AGORA É OFICIAL: FINALMENTE A MAGNITSKY FOI ACIONADA CONTRA UM BRASILEIRO

 

Imagem da internet

Os Estados Unidos anunciaram na quarta-feira (30/07) a decisão de aplicar a Lei Magnitsky contra um ministro do Supremo brasileiro. O comunicado oficial foi publicado no site do Departamento do Tesouro norte-americano e diz que o magistrado tem “usado seu cargo para autorizar detenções arbitrárias preventivas e suprimir a liberdade de expressão”.

 

No release, o Secretário do Tesouro, Scott Bessent afirma que o ministro “assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras” e lidera uma “campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados”.

 

Também traz um resumo da trajetória de Moraes, dizendo que ele foi nomeado à Suprema Corte em 2017, e desde então se tornou “uma das figuras mais poderosas do Brasil”, ao minar os direitos de brasileiros e americanos à liberdade de expressão. O texto descreve que entre seus alvos estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, jornalistas, plataformas de mídia social dos EUA, e outras empresas americanas e internacionais.

 

Leia na íntegra:

WASHINGTON — Hoje, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro dos EUA está sancionando o ministro Alexandre de Moraes de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que usou seu cargo para autorizar detenções arbitrárias preventivas e suprimir a liberdade de expressão.

 

“Alexandre de Moraes assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”, disse o Secretário do Tesouro, Scott Bessent. “De Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje (30/07) deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos.”

 

A ação de hoje está sendo tomada em conformidade com a Ordem Executiva (EO) 13818, que se baseia e implementa a Lei Global Magnitsky de Responsabilidade pelos Direitos Humanos e visa perpetradores de graves violações de direitos humanos em todo o mundo. A ação de hoje ocorre após o Departamento de Estado dos EUA revogar o visto de Moraes e de seus familiares próximos em 18 de julho de 2025, por sua cumplicidade em auxiliar e incentivar a campanha ilegal de censura de Moraes contra cidadãos norte-americanos em território americano.

 

EXCESSO JUDICIAL ABUSIVO DO DE MORAES

De Moraes foi nomeado para o STF em 2017. Desde então, de Moraes tornou-se uma das figuras mais poderosas do Brasil, exercendo imensa autoridade por meio de sua supervisão de amplas investigações do STF. De Moraes investigou, processou e reprimiu aqueles que se envolveram em discursos protegidos pela Constituição dos EUA, submetendo repetidamente as vítimas a longas prisões preventivas sem apresentar acusações. Por meio de suas ações como ministro do STF, de Moraes minou os direitos de brasileiros e americanos à liberdade de expressão. Em um caso notável, de Moraes deteve arbitrariamente um jornalista por mais de um ano em retaliação por exercer liberdade de expressão.

 

De Moraes tem como alvo políticos da oposição, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro; jornalistas; jornais; plataformas de mídia social dos EUA; e outras empresas americanas e internacionais. Jornalistas e cidadãos americanos não foram poupados do alcance extraterritorial de Moraes. De Moraes impôs prisão preventiva e emitiu uma série de mandados de prisão preventiva contra jornalistas e usuários de mídia social, alguns dos quais estão baseados nos Estados Unidos. Ele também emitiu ordens diretamente a empresas de mídia social dos EUA para bloquear ou remover centenas de contas, muitas vezes de seus críticos e outros críticos do governo brasileiro, incluindo cidadãos americanos. De Moraes congelou bens e revogou passaportes de seus críticos; baniu contas de mídia social; e ordenou que a Polícia Federal do Brasil invadisse as casas de seus críticos, apreendesse seus pertences e garantisse sua prisão preventiva.

 

De Moraes está sendo sancionado de acordo com a EO 13818 por ser uma pessoa estrangeira responsável ou cúmplice, ou que tenha se envolvido direta ou indiretamente em graves abusos de direitos humanos.

 

GLOBAL MAGNITSKY

Com base na Lei Global Magnitsky de Responsabilidade pelos Direitos Humanos, a EO 13818 foi emitida em 20 de dezembro de 2017, reconhecendo que a prevalência de abusos de direitos humanos e corrupção, cuja origem, no todo ou em parte substancial, está fora dos Estados Unidos, atingiu tal escopo e gravidade que ameaça a estabilidade dos sistemas políticos e econômicos internacionais. O abuso de direitos humanos e a corrupção minam os valores que constituem a base essencial de sociedades estáveis, seguras e funcionais; têm impactos devastadores sobre os indivíduos; enfraquecem as instituições democráticas; degradam o Estado de Direito; perpetuam conflitos violentos; facilitam as atividades de pessoas perigosas; e minam os mercados econômicos. Os Estados Unidos buscam impor consequências tangíveis e significativas àqueles que cometem graves abusos de direitos humanos ou se envolvem em corrupção, bem como proteger o sistema financeiro dos Estados Unidos de abusos cometidos por essas mesmas pessoas.

