O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar sexta-feira (1º/8) os pedidos de
registro dos candidatos à Presidência da República que vão concorrer às
eleições de outubro. O julgamento dos pedidos está pautado para a sessão de
abertura dos trabalhos do segundo semestre no Judiciário, às 10h30.
São
candidatos ao Palácio do Planalto nestas eleições: Aécio Neves (PSDB); Dilma
Rousseff (PT), candidata à reeleição; Eduardo Campos (PSB); Eduardo Jorge (PV);
Eymael (PSDC); Levy Fidelix (PRTB); Luciana Genro (PSOL); Mauro Iasi (PCB);
Pastor Everaldo (PSC); Rui Costa Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU). O registro
dos candidatos a vice-presidente também será julgado.
O
TSE é responsável somente pelo julgamento dos registros de candidatos à
Presidência. A tarefa de julgar o registro dos postulantes aos demais cargos,
como deputados estaduais e federais, senadores e governadores, fica a cargo dos
tribunais regionais eleitorais.
A
entrega do pedido de registro não garante a participação do político nas
eleições. Após parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), os pedidos são
julgados por um juiz eleitoral, que verifica se todas as formalidades foram
cumpridas.
Para
estar apto a concorrer às eleições de outubro e ter o registro deferido pela
Justiça Eleitoral, o candidato deve apresentar declaração de bens, certidões
criminais emitidas pela Justiça e certidão de quitação eleitoral que comprove
inexistência de débito de multas aplicadas de forma definitiva, entre outros
documentos, como previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/97).
André
Richter
Quinta-feira,
31 de julho,2014.
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