SAI A URNA ELETRÔNICA, ENTRA O CELULAR: TSE ESTUDA MUDANÇA PARA VOTAÇÃO ONLINE

 

Apesar de ter um dos sistemas de votação mais elogiados do mundo, por conta de sua segurança e confiabilidade, o formato de votação com o uso de urnas eletrônicas pode se tornar coisa do passado em um futuro bastante próximo. Tudo porque o Tribunal Superior Eleitoral estuda a substituição do voto presencial pelo online, com o uso de computadores e celulares.

 

O juiz auxiliar da presidência do TSE e coordenador do projeto Eleições do Futuro, Sandro Vieira, explicou que o primeiro teste já deve ser realizado nestas eleições, com o uso de candidatos fictícios e a tecnologia de gigantes como IBM e Amazon para o desenvolvimento da ferramenta. Até o momento, 31 empresas já demonstraram interesse em desenvolver o projeto.

 

"No dia da eleição, três empresas montarão estandes em cada local de votação. O eleitor que quiser participar da simulação receberá as orientações para votar e o TSE acompanhará os resultados", disse Vieira, revelando ainda que o teste será realizado em São Paulo, Curitiba (PR) e Valparaíso de Goiás (GO).

 

Porém, para que tal mudança ocorra, será preciso garantir que o processo é seguro, sigiloso e pode ser auditado, mantendo assim o grau de confiabilidade atingido com as urnas eletrônicas , consideradas caras pelo TSE por conta dos gastos com manutenção e o baixo tempo de vida útil dos aparelhos.

 

"Ainda temos que lidar com os gastos extras, como refeições dos mesários e o deslocamento das urnas. O voto online seria cômodo em meio à pandemia e muito útil ao eleitor que estiver em trânsito No futuro, ele poderá votar de qualquer lugar", finalizou o juiz.

 

Ainda de acordo com a publicação, os primeiros testes devem ocorrer em 2021 caso as demonstrações deste ano se provem satisfatórias. Assim, o futuro presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, poderá decidir se a mudança será implementada oficialmente, via projeto-piloto, em 2022.

 

 *iG Último Segundo

Terça-feira, 13 de outubro, 2020 ás 19:30

 

CÂMARA APROVA EM 1º TURNO TEXTO-BASE DA PEC QUE ADIA ELEIÇÕES PARA NOVEMBRO

O plenário da Câmara aprovou, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que adia para novembro as eleições municipais deste ano, devido à calamidade pública gerada pelo novo coronavírus. O placar foi de 402 votos a favor e 90 contrários, além de quatro abstenções.

A matéria precisa ser aprovada em dois turnos, com o apoio de pelo menos 308 deputados. A segunda rodada deve acontecer ainda nesta quarta. Em seguida, como já passou pelo Senado, a PEC poderá ser promulgada, em sessão conjunta do Congresso. Os deputados agora discutem os destaques, que são sugestões pontuais de mudanças no texto-base.

O projeto prevê o primeiro turno das eleições em 15 de novembro e o segundo, se necessário, em 29 de novembro. Pelo calendário anterior, as datas seriam 4 e 25 de outubro, primeiro e último domingo do mês, como prevê a Constituição. A maioria dos deputados e senadores concorda que as eleições devem acontecer ainda neste ano e que os mandatos atuais não podem ser prorrogados.

O texto permite que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conceda mais dias de adiamento em municípios específicos, caso não haja condições sanitárias para que os eleitores votem na data definida. A decisão poderá ser feita diretamente pela Justiça Eleitoral, ponto que é questionado em um dos destaques.

Caso o texto seja mantido, o TSE terá que avisar o Congresso se adiar ainda mais o pleito em algum local, mas não precisará do aval dos parlamentares. Só será exigida autorização, por decreto legislativo, se todos os municípios do mesmo estado não puderem realizar as eleições em novembro. O prazo-limite para as eleições, caso haja novo adiamento, é 27 de dezembro.

