As
contas da campanha de reeleição do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM-BA),
foram reprovadas pela Justiça Eleitoral baiana. Em sentença da última
quarta-feira, dia 7, o juiz eleitoral Osvaldo Rosa Filho, da 6ª Zona Eleitoral
de Salvador, citou irregularidades na prestação de contas sobre os gastos
realizados com recursos do fundo partidário.
"Não
é possível, com efeito, nem mesmo a aplicação dos princípios da razoabilidade e
da proporcionalidade para aprovar as contas, mesmo com ressalvas, porque consta
no parecer dados que permitem aferir a relevância dos vícios no contexto das
contas", escreveu o juiz na sentença.
Rosa
Filho determinou que, em função das irregularidades, em um prazo de cinco dias
após a sentença o equivalente a R$ 370.184,01 sejam devolvidos aos cofres
públicos.
ACM
Neto foi reeleito prefeito de Salvador com 73,99% dos votos, superando a
candidata Alice Portugal (PCdoB-BA), que obteve 14,56%.
Outro
Lado
O
coordenador da campanha de ACM Neto, Sílvio Pinheiro, informou que a defesa
entrou com embargo de declaração para que o juiz ou o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia reveja a decisão.
Segundo
ele, a campanha juntou ao processo os documentos que faltavam para a aprovação
das contas. Pinheiro, que já foi secretário municipal de Salvador, afirmou que
as últimas eleições serviram como laboratório de uma nova sistemática que
aumentou o rigor dos órgãos de fiscalização ao mesmo tempo que diminuiu os
prazos para a prestação das contas.
"Todas
as receitas e as despesas foram contabilizados. Estamos tranquilos que a
prestação será aprovada", afirmou. (AE)
Domingo,
11 de dezembro de 2016
Nenhum comentário:
Postar um comentário