O
Ministério de Minas e Energia (MME) vai realizar na próxima sexta-feira (21/9)
uma audiência pública para debater o cronograma relativo à elevação do
percentual obrigatório de biodiesel ao óleo diesel, de acordo com portaria
publicada sexta-feira (14/9) no Diário Oficial da União. A intenção do governo
é discutir se o aumento do percentual de biodiesel se dará de forma mais lenta
ou acelerada.
“A
proposta define duas possibilidades para o avanço: mais lenta ou mais
acelerada, a depender da sua competitividade em termos de preço e oferta, a
partir de critérios transparentes”, informou o ministério.
Desde
o início de março, o percentual obrigatório de biodiesel na mistura de diesel é
10%. Inicialmente, a determinação era de que o percentual ficasse em 9%. No
entanto, há a possibilidade de a mistura chegar a até 15% (B15) ao longo dos
próximos anos, de maneira gradual e progressiva. “A proposta também condiciona
à conclusão dos testes em veículos e motores para validação ampla da mistura
B15, conforme determina a lei”, informou a assessoria da pasta.
A
audiência será realizada na sede do MME, em Brasília, e aberta à participação
de quaisquer interessados, mediante inscrição prévia. Ainda de acordo com a
pasta as sugestões vão embasar a resolução do Conselho Nacional de Política
Energética (CNPE).
O
percentual de 10% de biodiesel no diesel só começaria a valer a partir de março
do próximo ano, mas em novembro de 2017 o CNPE decidiu antecipar a elevação. De
acordo com o MME, com a antecipação, a expectativa é de que a demanda por
biodiesel aumente em 1 bilhão de litros neste ano. A estimativa de consumo é de
5,3 bilhões de litros em 2018.
O
aumento no uso de biocombustíveis faz parte do Renovabio, programa do Governo
Federal que busca melhorar a eficiência energética e a redução de emissões de
gases causadores do efeito estufa na produção.
O
programa vai contribuir para que o Brasil cumpra os compromissos firmados no
âmbito do Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima. Entre as metas da convenção está a de reduzir as emissões de
carbono verificadas em 2017 em mais de 10% até em 2028. (ABr)
Sábado,
15 de setembro, 2018 ás 12:00
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