SUPREMO ROMPEU TRADIÇÃO AO DECRETAR PRISÕES, DIZ JOAQUIM BARBOSA

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou quinta-feira (19/12) que a Corte rompeu, em 2013, uma tradição longa em que parlamentares não eram presos. Segundo Barbosa, as prisões decretadas pelo Supremo neste ano servem de recado como uma mudança de página, mas não significam o fim da corrupção. Barbosa participou, na manhã de quinta-feira, da última sessão do Supremo, antes do recesso do Judiciário, que começou em (19/12). Os trabalhos serão retomados em fevereiro.

Em uma avaliação sobre as decisões que foram tomadas pelo STF, Barbosa disse que todos os condenados devem cumprir suas penas, independentemente dos cargos que ocupam. “Desde que demonstrada a violação de normas penais, não há por que criar exceções para A, B ou C, em função dos cargos que exercem. Esta é a novidade deste ano: rompimento com uma tradição longa.”

Em junho, o Supremo determinou a prisão do deputado federal afastado Natan Donadon (sem partido-RO), condenado há 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. No dia 15 de novembro, Barbosa decretou a prisão de 17 condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Entre eles, estavam os deputados Pedro Henry (PP-MT), José Genoino (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), que renunciaram ao mandato.

André Richter - da Agência Brasil

Sexta-feira, 20 de dezembro, 2013