 

Com base na Lei Global Magnitsky de Responsabilidade pelos Direitos Humanos, a EO 13818 foi emitida em 20 de dezembro de 2017, reconhecendo que a prevalência de abusos de direitos humanos e corrupção, cuja origem, no todo ou em parte substancial, está fora dos Estados Unidos, atingiu tal escopo e gravidade que ameaça a estabilidade dos sistemas políticos e econômicos internacionais. O abuso de direitos humanos e a corrupção minam os valores que constituem a base essencial de sociedades estáveis, seguras e funcionais; têm impactos devastadores sobre os indivíduos; enfraquecem as instituições democráticas; degradam o Estado de Direito; perpetuam conflitos violentos; facilitam as atividades de pessoas perigosas; e minam os mercados econômicos. Os Estados Unidos buscam impor consequências tangíveis e significativas àqueles que cometem graves abusos de direitos humanos ou se envolvem em corrupção, bem como proteger o sistema financeiro dos Estados Unidos de abusos cometidos por essas mesmas pessoas.

 

IMPLICAÇÕES DAS SANÇÕES

Como resultado da ação de hoje, todos os bens e interesses em bens da pessoa designada ou bloqueada descrita acima que estejam nos Estados Unidos ou em posse ou controle de cidadãos norte-americanos estão bloqueados e devem ser reportados ao OFAC. Além disso, quaisquer entidades que sejam de propriedade, direta ou indiretamente, individual ou coletivamente, em 50% ou mais, de uma ou mais pessoas bloqueadas também estão bloqueadas. A menos que autorizado por uma licença geral ou específica emitida pelo OFAC, ou isento, os regulamentos do OFAC geralmente proíbem todas as transações por cidadãos norte-americanos ou dentro (ou em trânsito) dos Estados Unidos que envolvam quaisquer bens ou interesses em bens de pessoas bloqueadas.

 

Violações de sanções dos EUA podem resultar na imposição de penalidades civis ou criminais a cidadãos americanos e estrangeiros. O OFAC pode impor penalidades civis por violações de sanções com base em responsabilidade objetiva. As Diretrizes de Aplicação de Sanções Econômicas do OFAC fornecem mais informações sobre a aplicação de sanções econômicas dos EUA pelo OFAC. Além disso, instituições financeiras e outras pessoas podem correr o risco de serem expostas a sanções por se envolverem em determinadas transações ou atividades envolvendo pessoas designadas ou bloqueadas. As proibições incluem a realização de qualquer contribuição ou fornecimento de fundos, bens ou serviços por, para ou em benefício de qualquer pessoa designada ou bloqueada, ou o recebimento de qualquer contribuição ou fornecimento de fundos, bens ou serviços de qualquer pessoa.

 

O poder e a integridade das sanções do OFAC decorrem não apenas da capacidade do OFAC de designar e adicionar pessoas à Lista de Nacionais Especialmente Designados e Pessoas Bloqueadas (Lista SDN), mas também de sua disposição em remover pessoas da Lista SDN, em conformidade com a lei. O objetivo final das sanções não é punir, mas sim promover uma mudança positiva de comportamento. Para obter informações sobre o processo de solicitação de remoção de uma lista do OFAC, incluindo a Lista SDN, ou para enviar uma solicitação, consulte as orientações do OFAC sobre como protocolar uma petição de remoção de uma lista do OFAC.

*Pleno News

 

Quarta-feira, 30 de julho 2025 às 17:08

COLUNA HORA H

SÓ LEMBRANDO

Brasil: Com patriotas acampados na porta do QG durante 57 dias, as forças armadas tinham uma bala de prata para defender a nação, no entanto, preferiram fazer continência para bandidos. Agora o comunismo está entrando pela porta da frente.

PERGUNTAR NÃO É ACUSAR

Brasil: Porque simpatizantes da esquerda, quando fogem do Brasil, não buscam abrigo na Venezuela, cuba e países da África? A resposta é simples, é que lá é uma ditadura.

ENQUANTO ISSO

Brasil: Alemanha foi dividida em duas, a comunista e a capitalista. Enquanto a comunista foi a falência, a capitalista tornou-se uma grande potência. Agora imaginem se o Brasil for dividido, da Bahia até o Ceara ficar com os comunistas, claro que essa parte não vai prosperar porque hoje só vivem da mamata.

DECADÊNCIA 

Brasil: O PT ainda não percebeu que é um partido em decadência e seu líder somente venceu devido aos índices recordes de rejeição a JB. Resumindo, o Lorota foi eleito pela polarização, que é um fenômeno passageiro, como a catapora, e só dá uma vez.

TIRO NO PÉ

Brasil: A maior ingenuidade de políticos é falar o que não deve ao celular, isto porque ele pode ter seu sigilo quebrado e conversas privadas serem reveladas.

