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16 de setembro de 2018

Ministro do TSE nega a presidiário gravação de programa eleitoral na prisão

A tentativa do ex-presidente Lula, hoje presidiário, de gravar áudios e vídeos de dentro da prisão para a campanha eleitoral de Fernando Haddad, candidato à Presidência da República pelo PT, foi negada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão é do ministro Sérgio Banhos. O magistrado argumenta que não é competência da Justiça Eleitoral decidir sobre a produção do material por Lula, uma vez que este assunto deve ser tratado pelo juízo responsável pela execução da pena do petista.

Em julho, a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena dele na Operação Lava Jato, já havia negado o pedido de Lula para gravar áudios e vídeos na cadeia. A defesa de Lula pediu, então, para que o TSE declarasse o direito de Lula de fazer as gravações.

No pedido ao TSE, os advogados do PT haviam argumentado que, mesmo preso, Lula ainda tem direitos políticos, pois restam recursos pendentes de julgamento contra a condenação.

O ex-presidente está preso na sede da PF em Curitiba após ser condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).


Domingo, 16 de setembro, 2018 ás 12:00

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