Um
esquema de corrupção de cobrança de judiciais de royalties da exploração
mineral está sendo desbaratado nesta sexta-feira (16) pela Operação Timóteo, da
Polícia Federal, que cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão sexta-feira
(16/12) em 11 estados e no Distrito Federal.
Marco
Antonio Valadares Moreira, diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral
(DNPM), é suspeito de fornecer informações privilegiadas sobre dívidas de
royalties a dois escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria a
municípios com crédito do Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais (CFEM) junto a empresas de exploração mineral. A mulher de valadares
também foi presa. O filho do governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), também
está entre os suspeitos. O pastor evangélico Silas Malafaia é acusado de
emprestar a instituição dele para ajudar a ocultar dinheiro e foi conduzido
coercitivamente para depor.
Estão
sendo cumpridos 29 mandados de condução coercitiva, 4 mandados de prisão
preventiva (por tempo indeterminado) e 12 mandatos de prisão temporária. Também
foram bloqueados valores depositados estimados em R$ 70 milhões. A Justiça
Federal determinou também que os municípios suspendam repasses e pagamento para
as empresas de advocacia e consultoria envolvidas na investigação.
As
investigações começaram ainda em 2015, quando a então Controladoria-Geral da
União (hoje Ministério da Transparência) enviou à PF uma sindicância que
apontava incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do DNPM.
Só essa pessoa é suspeita de receber pelo menos R$ 7 milhões.
As
ações ocorrem em 52 endereços diferentes, relacionados com um grupo investigado
por organização criminosa investigada que teria articulado um esquema para
lucrar com cobranças judiciais de royalties da exploração mineral. Ao todo, 65%
da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)
tem como destino os municípios.
As
ações da PF ocorrem de forma simultânea em Goiás, Bahia, Mato Grosso, Minas
Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina,
Sergipe, Tocantins e DF.
De
acordo com a PF, foram identificados quatro núcleos no suposto esquema:
-
o captador (formado por um diretor do DNPM e a esposa), que realizava a
captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema.
-
o núcleo operacional (composto por escritórios de advocacia e uma empresa de
consultoria em nome da esposa do diretor do DNPM), que repassava valores
indevidos a agentes públicos.
-
o núcleo político (formado por agentes políticos e servidores públicos),
responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes do
esquema investigado.
-
o núcleo colaborador, responsável por ajudar na ocultação e dissimulação do
dinheiro. Desse grupo, faria parte um líder religioso suspeito de
"emprestar" contas correntes de uma instituição religiosa sob a
influência dele para ocultar a origem ilícita dos valores.
A
operação foi batizada de "Timóteo", em referência a esta passagem do
livro Timóteo, da Bíblia: " Os que querem ficar ricos caem em tentação, em
armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a
mergulharem na ruína e na destruição, pois o amor ao dinheiro é raiz de todos
os males. Algumas pessoas, por cobiçarem o dinheiro, desviaram-se da fé e se
atormentaram a si mesmas com muitos sofrimentos". (A/E)
Sexta-feira,
16 de dezembro de 2016
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