Após
os eleitores dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros depositarem seus votos
no dia 15 de novembro, em poucas horas será possível saber quais candidatos
foram eleitos para o legislativo municipal e, no caso das cidades que não há
segundo turno, para o executivo municipal. Da mesma forma, também será possível
saber quem vai disputar o segundo turno. Toda essa essa agilidade é graças a um
pequeno computador: a urna eletrônica.
Adotado
no país desde 1996, o chamado sistema eletrônico de votação já é bem conhecido
do eleitor. Basicamente ele é composto de dois terminais: um que fica com o
mesário e onde é realizada a identificação do eleitor, em alguns terminais por
meio da biometria, e a sua liberação para votar. O outro terminal é o terminal
do eleitor, onde ele registra o seu voto.
Sigilo
Importante
observar que a urna eletrônica grava somente a indicação de que o eleitor já
votou. Pelo em baralhamento interno e outros mecanismos de segurança, não há
nenhuma possibilidade de se verificar em quais candidatos um eleitor votou,
assegurando o sigilo do voto.
Contagem dos votos
Mas
o que acontece antes e depois de encerrada a eleição? Como os votos são
apurados e transferidos para o cálculo do resultado?
Antes
do início da votação, é realizada impressão de uma listagem de todos os
candidatos, chamada de zeresíma. A zeresíma tem por objetivo demonstrar a
inexistência de votos nas urnas eletrônicas de todos os candidatos regularmente
registrados.
O
procedimento é realizado pelo presidente da seção eleitoral na presença dos
mesários que atuarão na seção e de fiscais de partidos políticos que participam
das eleições. Após a impressão da zeresíma, os presidentes das seções, os
mesários e os fiscais dos partidos ou coligações que estiverem presentes devem
assiná-la.
Somente
após o horário de início da votação, que este ano será às 07h, é que a urna
eletrônica permite a habilitação dos eleitores e consequentemente de seus
votos.
Ao
final da votação, às 17h pelo horário local, o presidente da seção eleitoral
deve digitar uma senha na urna para encerrar a votação. Em seguida, o
equipamento emitirá cinco vias do boletim de urna (BU), que informa o total de
votos recebidos por cada candidato, partido político, votos brancos, votos
nulos, número da seção, identificação da urna e a quantidade de eleitores que
votaram na respectiva seção eleitoral. Assim como a zeresíma, o boletim de urna
será encaminhado para a junta eleitoral.
“O
BU é um extrato dos votos que foram depositados para cada candidato e cada
legenda, sem fazer nenhuma correspondência entre o eleitor e o voto. Ele também
informa qual seção eleitoral o emitiu, qual urna e ainda o número de eleitores
que compareceram e votaram”, informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A
primeira via do BU é afixada na porta da respectiva seção, onde é possível
saber o resultado daquela seção; três são juntadas à ata da seção e
encaminhadas ao respectivo cartório eleitoral; e a última via é entregue aos
representantes ou fiscais dos partidos – caso seja necessário, é possível imprimir
mais vias do BU.
Os
dados de cada urna eletrônica são codificados em mídias de memória, como flash
cards. Após a eleição, essas mídias são transportadas até um local da zona
eleitoral. Depois ela é aberta e tem a sua autenticidade verificada. Somente a
partir daí os dados são transmitidos, por canais próprios, ao respectivo
Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que os retransmite ao TSE. Não é utilizada a
internet.
“Esses dados só conseguem ser lidos nos
equipamentos da Justiça Eleitoral que possuem as chaves para as diversas
camadas de segurança, integrantes do sistema eletrônico de votação. Assim,
depois de ser verificada na zona eleitoral, a autenticidade dos votos da urna
eletrônica é checada mais uma vez no TSE, antes de serem incluídos na totalização”,
informou o TSE.
Após
essa etapa, o resultado da eleição será obtido a partir da totalização dos
votos de cada BU. Este ano a totalização dos votos ocorrerá no TSE.
Imprevistos
Em
caso de problemas na urna eletrônica, a Justiça Eleitoral prevê a adoção de
procedimentos como a substituição da urna ou até mesmo a realização de votação
manual (com a utilização de cédulas e urna convencional) ou votação mista
(parte eletrônica e parte manual).
Na
fase de preparação das urnas, na audiência de carga e lacre, algumas são
preparadas para essa finalidade, são as urnas de contingência. Essas urnas são
utilizadas para substituir aquelas que apresentarem defeitos durante a votação.
Caso
haja necessidade de substituição, o flash card e o disquete de votação são
transferidos da urna com defeito para essa urna, havendo dessa forma uma
migração dos votos já registrados para a urna de contingência, que é lacrada e
passa a ser a urna da seção. Também há a possibilidade de substituição de um
flash card, eventualmente defeituoso, com posterior lacração da urna.
Caso
a medida não consiga sanar o problema, não resta outra alternativa a não ser
adotar a votação manual por cédulas. (ABr)
Sábado,
07 de novembro, 2020 ás 11:00
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