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21 de janeiro de 2023

COLUNA HORA H

 

Resumo da semana: Águas Lindas de Goiás/Brasil

O ASSUNTO DA SEMANA


Brasil: Revolucionários continuam sendo mantidos no campo de concentração em Brasília, Capitão caveira continua com seus propósitos inconstitucionais, ministros foram a Davos contar mentiras sobre o Brasil. Operação lesa pátria avança contra os revolucionários, governo federal estuda a criação da guarda nacional a exemplo da guarda bolivariana, é o fim das forças armadas brasileira.   

SÍNDROME DO RABO ENTRE AS PERNAS

Brasil: Militares, parlamentares, OAB, ministério publico e a velha imprensa, foram acometidos com a síndrome do rabo entre as pernas. Todos com medo de um só homem, ninguém quer ter suas redes sociais suspensas, pagar multa exorbitante ou ser preso no campo de concentração da suprema ilegalidade. 

A RAPOSA QUERENDO PASTORAR AS GALINHAS


Brasil: Era só o que faltava! Sem-terra pretendem nomear diretores do Incra no governo Lalau. É um dos temas da veja desta semana.     

A VERDADE NUA E CRUA

Brasil: Os militares detestam o Lalau. Sabem que ele é um pilantra. Também não perdoam o Supremo, que o trouxe de volta à política para substituir capitão, porque os generas não conseguiram controlar seu comportamento inconveniente durante o mandato. Ou seja, trata-se de uma situação em que todos reclamam e ninguém tem razão. E a única certeza é de que em outubro deveríamos ter votado na terceira via, essa é que é a verdade, né?

BELA RECATADA E ENVERGONHADA


Brasil: A culpa dessa confusão atual é toda do Supremo, que “inventou” uma maneira de libertar Lalau e depois inventou outra maneira para que ele pudesse se candidatar. O resultado dessa atuação política dos togados é sua desmoralização institucional. Quem pode confiar em juízes que se preocupam mais com política do que com o cumprimento da lei propriamente dito né?

PERSEGUIÇÃO


Brasil: Já deu para perceber que a perseguição a Bolsonaro só vai acabar quando o capitão caveira decretar sua prisão e a cassação de seus direitos políticos por mil anos. Se não tiver cometido nenhum crime não custará inventar um.

PENSEM SOBRE ISSO.


Brasil: Para os eternos descontentes, que me acusarão de estar defendendo revolucionários, respondo lembrando a frase célebre de Ruy Barbosa: “A lei que não protege o meu inimigo não me serve”. Ou seja, precisamos respeitar a lei, mesmo que pareça estar errada, quando não houver provas irrefutáveis de culpa e haja vislumbre de presunção da inocência. No caso do vandalismo, a grande maioria dos manifestantes não participou do quebra-quebra. Apenas assistiu.

NADA DE NOVO NO FRONT OCIDENTAL

É hora de cortar novamente o bolo e distribuir as fatias à galera fisiológica. Nada mudou na política esquerdista.  

ANOTEM AÍ


Brasil: Muitos achavam que com Bolsonaro estava ruim e preferiram fazer o L, agora em menos de um mês já perceberam a M**da que fizeram e terá que tentar desfazer só em 2026.

FICHA LIMPA?

Brasil: Vendo na velha mídia que, nomear técnico com ficha limpa não é o que o governo imposto quer. Quando mais ficha suja o sujeito tiver, melhor.

APENAS ISSO. 


Brasil: Depois do sujo e ruinoso festival nos governos do PT, com a montagem do maior esquema de corrupção já descoberto no mundo, a atual gestão petista tem obrigação de dar transparência aos negócios da Petrobras, especialmente no tocante ao favorecimento dos acionistas, através da distribuição abusiva de dividendos, que deixa a estatal sem capacidade de investimento. Detalhe: o geólogo Guilherme Estrella não é qualquer um; trata-se de um ícone na Petrobras, considerado um dos maiores especialistas do mundo.

NOVO NORMAL?


Brasil: É inaceitável essa esculhambação judicial, que começa no Supremo, justamente o órgão que tem (ou teria) obrigação de coibi-la. Não pode existir réu sem defesa, nem pode ter seguimento nenhum inquérito sem que o advogado tenha acesso aos autos. No Supremo, o m****s é mestre em tocar inquéritos sem permitir acesso da defesa, e os demais ministros não dizem nada.

Postado pela redação e talvez tenha erro de digitação

Sábado, 21 de janeiro 2023 às11:03


 

15 de setembro de 2022

TSE BARRA 158 CANDIDATURAS PELA LEI DA FICHA LIMPA

 

O prazo para julgamento dos registros de candidatura pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) terminou na segunda-feira (12/9). Cerca de 1,8 mil candidatos tiveram o registro indeferido nas eleições deste ano. Desse total, 158 se enquadraram na Lei da Ficha Limpa – como o deputado federal Daniel Silveira (PTB) e os ex-governadores do DF Agnelo Queiroz (PT) e do RJ Wilson Witzel (PMB).

