Débora Zampier =* =
O ministro Joaquim Barbosa, que tomou posse nesta
quinta – feira (22/11) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
aproveitou o momento para criticar a desigualdade de acesso à Justiça e a
subordinação pela qual os juízes precisam se submeter para ascender
profissionalmente.
“Há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem
todos os brasileiros são tratados com igual consideração quando buscam a
Justiça. Ao invés de se conferir à restauração de seus direitos o mesmo
tratamento dado a poucos, o que se vê aqui e acolá - nem sempre, é claro, mas
às vezes sim - é o tratamento privilegiado, o bypass. A preferência
desprovida de qualquer fundamentação racional,” disse em discurso.
Para o ministro, o Judiciário deve ser “sem
firulas, sem floreios, sem rapapés” e deve se esforçar para dar resposta célere
à sociedade, com duração razoável do processo. Segundo Barbosa, a lentidão
processual pode produzir um “espantalho capaz de espantar investimentos
produtivos de que tanto necessita a economia nacional.”
“De nada valem as edificações suntuosas, os
sistemas de comunicação e informação, se naquilo que é essencial a Justiça
falha porque é prestada tardiamente e porque presta um serviço que não é
imediatamente fruível”, argumentou Barbosa.
Na última parte do discurso, Barbosa reforçou a
independência do juiz e a necessidade de afastá-lo da má influência para a
ascensão profissional. “Nada justifica a pouco edificante busca de apoio para
uma singela promoção de juiz de primeiro grau. Ele deve saber quais são suas
perspectivas de promoção e não tentar obter pela aproximação do poder político
dominante no momento”, disse o ministro, que foi muito aplaudido.
Barbosa finalizou agradecendo a presença de seus
parentes e amigos estrangeiros que vieram ao país especialmente para prestigiar
a posse.
Barbosa é bastante ligado a questões raciais e faz
referências ao assunto em discursos, votos e conversas. Veio de uma família
simples de Paracatu, em Minas Gerais, e ocupou vários postos até ser convidado
pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar o STF em 2003,
época em que atuava como procurador no Rio de Janeiro.
Segundo Barbosa, que presidirá também o Conselho
Nacional de Justiça, sua passagem pelo comando do Supremo deve ser sem surpresas,
pois gosta de agir by the books – em tradução livre, segundo as regras.
A mescla de palavras estrangeiras com discursos em português é uma das marcas
do ministro, que fala francês, inglês, alemão e espanhol.
Quinta – feira 22 de novembro
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