Fernando Porfirio =
Futuro presidente do STF, Carlos Ayres Britto diz que, a depender dele, o processo do maior escândalo do governo Lula leva apenas dois dias para ser levado a julgamento; a ação penal envolve 38 réus, incluindo políticos influentes no governo do ex-presidente Lula, como o ex-ministro José Dirceu
O futuro presidente do Supremo Tribunal
Federal, ministro Carlos Ayres Britto, disse que se depender dele o processo do
mensalão vai a julgamento em 48 horas. Britto defendeu celeridade para apreciar
o caso mais importante em tramitação no Supremo em entrevista ao repórter
Rodrigo Rangel, da revista Veja.
O ministro terá uma gestão breve à frente do
STF. Ele toma posse em abril e fica no cargo até novembro, quando completa 70
anos e se aposenta compulsoriamente.
O sergipano Ayres Britto vai comandar o
julgamento do processo mais emblemático e complexo que já chegou à corte
suprema do país. A ação penal do mensalão envolve 38 réus, incluindo políticos
influentes no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o
ex-ministro José Dirceu.
Eles são acusados de envolvimento num esquema de
compra de votos de parlamentares em troca de apoio político ao governo. De
acordo com a denúncia, o esquema teria sido arquitetado durante a eleição de
2002 e passou a ser executado em 2003.
“O que me cabe é marcar a data tão logo o
processo seja liberado para pauta. Quem libera é o ministro-revisor, Ricardo
Lewandowski. Estamos em ano eleitoral e, como a imprensa já anunciou com base
em uma declaração do próprio ministro Lewandowski, há o risco de prescrição.
Então, é evidente que eu, como presidente, vou agir com toda a brevidade. Uma
vez disponibilizado o processo para julgamento, providenciarei sua inclusão na
pauta em 48 horas”, afirmou o ministro em entrevista a revista Veja desta
semana.
O ministro, que também assume a presidência
do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também falou sobre a crise no Judiciário
e acerca da afirmação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana
Calmon, de que há bandidos escondidos atrás da toga. Britto defendeu a colega e
afirmou que a corregedora quis ressaltar que a desonestidade também existe no
Judiciário.
“Em essência, a ministra quis dizer que o
Judiciário também incide em desonestidade. Ela não está errada. O Judiciário,
mesmo sendo aquele poder do qual mais se exige fidelidade à ética, não é
vacinado contra disfunções. Mas são fatos isolados.
A ministra Eliana quis
fazer um alerta para apertar os cordéis do controle. Em essência ela está
certa. Eu só não usaria as palavras que ela usou para não facilitar o terrível
erro da generalização”, afirmou Britto.
Carlos Ayres Britto está no Supremo desde
junho de 2003. Foi relator de ações, como a liberação das pesquisas com
células-tronco embrionárias, a derrubada da Lei de Imprensa, e a demarcação da
área indígena Raposa Serra do sol, em Roraima, e o reconhecimento da união
estável entre pessoas do mesmo sexo.
Entre 2008 e 2010, Ayres Britto presidiu o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando defendeu a validade da Lei da Ficha
Limpa. O ministro é membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da
Academia Sergipana de Letras.
O mandato na presidência do Supremo é de dois
anos, mas Ayres Britto só vai ficar no cargo até novembro. Completando 70 anos,
ele vai se aposentar compulsoriamente. Aí será substituído pelo ministro
Joaquim Barbosa. A posse do ministro Ayres Britto está marcada para 19 de
abril.
Ayres Britto é conhecido pelo temperamento
sereno em momentos de grandes tensões no Supremo Tribunal Federal. Durante
debates acalorados funciona como bombeiro apaziguando os conflitos.
Poeta e
amante das letras, o ministro é um homem de perfil humanista, mas não deixa
barato quando o assunto envolve desvios de administradores públicos. “Há quem
chegue às maiores alturas para fazer as maiores baixezas”, afirmou ao declarar
voto para manter a prisão do ex-governador do Distrito Federal José Roberto
Arruda.
Domingo. 8/4/2012 ás 7:05h
Postado pelo Editor
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