Após
os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre
(DEM-AP), confirmarem que o Congresso estuda o adiamento das eleições
municipais deste ano, uma comissão de parlamentares deve ser formada ainda
nesta semana e se encontrará sexta-feira com o ministro Luís Roberto Barroso.
Barroso
tomou posse segunda-feira (25/05) como o novo presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) e comandará a Corte eleitoral. Os senadores decidiram em
reunião de líderes, que não deverão votar nenhuma matéria envolvendo as
eleições municipais deste ano antes do dia 30 de junho.
Até
lá, os congressistas vão analisar como se desenvolverá a crise do novo
coronavírus e manterão conversas com técnicos do TSE para avaliar os cenários.
Barroso já afirmou diversas vezes ser contra a prorrogação de mandatos ou a
coincidência das eleições municipais com as gerais em 2022.
Integrante
da Comissão Diretora do Senado e líder do PDT, afirmou que uma comissão de
senadores e deputados irá, acompanhada de Alcolumbre, ao Tribunal para discutir
o tema nesta sexta-feira.
“Ficou
decidido que essa comissão, que vai junto com o presidente Alcolumbre, sentará
com o ministro Barroso e também com uma comissão do TSE para conversar sobre as
eleições”, afirmou o senador em vídeo.
Na
semana passada, Maia e Alcolumbre já tinham admitido a possibilidade de
adiamento da eleição deste ano, que poderia ser marcada entre 15 de novembro e
6 de dezembro deste ano. Para que o dia das eleições seja alterado, é necessário
aprovar uma Emenda Constitucional. A previsão das eleições no primeiro domingo
de outubro é determinada pela Constituição.
Também
na semana passada, Barroso afirmou que o TSE também estuda prorrogar o horário
de votação, dividir em turnos de horários ou realizar o pleito em mais de um
dia. A desvantagem na última opção, contudo, seria o aumento no custo da
eleição.
“Há
um problema nisso, que é o custo, porque as eleições envolvem o custo da
alimentação de todos os mesários e de um convênio que o TSE tem com as Forças
Armadas para a segurança das eleições e das próprias urnas. Eu já pedi para
fazer essa conta e nós gastaríamos em torno de R$180 milhões para dividirmos as
eleições em dois dias. É muito dinheiro em um momento de crise fiscal e de muitas
dificuldades que o país está enfrentando”, disse o ministro.
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O Globo
Sexta-feira,
29 de maio, 2020 ás 16:00
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