A PEC também prevê a prorrogação do prazo para o registro de candidaturas, que acabaria em 15 de agosto, para 26 de setembro. Já as convenções partidárias, que aconteceriam entre 20 de julho e 5 de agosto, passam para o período entre 31 de agosto e 16 de setembro. Elas poderão ser feitas de forma virtual. 

Durante as negociações para a aprovação do texto, parte dos deputados condicionou o voto favorável ao avanço de outros projetos relacionados ao tema. Um deles prevê que a ajuda financeira da União a estados e municípios, para recompor perdas arrecadatórias das prefeituras durante a pandemia, dure até dezembro deste ano, não até julho, proposta atual.

Parlamentares também propõem a retomada da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, proibida em 2017. A mudança está prevista um projeto de lei do senador Jorginho Mello (PL-SC) que prevê transmissões em blocos de 30 segundos nos intervalos das programações normais das emissoras.

A lei entraria em vigor em 2021 e não valeria para as eleições municipais deste ano. Nesta terça-feira (30/6), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o encaminhamento das matérias não tem nada a ver com a votação do adiamento das eleições.

Para evitar contágio, o TSE defende que o processo eleitoral seja dividido por horários. Primeiro, votariam os idosos, grupo de risco para a covid-19. Seria uma recomendação, não obrigação dos municípios, para não prejudicar quem precisa ir votar com a família inteira. 

O TSE também vai fornecer máscaras, álcool em gel e luvas. Como não é possível passar álcool antes da biometria e do voto, a ideia é manter um servidor com luva e jato de álcool na saída. A Justiça Eleitoral deve distribuir cartilhas com as recomendações.

*Correio Brasiliense

Quarta-feira, 1º de julho, 2020 ás 19:00

COMISSÃO DE PARLAMENTARES SE REUNIRÁ COM BARROSO PARA DISCUTIR SOBRE AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Após os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmarem que o Congresso estuda o adiamento das eleições municipais deste ano, uma comissão de parlamentares deve ser formada ainda nesta semana e se encontrará sexta-feira com o ministro Luís Roberto Barroso.

Barroso tomou posse segunda-feira (25/05) como o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e comandará a Corte eleitoral. Os senadores decidiram em reunião de líderes, que não deverão votar nenhuma matéria envolvendo as eleições municipais deste ano antes do dia 30 de junho.

Até lá, os congressistas vão analisar como se desenvolverá a crise do novo coronavírus e manterão conversas com técnicos do TSE para avaliar os cenários. Barroso já afirmou diversas vezes ser contra a prorrogação de mandatos ou a coincidência das eleições municipais com as gerais em 2022.

Integrante da Comissão Diretora do Senado e líder do PDT, afirmou que uma comissão de senadores e deputados irá, acompanhada de Alcolumbre, ao Tribunal para discutir o tema nesta sexta-feira.

“Ficou decidido que essa comissão, que vai junto com o presidente Alcolumbre, sentará com o ministro Barroso e também com uma comissão do TSE para conversar sobre as eleições”, afirmou o senador em vídeo.

Na semana passada, Maia e Alcolumbre já tinham admitido a possibilidade de adiamento da eleição deste ano, que poderia ser marcada entre 15 de novembro e 6 de dezembro deste ano. Para que o dia das eleições seja alterado, é necessário aprovar uma Emenda Constitucional. A previsão das eleições no primeiro domingo de outubro é determinada pela Constituição.

Também na semana passada, Barroso afirmou que o TSE também estuda prorrogar o horário de votação, dividir em turnos de horários ou realizar o pleito em mais de um dia. A desvantagem na última opção, contudo, seria o aumento no custo da eleição.

“Há um problema nisso, que é o custo, porque as eleições envolvem o custo da alimentação de todos os mesários e de um convênio que o TSE tem com as Forças Armadas para a segurança das eleições e das próprias urnas. Eu já pedi para fazer essa conta e nós gastaríamos em torno de R$180 milhões para dividirmos as eleições em dois dias. É muito dinheiro em um momento de crise fiscal e de muitas dificuldades que o país está enfrentando”, disse o ministro.

* O Globo

Sexta-feira, 29 de maio, 2020 ás 16:00