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26 de junho de 2020

NÃO HÁ VOTOS PARA ADIAR AS ELEIÇÕES



O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, voltou a defender o adiamento das eleições municipais deste ano, previstas para outubro, em razão da pandemia de Covid-19, mas afirmou que “ainda não há votos” na Câmara para aprovar a matéria.

A falta de consenso sobre o assunto foi objeto de advertência do deputado Marcos Pereira, vice-presidente da Câmara e presidente nacional do partido Republicanos, durante entrevista há uma semana.

Pereira disse ainda que grande parte das siglas defende a manutenção da eleição e a criação de regra que não puna o eleitor de mais de 60 anos ou integrante do grupo de risco que não vote.

O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/20) que prevê que o pleito seja realizado nos dias 15 e 29 de novembro. Maia considera legítimo que os parlamentares defendam a manutenção da data das eleições, mas criticou os prefeitos que pressionam os deputados a não alterarem a data.

Maia atacou os prefeitos, que, segundo ele, querem recursos para combater a pandemia, mas não querem adiar as eleições em razão da crise sanitária. “É interessante a pressão de prefeitos por recursos porque a pandemia atinge os municípios com alto número de infectados, a economia caindo e ao mesmo tempo, uma pressão pelo não adiamento. Se não precisa adiar a eleição, é porque não tem mais crise nos municípios”, afirmou.

Maia diz estar dialogando com os líderes para avançar na proposta de adiamento das eleições. “A eleição não pode estar à frente de salvar vidas e proteger as famílias brasileiras”, defendeu. (DP)

Sexta-feira, 26 de junho, 2020 ás 19:00


29 de maio de 2020

COMISSÃO DE PARLAMENTARES SE REUNIRÁ COM BARROSO PARA DISCUTIR SOBRE AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS


Após os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmarem que o Congresso estuda o adiamento das eleições municipais deste ano, uma comissão de parlamentares deve ser formada ainda nesta semana e se encontrará sexta-feira com o ministro Luís Roberto Barroso.

Barroso tomou posse segunda-feira (25/05) como o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e comandará a Corte eleitoral. Os senadores decidiram em reunião de líderes, que não deverão votar nenhuma matéria envolvendo as eleições municipais deste ano antes do dia 30 de junho.

Até lá, os congressistas vão analisar como se desenvolverá a crise do novo coronavírus e manterão conversas com técnicos do TSE para avaliar os cenários. Barroso já afirmou diversas vezes ser contra a prorrogação de mandatos ou a coincidência das eleições municipais com as gerais em 2022.

Integrante da Comissão Diretora do Senado e líder do PDT, afirmou que uma comissão de senadores e deputados irá, acompanhada de Alcolumbre, ao Tribunal para discutir o tema nesta sexta-feira.

“Ficou decidido que essa comissão, que vai junto com o presidente Alcolumbre, sentará com o ministro Barroso e também com uma comissão do TSE para conversar sobre as eleições”, afirmou o senador em vídeo.

Na semana passada, Maia e Alcolumbre já tinham admitido a possibilidade de adiamento da eleição deste ano, que poderia ser marcada entre 15 de novembro e 6 de dezembro deste ano. Para que o dia das eleições seja alterado, é necessário aprovar uma Emenda Constitucional. A previsão das eleições no primeiro domingo de outubro é determinada pela Constituição.

Também na semana passada, Barroso afirmou que o TSE também estuda prorrogar o horário de votação, dividir em turnos de horários ou realizar o pleito em mais de um dia. A desvantagem na última opção, contudo, seria o aumento no custo da eleição.

“Há um problema nisso, que é o custo, porque as eleições envolvem o custo da alimentação de todos os mesários e de um convênio que o TSE tem com as Forças Armadas para a segurança das eleições e das próprias urnas. Eu já pedi para fazer essa conta e nós gastaríamos em torno de R$180 milhões para dividirmos as eleições em dois dias. É muito dinheiro em um momento de crise fiscal e de muitas dificuldades que o país está enfrentando”, disse o ministro.

* O Globo

Sexta-feira, 29 de maio, 2020 ás 16:00