A
Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) encontrou pendências nos pedidos de registro
de três candidatos à Presidência da República e de dois à vice-presidente. Após
analisar a situação dos 22 registros solicitados ao Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), a procuradoria constatou a falta de certidões criminais e outros
documentos. Após serem notificados, os candidatos têm sete dias para resolver a
pendência. Se a situação não for resolvida, os registros podem ser rejeitados
pelo TSE.
Os
candidatos Mauro Iasi (PCB), Eymael (PSDC) e Levi Fidélix (PRTB) não entregaram
à Justiça Eleitoral certidões criminais expedidas pela primeira e segunda
instâncias da Justiça estadual. Segundo a PGE, a candidata Sofia Pádua
Manzano, que pediu registro para concorrer à vice-presidência pelo PCB, também
não entregou as certidões. Belsasar Roberto Lopes, candidato à vice pelo PSDC,
não entregou comprovante de desincompatibilização de cargo publico.
A
entrega do registro não garante a participação do político nas eleições. O
pedido será julgado por um juiz eleitoral, que vai verificar se todas as
formalidades foram cumpridas.
Para
estar apto a concorrer às eleições de outubro e ter o registro deferido por um
ministro do TSE, no caso de presidente da República, ou por um juiz eleitoral,
para os demais cargos, os candidatos devem entregar diversos documentos
exigidos pela legislação.
De
acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/97), os candidatos devem apresentar
declaração de bens, certidões criminais emitidas pela Justiça, certidão de
quitação eleitoral que comprove inexistência de débito de multas aplicadas de
forma definitiva, entre outros documentos.
O
primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro. O segundo será realizado
no dia 26, nos casos de eleições para governador ou à Presidência da República
em que o primeiro colocado não atinja 51% dos votos válidos, excluídos os votos
brancos e nulos. (
André Richter)
Sexta-feira,
11 de julho, 2014.
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