O
ministro Luis Roberto Barroso, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral,
negou nesta terça-feira (4/9) dois pedidos para impedir a veiculação de
qualquer propaganda eleitoral que apresente o ex-presidente Lula como candidato
ou aparentando ser o candidato.
Segundo
o ministro, como o Tribunal Superior Eleitoral já indeferiu o registro de Lula
e proibiu a prática de atos de campanha, não cabe qualquer outro provimento
jurisdicional em caráter geral. Assim, qualquer eventual abuso deve ser
analisado caso a caso, como já vem acontecendo.
Os
pedidos para uma nova proibição geral foram feitos pelo partido Novo e por Kim
Kataguiri, candidato a deputado federal (DEM-SP). Segundo eles, apesar da
decisão do TSE, as propagandas eleitorais continuaram exibindo Lula como
candidato ou deixando a entender que este ainda é candidato.
Barroso
lembrou que, na segunda-feira (3/9), os ministros Luiz Felipe Salomão e Carlos
Horbach já analisaram casos específicos envolvendo as propagandas eleitorais
com o ex-presidente Lula, estipulando multa em caso de descumprimento.
Quarta-feira,
05 de setembro, 2018 ás 18:00
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