O procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, exaltou a atuação do MP Eleitoral na impugnação das candidaturas
O procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, defendeu sexta-feira (18/7) a aplicação plena e integral da Lei
da Ficha Limpa nas eleições deste ano. O chefe do Ministério Público Eleitoral
(MPE) exaltou a atuação dos procuradores eleitorais que impugnaram cerca de 20%
dos registros de candidatura no País – em Goiás foram 27 pedidos de impugnação.
“No que depender da atuação do Ministério Público Eleitoral, nós vamos ter uma
atuação bastante forte e incisiva para que a Lei da Ficha Limpa se consolide”,
garantiu.
Janot afirmou que o Ministério
Público vai examinar com atenção o cumprimento da cota de 30% de candidaturas
femininas nas chapas que vão concorrer às eleições: “A lei vai ser cumprida. Se
até agora ela vinha tendo um cumprimento parcial, nós agora vamos atuar de forma
rígida. Nós vamos exigir a participação de 70 e 30 (por cento das candidaturas
de sexo masculino e feminino, respectivamente), vamos derrubar chapas se não
houver e vamos atuar para que a lei seja integralmente cumprida”, apontou o
procurador-geral.
Segundo ele, o levantamento
deverá ser realizado após o fim do período de registro de candidaturas, no
início de agosto – já que existe a possibilidade de substituição dos
candidatos. Para isso, o Ministério Público conta com o sistema batizado de
“Sisconta Eleitoral”, que funciona como um banco de dados com informações sobre
candidatos. “Através dessa ferramenta é possível que os procuradores regionais
eleitorais possam de forma rápida e de forma segura acessar os dados
necessários para a atuação na aplicação da Lei da Ficha Limpa”, explicou.
Da Redação
Sábado, 19 de julho, 2014
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