O
subprocurador-geral da República e secretário de Cooperação Internacional do
Ministério Público Federal (MPF), Hindemburgo Chateaubriand, e o secretário
adjunto André Lasmar, receberam quinta-feira (12/03), na sede da
Procuradoria-Geral da República, em Brasília, o diretor da Agência Francesa
Anticorrupção (AFA), Charles Duchaine, e comitiva. Durante a visita, os
representantes dos dois países trocaram informações sobre os respectivos
sistemas de Justiça, com foco no combate à corrupção.
O
diretor da AFA colocou-se à disposição para a cooperação técnica entre as
instituições, assim como o aprofundamento da troca de informações com o
Ministério Público Federal (MPF).
Estabelecida
em 2016, a AFA tem papel fundamental na prevenção à corrupção na França, por
meio de suas funções de conselho e, principalmente, de controle (compliance).
Embora não desempenhe papel direto na investigação e persecução de casos de
corrupção, a AFA tem demonstrado alta capacidade de detecção, estando
encarregada, sob orientação do Ministério público francês, da execução das
chamadas “convenções judiciais de interesse público”, em relação às pessoas
jurídicas naquele ordenamento e também em casos de corrupção transnacional;
instituto que se assemelha aos acordos de leniência do sistema brasileiro.
A
conversa girou em torno da comparação das legislações do Brasil e da França, a
atuação de cada país nos âmbitos da persecução e da transação penais, e as
características dos diversos institutos usados nos ordenamentos brasileiro,
francês e também europeu. Ao fim do encontro, o secretário de Cooperação
Internacional observou as semelhanças e o “sentido comum” da atuação de ambos
os países, destacando a importância do intercâmbio de informações para se
conhecer a “evolução dos dois países sobre novos institutos para conferir
dinamismo ao combate à corrupção”.
A
reunião contou também com a presença do magistrado de Ligação Francês no
Brasil, Alain Zakrajsek, e da coordenadora de Relações Internacionais da AFA,
Isadora Zubek.
(Com
informações da Secretaria de Comunicação Social da PGR)
Quinta-feira,
12 de março, 2020 ás 18:00
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