MITO

 

Brasil: Mesmo com todo o esforço do $TF para destruir JB, ele continua com grandes índices de popularidade, vale destacar que seu adversário não vai descansar enquanto não concluir uma narrativa para destrui-lo. 

Postado pela Redação:

Resumo da semana na velha imprensa e nas redes sociais, Brasil

(Pode ter erros de digitação)

Sábado, 05 de agosto 2023 às 11:20

 

COLUNA HORA H

 

Resumo da semana: Águas Lindas de Goiás/Brasil

O ASSUNTO DA SEMANA

Brasil: Revolucionários continuam sendo mantidos no campo de concentração em Brasília, Capitão caveira continua com seus propósitos inconstitucionais, ministros foram a Davos contar mentiras sobre o Brasil. Operação lesa pátria avança contra os revolucionários, governo federal estuda a criação da guarda nacional a exemplo da guarda bolivariana, é o fim das forças armadas brasileira.   

SÍNDROME DO RABO ENTRE AS PERNAS

Brasil: Militares, parlamentares, OAB, ministério publico e a velha imprensa, foram acometidos com a síndrome do rabo entre as pernas. Todos com medo de um só homem, ninguém quer ter suas redes sociais suspensas, pagar multa exorbitante ou ser preso no campo de concentração da suprema ilegalidade. 

A RAPOSA QUERENDO PASTORAR AS GALINHAS

Brasil: Era só o que faltava! Sem-terra pretendem nomear diretores do Incra no governo Lalau. É um dos temas da veja desta semana.     

A VERDADE NUA E CRUA

Brasil: Os militares detestam o Lalau. Sabem que ele é um pilantra. Também não perdoam o Supremo, que o trouxe de volta à política para substituir capitão, porque os generas não conseguiram controlar seu comportamento inconveniente durante o mandato. Ou seja, trata-se de uma situação em que todos reclamam e ninguém tem razão. E a única certeza é de que em outubro deveríamos ter votado na terceira via, essa é que é a verdade, né?

BELA RECATADA E ENVERGONHADA

Brasil: A culpa dessa confusão atual é toda do Supremo, que “inventou” uma maneira de libertar Lalau e depois inventou outra maneira para que ele pudesse se candidatar. O resultado dessa atuação política dos togados é sua desmoralização institucional. Quem pode confiar em juízes que se preocupam mais com política do que com o cumprimento da lei propriamente dito né?

PERSEGUIÇÃO

Brasil: Já deu para perceber que a perseguição a Bolsonaro só vai acabar quando o capitão caveira decretar sua prisão e a cassação de seus direitos políticos por mil anos. Se não tiver cometido nenhum crime não custará inventar um.

PENSEM SOBRE ISSO.

Brasil: Para os eternos descontentes, que me acusarão de estar defendendo revolucionários, respondo lembrando a frase célebre de Ruy Barbosa: “A lei que não protege o meu inimigo não me serve”. Ou seja, precisamos respeitar a lei, mesmo que pareça estar errada, quando não houver provas irrefutáveis de culpa e haja vislumbre de presunção da inocência. No caso do vandalismo, a grande maioria dos manifestantes não participou do quebra-quebra. Apenas assistiu.

NADA DE NOVO NO FRONT OCIDENTAL

É hora de cortar novamente o bolo e distribuir as fatias à galera fisiológica. Nada mudou na política esquerdista.  

ANOTEM AÍ

Brasil: Muitos achavam que com Bolsonaro estava ruim e preferiram fazer o L, agora em menos de um mês já perceberam a M**da que fizeram e terá que tentar desfazer só em 2026.

FICHA LIMPA?

Brasil: Vendo na velha mídia que, nomear técnico com ficha limpa não é o que o governo imposto quer. Quando mais ficha suja o sujeito tiver, melhor.

APENAS ISSO. 

Brasil: Depois do sujo e ruinoso festival nos governos do PT, com a montagem do maior esquema de corrupção já descoberto no mundo, a atual gestão petista tem obrigação de dar transparência aos negócios da Petrobras, especialmente no tocante ao favorecimento dos acionistas, através da distribuição abusiva de dividendos, que deixa a estatal sem capacidade de investimento. Detalhe: o geólogo Guilherme Estrella não é qualquer um; trata-se de um ícone na Petrobras, considerado um dos maiores especialistas do mundo.

NOVO NORMAL?

Brasil: É inaceitável essa esculhambação judicial, que começa no Supremo, justamente o órgão que tem (ou teria) obrigação de coibi-la. Não pode existir réu sem defesa, nem pode ter seguimento nenhum inquérito sem que o advogado tenha acesso aos autos. No Supremo, o m****s é mestre em tocar inquéritos sem permitir acesso da defesa, e os demais ministros não dizem nada.

Postado pela redação e talvez tenha erro de digitação

Sábado, 21 de janeiro 2023 às11:03