O
Projeto de Lei 750/20 autoriza todos os municípios a contratar médicos por meio
do Programa Médicos pelo Brasil, que substituiu o Programa Mais Médicos.
Atualmente, o programa é restrito a locais de difícil provimento ou de alta
vulnerabilidade.
O
texto autoriza que a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde
(Adaps) celebre convênios com todos os municípios do Brasil, que poderão
subcontratar, com ônus para o município, os médicos selecionados e contratados
pela Agência.
O
autor, deputado João Roma (Republicanos-BA), afirma que a medida vai ampliar o
número de médicos contratados pelas cidades. “Dada a relevância do programa,
entendemos que é necessário ampliar o seu alcance a todos os municípios
brasileiros, e não apenas àqueles enquadrados como local de difícil provimento
ou de alta vulnerabilidade”, disse.
A
proposta ainda não foi distribuída às comissões. Se houver acordo, poderá ser
incluída na pauta do Sistema de Deliberação Remota do Plenário.
Celebre
convênios com todos os municípios do Brasil, que poderão subcontratar, com ônus
para o município, os médicos selecionados e contratados pela Agência.
O
autor, deputado João Roma (Republicanos-BA), afirma que a medida vai ampliar o
número de médicos contratados pelas cidades. “Dada a relevância do programa,
entendemos que é necessário ampliar o seu alcance a todos os municípios
brasileiros, e não apenas àqueles enquadrados como local de difícil provimento
ou de alta vulnerabilidade”, disse.
A
proposta ainda não foi distribuída às comissões. Se houver acordo, poderá ser
incluída na pauta do Sistema de Deliberação Remota do Plenário.
Fonte:
Agência Câmara de Notícias
Segunda-feira,
23 de março, 2020 ás 16:00
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