 

Promulgada em 2010, a Lei Complementar nº 135/2010 impede que políticos condenados em processos criminais, em segunda instância, possam concorrer a cargos públicos durante um prazo de oito anos.

 

A regra vale ainda para quem teve mandato cassado ou contas rejeitadas por irregularidades que caracterizem improbidade administrativa. Pessoas físicas e dirigentes de empresas responsáveis por doações eleitorais ilegais também podem ser enquadrados.

 

Os partidos União Brasil, de Soraya Thronicke, e MDB, de Simone Tebet, dividem o primeiro lugar na lista de siglas com maior número de candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Ambos tiveram 14 postulantes proibidos de concorrer ao pleito deste ano.

 

Em seguida, está o Solidariedade, com 11 registros indeferidos. PTB e PSD tiveram oito políticos impedidos de concorrer a cargos neste ano. O PT, de Luiz Inácio Lula da Silva, e o PDT, de Ciro Gomes, também somam oito candidaturas barradas devido à norma.

 

Além da Lei da Ficha Limpa, outros motivos foram considerados pela Corte para barrar candidaturas. A maior parte dos postulantes impedidos de concorrer não cumpriu os requisitos de registro. Essa restrição atingiu 1.430 políticos.

 

    Cerca de 301 foram barrados por indeferimento do partido ou da coligação da qual fazem parte. Sete políticos foram impedidos de concorrer por abuso de poder.

 

Seis candidaturas foram indeferidas por partido invalidado. Dois postulantes estão barrados por gastos ilícitos de recursos: um por conduta vedada, outro por compra de votos.

 

Vale ressaltar que um mesmo candidato pode ter sido enquadrado em mais de um motivo.

 

a advogada Bianca Maria Gonçalves, especialista em direito eleitoral, explicou que, quando o registro é indeferido, o candidato fica impedido de concorrer. O político, no entanto, ainda pode entrar com recurso no processo. Enquanto a situação não for julgada, é permitido seguir praticando atos de campanha.

 

“Ele pode continuar recorrendo e, inclusive, vai continuar exercendo os atos de campanha até que o processo seja julgado pelo TSE. Pode continuar fazendo propaganda, participando de debates”, explica.

 

Se eleitos, os políticos ainda podem ter o mandato cassado pela Lei da Ficha Limpa ou por outras ações determinadas pela Justiça Eleitoral. “Os processos de cassação geralmente ocorrem por meio de ações no âmbito da investigação judicial eleitoral. Um deles é a Lei da Ficha Limpa, que é relativamente extensa e prevê uma série de situações que causam ilegibilidade”, explica Bianca. Nesses casos, o voto dado aos políticos com mandato cassado é anulado

(Com o portal Metrópoles)

 Quinta-feira, 15 de setembro 2022 às 11:42


 

14 de setembro de 2020

TSE RECEBE LISTA DE AGENTES PÚBLICOS QUE TIVERAM CONTAS REJEITADAS



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu segunda-feira (14/9) uma lista com cerca de 7 mil nomes de gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas devido a irregularidades insanáveis. As informações foram repassadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e serão usadas pela Justiça Eleitoral para barrar candidaturas nas eleições municipais de novembro.

De acordo com Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990), conhecida como Lei da Ficha Limpa, quem exerceu cargo ou função pública e teve as contas de sua gestão rejeitadas, e não há mais como recorrer da decisão, não pode se candidatar a cargo eletivo nas eleições que ocorrerem nos oito anos seguintes após a data da decisão final do tribunal de contas. Dessa forma, quem estiver na lista é considerado inelegível.

Durante a cerimônia de entrega da lista, o presidente do TCU, José Múcio Monteiro, disse que o envio das informações à Justiça Eleitoral é uma obrigação legal e explicou que a lista envolve gestores que desviaram recursos ou que não prestaram contas das quantias que estavam sobre sua responsabilidade.

“São mais de 7 mil nomes. Nós não poderíamos dizer que aqui encontram-se pessoas que desviaram dinheiro, se locupletaram, se aproveitaram, se serviram do dinheiro público. Aqui existe também os desinformados, aqueles que não prestaram contas", explicou.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, fez uma alerta aos gestores públicos sobre os cuidados que devem ser tomados com o dinheiro público e pediu que os eleitores pratiquem o voto consciente nas eleições municipais.

“Vote conscientemente. O voto, mais que um dever cívico, é o privilégio de quem vive em uma democracia para escolher os melhores nomes para a gestão de sua cidade”, disse.

Devido à pandemia da covid-19, o Congresso adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro. Os eleitores vão às urnas em 2020 para elegerem prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. (ABr)

 Segunda-feira, 14 de setembro, 2020 ás 19:00


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