

O senador apresentou ao Conselho de Ética do Senado recibos de venda de gados em Alagoas para comprovar um ganho de R$ 1,9 milhão, mas os documentos são considerados notas frias pelos investigadores e, por conta disso, Renan foi denunciado ao Supremo. Na época, o peemedebista renunciou à presidência do Senado em uma manobra para não perder o mandato. (A/E)

 
Sexta-feira, 02 de dezembro de 2016

DÁRCY VERA, PREFEITA DE RIBEIRÃO PRETO, É PRESA NA OPERAÇÃO MAMÃE NOEL
 

A prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD), foi presa sexta-feira(2/12), na Operação Mamãe Noel, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo (Gaeco). Segundo a PF, Dárcy foi presa a pedido da Procuradoria Geral do Estado.

Segundo a PF, a nova operação apura crimes de peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa e passiva, entre outros. O nome “Mamãe Noel”, é uma referência às evidências ainda de que a ex-advogada do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ribeirão Preto Maria Zuely Librandi repassou, entre 2013 e 2016, mais de R$ 5 milhões aos demais denunciados, em dinheiro e cheques, desviados da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.
 
O esquema de desvio no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais foi descoberto acidentalmente nas investigações da “Operação Sevandija” que envolveram interceptações telefônicas, análise de milhares de documentos e envolvia o pagamento de propina para a liberação de honorários advocatícios. Por conta do plano Collor, o Sindicato dos Servidores venceu uma ação de R$ 800 milhões contra o poder público.

A ação cumpre mandados de prisão preventiva, de busca e apreensão e bloqueio de bens em três cidades do Estado de São Paulo, e é a segunda fase da “Operação Sevandija”, iniciada em 1º de setembro.

Ela estava em sua casa, no bairro Ribeirânea, quando foi surpreendida e levada para a delegacia da PF na cidade.

O pedido de prisão partiu da Procuradoria de Justiça do Estado e outros três investigados, ligados ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ribeirão, também devem ser presos.

Todos devem responder a crimes como falsidade ideológica e corrupção.

A casa da prefeita e seu gabinete haviam sido alvo de busca e apreensão em outra fase da Sevandija, em setembro deste ano.

Grampo de Operação Sevandija, no início da investigação da Sevandija, pegou a prefeita de Ribeirão Preto mandando recado ameaçador a vereadores que não estariam apoiando sua gestão e seus projetos. O diálogo foi interceptado em 15 de junho.

A prefeita não esconde sua irritação com dois vereadores da base aliada, Jiló (PTB) e Maurílio Romano (PP).

Ela queria a aprovação de um projeto para transferência de valores de um fundo municipal para os cofres do Tesouro.

“É fim. Chega. Vota contra. Pode votar contra. Fica a vontade. Mas tira todos os seus cargos do governo hoje. Cara, não votar algo? O cara tá cheio de gente no governo. Manda embora. Não é porque é meu genro, não. Tá asfaltando as ruas do Ipiranga (onde mora Jiló), eu vou mandar parar as ruas do Ipiranga. Quer medir força? Vamos medir. Maurílio diz que não tem um monte de interessado? Vou chamar ele prá ir na delegacia dar o nome dos interessados. Porque eu tenho a lista de todos os que você passou pela Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento. Você não brinca comigo, não, Maurílio. Eu não tenho medo de você.”

A prefeita sob suspeita da Sevandija prosseguiu. “Você enterra a minha carreira e eu enterro a sua. Eu tô com o saco cheio desse povo (vereadores). Eu não suporto mais. Eu cheguei no meu limite.” (AE)

Sexta-feira, 02 de dezembro de 2016

LULA E DILMA VÃO A CUBA PARA FUNERAL DE FIDEL CASTRO
 

Os ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff vão participar das homenagens finais ao líder revolucionário cubano Fidel Castro, morto no último sábado, aos 90 anos.

Dilma, Lula viajam para Cuba no sábado, em vôo particular, e participam no mesmo dia e no domingo de homenagens a Fidel em Santiago de Cuba. Na segunda-feira retornam ao Brasil.

Desde o final de semana Lula demonstrou a interlocutores vontade de participar das homenagens a Fidel, de quem era amigo pessoal, mas disse que esbarrava em questões financeiras. A decisão só foi tomada nesta sexta-feira, depois de uma reunião com Dilma, em São Paulo.

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que viveu na ilha nas décadas de 60 e 70, quando estava exilado e tinha relações pessoais com Fidel, também foi convidado pelo governo cubano. Como Dirceu está preso por ordem do juiz Sérgio Moro, o convite foi estendido à família do ex-ministro. Existe a possibilidade de que o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) acompanhe Lula e Dilma na viagem. (AE)

Sexta-feira, 02 de dezembro de 2016

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